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Resumo
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(27ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2014<br/><br/><br/>Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 27ª Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Ofício nº 298/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 384/2014, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 299/2014 - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Consolidado, referentes aos meses de junho e julho de 2014. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/>Ofício nº 300/2014 – Encaminha ofício solicitando a retirada dos Projetos de Leis nº 82, 83 e 84/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Ofício nº 301/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 102/2014, que concede para o período de julho a dezembro de 2014 aos servidores da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista um abono mensal no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 302/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 103/2014, que concede para o período de julho a dezembro de 2014 aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV ativos e aos inativos e pensionistas com direito à paridade, um abono mensal no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 303/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 104/2014, que concede para o período de julho a dezembro de 2014 aos servidores do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, um abono mensal no valor de R$185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 304/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 105/2014, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), objetivando atender despesas de custeio com pessoal e encargos sociais. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 305/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 106/2014, que dispõe sobre repasse de recursos ao consórcio de desenvolvimento da região de governo de São João da Boa Vista – CONDERG. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 306/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 107/2014, que revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.619, de 03 de julho de 2014, que autoriza o chefe do poder Executivo do Município de São João da Boa Vista a celebrar o convênio com o estado de São Paulo, visando a fiscalização de comércio ambulante, funcionamento de estabelecimentos comerciais (bares, lanchonetes, restaurantes, lojas de conveniências boates e congêneres), do uso dos passeios e das vias públicas, da emissão de ruídos provenientes do aparelho de som instalados nos veículos e de moto-taxista e moto-frentista com o emprego de policiais militares e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do estado que exercem atividade municipal delegada ao estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 307/2014 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 63/2014, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Tabela "D" do anexo III da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 299/2014 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Estabelece normas e condições para a instalação, localização e funcionamento de feiras e exposições industriais e comerciais e de prestação de serviços e similares, com venda a varejo e por atacado no município de São João da Boa Vista e revoga a Lei nº 454,de 31 de outubro de 1996. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 300/2014 – De autoria do Vereador João Henrique – Denomina-se RUA LÚCIO TEIXEIRA DO AMARAL a Rua Dois do Loteamento Residencial Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 301/2014 – De autoria do Vereador João Henrique – Altera o capítulo e o Artigo 1º da Lei nº 3.630, de 21 de julho de 2014.Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 302/2014 – Da Mesa da Câmara – Concede para o período de julho a dezembro de 2014 aos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista um abono mensal no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 303/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 304/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a instalação de tachas refletivas (olho de gato) nas caçambas coletoras de lixo e entulhos no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projetos de Decreto Legislativos:-<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Donizete Franco de Moraes. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 101/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Parabeniza a escola Dr. José Procópio Amaral pelos seus 18 anos de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 102/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia moção de congratulação à equipe de atletas do departamento de natação da sociedade esportiva sanjoanense. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 103/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia congratulações ao Sr. Orlando Reis, organizador da XIII festividades de países de Língua portuguesa. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento nº 523/2014 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita informações e providências com relação à concentração e proliferação de pombos no Terminal Rodoviário Urbano. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 524/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações sobre a construção da Escola Eugênio Ciacco, no Jardim Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 525/2014 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita informações do departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento sobre o desassoreamento e conservação em toda extensão do leito do Córrego São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 526/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República, que providencie a edição da norma regulamentadora da Lei 12.933 de 26 de dezembro de 2013, para que a Lei possa surtir seus efeitos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 527/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre projetos urbanísticos de revitalização do entorno dos açudes existentes no bairro Jardim Solário do Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 528/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita informações sobre as notificações para regularização de construções no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 529/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita informações com referência aos pontos de táxi existentes no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº530/201 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita informações sobre a manutenção nas estradas rurais do nosso município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 531/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de creches noturnas no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 532/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita informações sobre os veículos utilizados no transporte público coletivo municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 533/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita ao Executivo que entre em contato com os municípios da região, em especial aos pertencentes ao Departamento Regional de Saúde de São João da Boa Vista DRS XIV, a inserção em duas LDOs (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) repasse de recursos de ordem financeira a Santa Casa de Misericórdia ‘’Dona Carolina Malheiros’’ proporcional ao número de pessoas atendidas pelo SUS. