Matérias do Expediente (28ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRE E JARDIM POUSADA DO SOL - ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO JUNTO AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO, QUE SE ENCONTRA EM COMPLETO ABANDONO (TRAMITANDO)

DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRE E JARDIM POUSADA DO SOL - ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO JUNTO AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO, QUE SE ENCONTRA EM COMPLETO ABANDONO (TRAMITANDO)

SUGERE AO EXECUTIVO PROCEDER A ESTUDOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, CONCEDENDO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, CONTRIBUINTES DO IPTU, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS, ( EXEMPLIFICANDO: A REDUÇÃO DO VALOR DO IPTU), COMO CONTRAPARTIDA PELA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS FRONTEIRIÇOS ÀS SUAS PROPRIEDADES.

SUGERE AO EXECUTIVO PROCEDER A ESTUDOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, CONCEDENDO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, CONTRIBUINTES DO IPTU, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS, ( EXEMPLIFICANDO: A REDUÇÃO DO VALOR DO IPTU), COMO CONTRAPARTIDA PELA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS FRONTEIRIÇOS ÀS SUAS PROPRIEDADES.

SOLICITA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA ROTARY

SOLICITA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA ROTARY

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM PÓSTUMA AO DR. PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA NAÇÃO.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM PÓSTUMA AO DR. PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA NAÇÃO.

SOLICITA MAIOR ATENÇÃO DO MOTORISTA QUE PASSA PELO PONTO
DE CIRCULAR EXISTENTE NO FINAL DA VILA 1º. DE MAIO.

SOLICITA MAIOR ATENÇÃO DO MOTORISTA QUE PASSA PELO PONTO
DE CIRCULAR EXISTENTE NO FINAL DA VILA 1º. DE MAIO.

SOLICITA A POLICIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NO DER.

SOLICITA A POLICIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NO DER.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 84, 114, 123, 157, 167, 168, 206, 225 E 241/2014, DE SUA AUTORIA

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 84, 114, 123, 157, 167, 168, 206, 225 E 241/2014, DE SUA AUTORIA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE PARA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE PARA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETRAN, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS COM INTUITO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO, IMPLANTAR NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO AS 'LOMBADAS ELETRÔNICAS', POPULARMENTE CHAMADAS DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, BASICAMENTE É UM EQUIPAMENTO OSTENSIVO USADO PARA GARANTIR QUE OS VEÍCULOS TRAFEGUEM DENTRO DO LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETRAN, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS COM INTUITO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO, IMPLANTAR NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO AS 'LOMBADAS ELETRÔNICAS', POPULARMENTE CHAMADAS DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, BASICAMENTE É UM EQUIPAMENTO OSTENSIVO USADO PARA GARANTIR QUE OS VEÍCULOS TRAFEGUEM DENTRO DO LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS CONTATOS COM O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA, RELAÇÃO DOS PROJETOS QUE OFERECEM CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA; BEM COMO, FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL TEM SIDO O APROVEITAMENTO E ACEITAÇÃO DO PÚBLICO ALVO, E AINDA, QUANTOS DEIXARAM DE FAZER PARTE DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA POR CONTA DESSE MECANISMO DE INCENTIVO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS CONTATOS COM O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA, RELAÇÃO DOS PROJETOS QUE OFERECEM CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA; BEM COMO, FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL TEM SIDO O APROVEITAMENTO E ACEITAÇÃO DO PÚBLICO ALVO, E AINDA, QUANTOS DEIXARAM DE FAZER PARTE DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA POR CONTA DESSE MECANISMO DE INCENTIVO.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI PROPONDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO NUDEM - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI PROPONDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO NUDEM - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SABESP , INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER PALESTRAS, ENCONTROS E ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO SOBRE O REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA, SOBRETUDO COM AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS QUE PERMITEM O TRATAMENTO E REUSO DE ÁGUA, INCLUSIVE DE EFLUENTES DE ESGOTOS SANITÁRIOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SABESP , INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER PALESTRAS, ENCONTROS E ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO SOBRE O REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA, SOBRETUDO COM AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS QUE PERMITEM O TRATAMENTO E REUSO DE ÁGUA, INCLUSIVE DE EFLUENTES DE ESGOTOS SANITÁRIOS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS PARA O CONTROLE DO CONSUMO DE ÁGUA NOS NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO, NAQUELES QUE PASSAREM POR REFORMAS ESTRUTURAIS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS PARA O CONTROLE DO CONSUMO DE ÁGUA NOS NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO, NAQUELES QUE PASSAREM POR REFORMAS ESTRUTURAIS.

