Matérias do Expediente (20ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92” - “CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92”
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 242 de 2014
Processo: -
Autor: Elenice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA-SE RUA TEREZA IZORDINA DOS REIS, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VALLE DA PRATA" - DENOMINA-SE RUA TEREZA IZORDINA DOS REIS, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VALLE DA PRATA"
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 243 de 2014
Processo: -
Autor: Elenice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA-SE RUA ANTONIO TABARIM (SÔ ICO), A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VALLE DA PRATA" - DENOMINA-SE RUA ANTONIO TABARIM (SÔ ICO), A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VALLE DA PRATA"
|
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 244 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1131/2003 - ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1131/2003
|
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 245 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE DEZOITO ANOS - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE DEZOITO ANOS
|
Aprovado(a) Retirado pelo autor. |
8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 246 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
|
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 247 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO A POPULAÇÃO COMO PREVENIR A FORMAÇÃO DE CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO A POPULAÇÃO COMO PREVENIR A FORMAÇÃO DE CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 248 de 2014
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA-SE RUA GERALDO MAGELA SILVA A RUA SEIS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I - DENOMINA-SE RUA GERALDO MAGELA SILVA A RUA SEIS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I
|
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
11 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO DALCIN, E DA SENHORA. JOSEFA LOURDES SABINO DALCIN - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO DALCIN, E DA SENHORA. JOSEFA LOURDES SABINO DALCIN
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
12 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER FELDMAN, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO VITAMINA D E ESCLEROSE MÚLTIPLA - A CHAVE BRASILEIRA DAS DOENÇAS AUTOIMUNES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER FELDMAN, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO VITAMINA D E ESCLEROSE MÚLTIPLA - A CHAVE BRASILEIRA DAS DOENÇAS AUTOIMUNES
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
13 |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO A POLÍCIA MILITAR PELA RÁPIDA E EFICIÊNCIA RESPOSTA NA PRISÃO DOS ASSASSINOS DO CASAL DALCIN. - ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO A POLÍCIA MILITAR PELA RÁPIDA E EFICIÊNCIA RESPOSTA NA PRISÃO DOS ASSASSINOS DO CASAL DALCIN.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
14 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DO ROTARY
CLUBE SÃO JOÃO. - ENVIA CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DO ROTARY
CLUBE SÃO JOÃO. |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
15 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
16 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI SEM CUSTO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O "PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA CARDÍACA EM FETOS E NEONATOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN", COM O OBJETIVO DE, ATRAVÉS DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA, IDENTIFICAR E DIAGNOSTICAR, DESDE O PRÉ-NATAL, DEFICIÊNCIAS CARDÍACAS EM CRIANÇAS QUE NASCEREM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI SEM CUSTO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O "PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA CARDÍACA EM FETOS E NEONATOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN", COM O OBJETIVO DE, ATRAVÉS DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA, IDENTIFICAR E DIAGNOSTICAR, DESDE O PRÉ-NATAL, DEFICIÊNCIAS CARDÍACAS EM CRIANÇAS QUE NASCEREM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
17 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
18 |
SOLICITA AO SETRAN SINALIZAÇÃO DE SOLO NO JARDIM FLAMBOYANT - SOLICITA AO SETRAN SINALIZAÇÃO DE SOLO NO JARDIM FLAMBOYANT
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
19 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PSF DELVO WESTIN PARA A REGIÃO DO BAIRRO DO ROSÁRIO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PSF DELVO WESTIN PARA A REGIÃO DO BAIRRO DO ROSÁRIO
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
20 |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO "CUIDADO ESCOLA", NA RUA CAPITÃO JOSÉ JACINTHO DE ANDRADE, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA TEÓFILO DE ANDRADE - SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO "CUIDADO ESCOLA", NA RUA CAPITÃO JOSÉ JACINTHO DE ANDRADE, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA TEÓFILO DE ANDRADE
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
21 |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO "CUIDADO ESCOLA", NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA TEÓFILO DE ANDRADE - SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO "CUIDADO ESCOLA", NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA TEÓFILO DE ANDRADE
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
22 |
SOLICITA A POLÍCIA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NA RUA HENRIQUE MARTARELO, NAS PROXIMIDADES DO PISCINÃO. - SOLICITA A POLÍCIA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NA RUA HENRIQUE MARTARELO, NAS PROXIMIDADES DO PISCINÃO.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
23 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "PLANETA EDUCAÇÃO" - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "PLANETA EDUCAÇÃO"
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
24 |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS À SABESP QUANTO AO CHEIRO DE ESGOTO QUE EXALA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNCIAS. - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS À SABESP QUANTO AO CHEIRO DE ESGOTO QUE EXALA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
25 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO GURI. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO GURI.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
26 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO ARDANA, ONDE O SERVIÇO FOI REALIZADO PELA METADE. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO ARDANA, ONDE O SERVIÇO FOI REALIZADO PELA METADE.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
27 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR, EM FRENTE O DEPÓSITO DE GÁS - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR, EM FRENTE O DEPÓSITO DE GÁS
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
28 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE 1 BRAÇO DE LUZ NO POSTE SITUADO NA RUA JOSÉ GALLO LOPES, EM FRENTE O Nº 144, NA VILA BRASIL
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE 1 BRAÇO DE LUZ NO POSTE SITUADO NA RUA JOSÉ GALLO LOPES, EM FRENTE O Nº 144, NA VILA BRASIL
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
29 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE 1 BRAÇO DE LUZ NO POSTE SITUADO NA RUA JOSÉ GALLO LOPES, EM FRENTE O Nº 144, NA VILA BRASIL
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE 1 BRAÇO DE LUZ NO POSTE SITUADO NA RUA JOSÉ GALLO LOPES, EM FRENTE O Nº 144, NA VILA BRASIL
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
30 |
SOLICITA COBERTURA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BAIRRO JD. MAESTRO MOURÃO
- SOLICITA COBERTURA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BAIRRO JD. MAESTRO MOURÃO
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
31 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUE ADEREM OFICIALMENTE A LIGAÇÃO PRECÁRIA EXISTENTE NO JARDIM SÃO SALVADOR. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUE ADEREM OFICIALMENTE A LIGAÇÃO PRECÁRIA EXISTENTE NO JARDIM SÃO SALVADOR.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
32 |
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SETRAN PARA SINALIZAÇÃO NO JD. DAS HORTÊNCIAS.
- SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SETRAN PARA SINALIZAÇÃO NO JD. DAS HORTÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
33 |
SOLICITA A LIMPEZA DAS RUAS DO JARDIM HORTÊNCIA - SOLICITA A LIMPEZA DAS RUAS DO JARDIM HORTÊNCIA
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
34 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE RAMPA DE DEFICIENTE NA CALÇADA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO ARAÚJO COM WANDERKOLK.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE RAMPA DE DEFICIENTE NA CALÇADA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO ARAÚJO COM WANDERKOLK.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |