Matérias do Expediente (27ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 60
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JUNHO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO - BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JUNHO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. |
2 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JULHO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO - BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JULHO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. |
3 |
Oficio do Executivo nº 300 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS Nº
82, 83 E 84/2014. - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS Nº
82, 83 E 84/2014. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV ATIVOS E AOS INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”. - “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV ATIVOS E AOS INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 105 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 106 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG” - “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.619, DE 03 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, BOATES E CONGÊNERES), DO USO DOS PASSEIOS E DAS VIAS PÚBLICAS, DA EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DA ATIVIDADE DE MOTO-TAXISTA E MOTO-FRETISTA, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO”
- “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.619, DE 03 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, BOATES E CONGÊNERES), DO USO DOS PASSEIOS E DAS VIAS PÚBLICAS, DA EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DA ATIVIDADE DE MOTO-TAXISTA E MOTO-FRETISTA, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação |
10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 299 de 2014
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REVOGA A LEI Nº 454,DE 31 DE OUTUBRO DE 1996 - ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REVOGA A LEI Nº 454,DE 31 DE OUTUBRO DE 1996
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 300 de 2014
Processo: -
Autor: João Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA LUCIO TEIXEIRA DO AMARAL A RUA DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS - DENOMINA-SE RUA LUCIO TEIXEIRA DO AMARAL A RUA DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 301 de 2014
Processo: -
Autor: João Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.630, DE 21 DE JULHO DE 2014 - ALTERA O CAPUT E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.630, DE 21 DE JULHO DE 2014
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 302 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 303 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 304 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) NAS CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO E ENTULHOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) NAS CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO E ENTULHOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: João Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DONISETE FRANCO DE MORAES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DONISETE FRANCO DE MORAES
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
17 |
PARABENIZA A ESCOLA DR JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL PELOS 18 ANOS DE FUNDAÇÃO - PARABENIZA A ESCOLA DR JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL PELOS 18 ANOS DE FUNDAÇÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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18 |
CONGRATULA A EQUIPE DE ATLETAS DO DEPARTAMENTO DE NATAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE. - CONGRATULA A EQUIPE DE ATLETAS DO DEPARTAMENTO DE NATAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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19 |
CONGRATULAÇÕES AO SR ORLANDO REIS, ORGANIZADOR DA XIII FESTIVIDADES DOS DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CONGRATULAÇÕES AO SR ORLANDO REIS, ORGANIZADOR DA XIII FESTIVIDADES DOS DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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20 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À CONCENTRAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DE POMBOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À CONCENTRAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DE POMBOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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21 |
Requerimento nº 524 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SILICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU. - SILICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
22 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SOBRE O DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO LEITO DO CÓRREGO SÃO JOÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SOBRE O DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO LEITO DO CÓRREGO SÃO JOÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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23 |
SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPUBLICA, QUE PROVIDENCIE A EDIÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA DA LEI 12.933 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA QUE A LEI POSSA SURTIR SEUS EFEITOS. - SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPUBLICA, QUE PROVIDENCIE A EDIÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA DA LEI 12.933 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA QUE A LEI POSSA SURTIR SEUS EFEITOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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24 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS URBANÍSTICOS DE REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DOS AÇUDES EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS URBANÍSTICOS DE REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DOS AÇUDES EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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25 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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26 |
SOLICITA INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AOS PONTOS DE TAXI EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AOS PONTOS DE TAXI EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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27 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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28 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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29 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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30 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, EM ESPECIAL AOS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DRS XIV, A INSERÇÃO EM SUAS LDOS (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E-LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) REPASSE DE RECURSOS DE ORDEM FINANCEIRAS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" PROPORCIONAL AO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SUS. - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, EM ESPECIAL AOS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DRS XIV, A INSERÇÃO EM SUAS LDOS (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E-LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) REPASSE DE RECURSOS DE ORDEM FINANCEIRAS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" PROPORCIONAL AO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SUS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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31 |
SOLICITA A RENOVIAS UM SEMÁFORO NAS MARGINAIS DA RODOVIA - SOLICITA A RENOVIAS UM SEMÁFORO NAS MARGINAIS DA RODOVIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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32 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TELEFONE 156 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TELEFONE 156
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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33 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR SEM COBERTURA E SEM ASSENTOS - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR SEM COBERTURA E SEM ASSENTOS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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34 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM PSICÓLOGOS COM CURSO DE LIBRAS - SOLICITA INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM PSICÓLOGOS COM CURSO DE LIBRAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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35 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PORTADORES DEI SÍNDROME DE DOWN QUE EXISTE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PORTADORES DEI SÍNDROME DE DOWN QUE EXISTE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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36 |