SOLICITA PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE TROQUE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYTE DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS

SOLICITA PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE TROQUE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYTE DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ESTRADA VICINAL JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO (ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SANTO ANTONIO DO JARDIM) COM A ESTRADA DA FAZENDA CACHOEIRA,

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ESTRADA VICINAL JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO (ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SANTO ANTONIO DO JARDIM) COM A ESTRADA DA FAZENDA CACHOEIRA,

SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DA PLANILHA DE CUSTOS DA BIOSAÚDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DA PLANILHA DE CUSTOS DA BIOSAÚDE.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL

SOLICITA AS AUTORIDADES COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AS AUTORIDADES COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AS AUTORIDADES COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AS AUTORIDADES COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO, PRÓXIMO AO SÍTIO DOS AMIGOS

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO, PRÓXIMO AO SÍTIO DOS AMIGOS

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO GERENTE DE OPERAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO GERENTE DE OPERAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ANTIAPAGÃO NOS SEMÁFOROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ANTIAPAGÃO NOS SEMÁFOROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PASSE-LIVRE AO ACOMPANHANTE, CREDENCIADO, DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PARA USO EXCLUSIVO DE TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PASSE-LIVRE AO ACOMPANHANTE, CREDENCIADO, DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PARA USO EXCLUSIVO DE TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INSTALADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INSTALADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UM NUMERO TELEFÔNICO DE DISCAGEM GRATUITA PARA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UM NUMERO TELEFÔNICO DE DISCAGEM GRATUITA PARA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUCIANE HELOY ZANETTI, PRÓXIMO AO Nº 63, NO BAIRRO JARDIM DAS AMOREIRAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUCIANE HELOY ZANETTI, PRÓXIMO AO Nº 63, NO BAIRRO JARDIM DAS AMOREIRAS.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DE NÚMEROS 249, 250 E 251/

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DE NÚMEROS 249, 250 E 251/

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS MÉDICOS CONTRATADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS MÉDICOS CONTRATADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIREÇÃO DA EMEB GENOEFA PAN BERNARDO, QUE NO DIA 19 DE SETEMBRO DO ANO VIGENTE REALIZOU A FORMATURA DOS ALUNOS DO CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA DO PROJETO INFORMADO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CECAFÉ.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIREÇÃO DA EMEB GENOEFA PAN BERNARDO, QUE NO DIA 19 DE SETEMBRO DO ANO VIGENTE REALIZOU A FORMATURA DOS ALUNOS DO CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA DO PROJETO INFORMADO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CECAFÉ.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDRO REGINI JÚNIOR, PELA REALIZADA DO 78º JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDRO REGINI JÚNIOR, PELA REALIZADA DO 78º JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A ESCOLA PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS, PELO 52º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A ESCOLA PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS, PELO 52º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

GARANTE A BOA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS ONIBUS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GARANTE A BOA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS ONIBUS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), E PERMITE AOS CADASTRADOS O AGENDAMENTO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), E PERMITE AOS CADASTRADOS O AGENDAMENTO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DESÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DESÃO JOÃO DA BOA VISTA

CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 28, DE 04 DE ABRIL DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 28, DE 04 DE ABRIL DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME, CNPJ Nº 08.731.860/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME, CNPJ Nº 08.731.860/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”