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 534/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a Renovias um semáforo nas Marginais da Rodovia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 535/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre o Telefone 156. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 536/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre os pontos de ônibus circular sem cobertura e sem assentos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº537/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações se a Prefeitura Municipal tem psicólogos com o curso de libras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 538/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre os portadores de Síndrome de Down que existem em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 539/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita estudos sobre a limpeza da fiação elétrica existente no município de São João da Boa Vista, principalmente nos Bairros do DER e Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 540/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves – Solicita informação sobre o Coordenador Médico da Biosaúde no Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 541/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves – Solicita informações sobre a demissão da Sra. Débora Ambrósio da Biosaúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 542/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre o programa do Governo Federal, CRAK é possível vencer. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 543/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita informações sobre os ambulantes existentes no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 544/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita informações sobre o Projeto Vizinhança Solidária. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 545/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita informações sobre a frequência de limpeza de caixas d’aguas e desinsetização dos próprios municipais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 546/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita informações sobre acessibilidade nas escolas municipais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 547/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. – Solicita cópia das propostas orçadas para a contratação de empresa de advocacia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 548/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 549/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece norma de proteção às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, dispondo sobre a instalação de placas indicativas de vagas preferenciais com mensagens educativas, no âmbito do Poder Público Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 550/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o memorial descritivo, planilha orçamentária e empresas concorrentes para a construção da nova Escola Eugênio Ciacco, no bairro Jardim Durval Nicolau III Etapa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 551/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações e providências sobre a manutenção e pintura das escolas da rede municipal de ensino. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 552/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita que o ônibus circular da Empresa Rápido Luxo Campinas, prolongue seu percurso até o bairro Jardim das Rosas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Requerimento nº 553/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a duplicação das Rodovias que liga São João até Vargem Grande do Sul (SP 344), de Vargem Grande do Sul até Casa Branca, de Casa Branca até Pirassununga e de Pirassununga até Aguaí. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 554/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Planejamento uma cópia do Projeto do Polo Aeronáutico. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES:-<br/><br/>Indicação nº 387/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio– Solicita a poda do mato existente no terreno de servidão, localizado na Rua Dr. Luiz Gambeta Sarmento, próximo ao nº 174. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 388/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio– Solicita que na antiga escola Professor Germano Cassiolato seja colocado o nome da Prof.ª Nilsa Dota Vieira Moraes. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 389/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita melhorias e a manutenção da Praça Santa Cruz, no Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 390/2014 – De autoria do Vereador João Henrique – Solicita ao Executivo as devidas providências para fazer uma suplementação orçamentária do Departamento de Esportes, com o intuito de suprir os gastos efetuados com o time de Handebol, que representaram São João da Boa Vista no campeonato mundial, onde saíram vitoriosos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 391/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a pintura do Redutor de Velocidade existente na Rua Bernadino de Campos, em frente a Loja Zero%. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 392/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita NOTIFICAR o proprietário do terreno baldio existente na Rua Dom Pedro II, ao lado do número 386 a fazer a limpeza do local. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 393/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de semáforo para pedestres ou faixa de segurança para pedestres na Avenida Oscar Pirajá Martins, em frente ao Posto de Saúde. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 394/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a reforma do prédio da Pagu, especificamente no local onde funciona o artesanato. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 395/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a construção de uma área de lazer no espaço que fica na Rua Antonio Milan Sobrinho, próximo ao número 1930, 1938 e esquina com a Rua José Menin, no Jardim dos Ypês II. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 396/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita que seja garantido o café da manhã e almoço das crianças, alunos do período integral da Escola Luiza de Lima Teixeira, que serão remanejados para o Projeto Criança Cidadã em razão da reforma e ampliação da escola. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Ofício nº 201/2014 – DA UNIFAE – Encaminha Balancete da Despesa e Receita do mês de Agosto de 2014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 202/2014 – DA Sub Secretaria de Relacionamento com Municípios – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 014/2014, de Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 203/2014 – Do Departamento de Assistência Social– Encaminha Resposta ao Requerimento 484/2014, de autoria de Toda a Casa. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 204/2014 – DA SABESP– Encaminha Resposta ao Requerimento nº 500/2014 Autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/>O primeiro inscrito é o Senhor Alexandro Fabio de Paiva, portador do CPF 305.814.798-82 e RG 22.261.591-6, residente à Rua Afonso Finazi, nº 35, Jardim Recanto do Jaguari, Telefone – 3631-0060, que usará da Tribuna para falar sobre o projeto social, que inclui futebol e dança que necessita de apoio da Municipalidade.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 26ª. Sessão Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 26ª. Sessão Ordinária a dia 08 de setembro de 2014.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/>