SOLICITA ESTUDOS SOBRE A LIMPEZA DA FIAÇÃO ELÉTRICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PRINCIPALMENTE NOS BAIRRO DO DER E JARDIM DOS IPÊS. - SOLICITA ESTUDOS SOBRE A LIMPEZA DA FIAÇÃO ELÉTRICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PRINCIPALMENTE NOS BAIRRO DO DER E JARDIM DOS IPÊS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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37 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O COORDENADOR MÉDICO DA BIOSAÚDE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O COORDENADOR MÉDICO DA BIOSAÚDE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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38 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DA SRA. DÉBORA AMBRÓSIO DA BIOSAÚDE. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DA SRA. DÉBORA AMBRÓSIO DA BIOSAÚDE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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39 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ,CRACK É POSSÍVEL VENCER. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ,CRACK É POSSÍVEL VENCER.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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40 |
: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBE OS AMBULANTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - : SOLICITA INFORMAÇÕES SOBE OS AMBULANTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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41 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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42 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FREQUÊNCIA DE LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUAS E DESINSETIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FREQUÊNCIA DE LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUAS E DESINSETIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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43 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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44 |
SOLICITA CÓPIA DAS PROPOSTAS ORÇADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA. - SOLICITA CÓPIA DAS PROPOSTAS ORÇADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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45 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PÚBLICO DE ACESSO AO EMPREGO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PÚBLICO DE ACESSO AO EMPREGO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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46 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS COM MENSAGENS EDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS COM MENSAGENS EDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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47 |
Requerimento nº 550 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E EMPRESAS CONCORRENTES PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU III ETAPA - SOLICITA O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E EMPRESAS CONCORRENTES PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU III ETAPA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
48 |
Requerimento nº 551 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE MANUTENÇÃO E PINTURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE MANUTENÇÃO E PINTURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
49 |
SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS, PROLONGUE SEU PERCURSO ATÉ O BAIRRO JARDIM DAS ROSAS - SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS, PROLONGUE SEU PERCURSO ATÉ O BAIRRO JARDIM DAS ROSAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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50 |
Requerimento nº 553 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS QUE LIGA SÃO JOÃO ATÉ VARGEM GRANDE DO SUL (SP 344), DE VARGEM GRANDE DO DE CASA BRANCA ATÉ PIRASSUNUNDA E DE PIRASSUNUNGA ATÉ AGUAÍ. - SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS QUE LIGA SÃO JOÃO ATÉ VARGEM GRANDE DO SUL (SP 344), DE VARGEM GRANDE DO DE CASA BRANCA ATÉ PIRASSUNUNDA E DE PIRASSUNUNGA ATÉ AGUAÍ.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
51 |
SOLICITA AO PLANEJAMENTO UMA CÓPIA DO PROJETO DO POLO AERONÁUTICO. - SOLICITA AO PLANEJAMENTO UMA CÓPIA DO PROJETO DO POLO AERONÁUTICO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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52 |
Indicação nº 388 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE NA ANTIGA ESCOLA PROF. GERMANO CASSIOLATO SEJA COLOCADO O NOME DA PROFA. NILSA DOTA VIEIRA MORAES.
- SOLICITA QUE NA ANTIGA ESCOLA PROF. GERMANO CASSIOLATO SEJA COLOCADO O NOME DA PROFA. NILSA DOTA VIEIRA MORAES.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
53 |
SOLICITA MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA SANTA CRUZ, NO BAIRRO ALEGRE
- SOLICITA MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA SANTA CRUZ, NO BAIRRO ALEGRE
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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54 |
Indicação nº 390 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA AO EXECUTIVO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA FAZER UMA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, COM O INTUITO DE SUPRIR OS GASTOS EFETUADOS COM O TIME DE HANDEBOL, QUE REPRESENTARAM SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO CAMPEONATO MUNDIAL, ONDE SAÍRAM VITORIOSOS - SOLICITA AO EXECUTIVO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA FAZER UMA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, COM O INTUITO DE SUPRIR OS GASTOS EFETUADOS COM O TIME DE HANDEBOL, QUE REPRESENTARAM SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO CAMPEONATO MUNDIAL, ONDE SAÍRAM VITORIOSOS
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
55 |
SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR EXISTENTE NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, EM FRENTE A LOJA ZERO%
- SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR EXISTENTE NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, EM FRENTE A LOJA ZERO%
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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56 |
SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA DOM PEDRO II, AO LADO DO NÚMERO 386 A FAZER A LIMPEZA DO LOCAL. - SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA DOM PEDRO II, AO LADO DO NÚMERO 386 A FAZER A LIMPEZA DO LOCAL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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57 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES OU FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES OU FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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Indicação nº 394 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO DA PAGU, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL ONDE FUNCIONA O ARTESANTO.
- SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO DA PAGU, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL ONDE FUNCIONA O ARTESANTO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
59 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO ESPAÇO QUE FICA NA RUA ANTÔNIO MILAN SOBRINHO, PRÓXIMO AO NUMERO 1930 1938 E ESQUINA COM A RUA JOSÉ MENIM NO JARDIM DOS YPÊS II
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO ESPAÇO QUE FICA NA RUA ANTÔNIO MILAN SOBRINHO, PRÓXIMO AO NUMERO 1930 1938 E ESQUINA COM A RUA JOSÉ MENIM NO JARDIM DOS YPÊS II
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA QUE SEJA GARANTIDO O CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO DAS CRIANÇAS, ALUNOS DO PERÍODO INTEGRAL DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, QUE SERÃO REMANEJADOS PARA O PROJETO CRIANÇA CIDADÃ EM RAZÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA.
- SOLICITA QUE SEJA GARANTIDO O CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO DAS CRIANÇAS, ALUNOS DO PERÍODO INTEGRAL DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, QUE SERÃO REMANEJADOS PARA O PROJETO CRIANÇA CIDADÃ EM RAZÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |