Resumo (27ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2014


Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 27ª Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 298/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 384/2014, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 299/2014 - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Consolidado, referentes aos meses de junho e julho de 2014. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.

Ofício nº 300/2014 – Encaminha ofício solicitando a retirada dos Projetos de Leis nº 82, 83 e 84/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Ofício nº 301/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 102/2014, que concede para o período de julho a dezembro de 2014 aos servidores da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista um abono mensal no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 302/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 103/2014, que concede para o período de julho a dezembro de 2014 aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV ativos e aos inativos e pensionistas com direito à paridade, um abono mensal no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 303/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 104/2014, que concede para o período de julho a dezembro de 2014 aos servidores do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, um abono mensal no valor de R$185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 304/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 105/2014, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), objetivando atender despesas de custeio com pessoal e encargos sociais. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 305/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 106/2014, que dispõe sobre repasse de recursos ao consórcio de desenvolvimento da região de governo de São João da Boa Vista – CONDERG. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 306/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 107/2014, que revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.619, de 03 de julho de 2014, que autoriza o chefe do poder Executivo do Município de São João da Boa Vista a celebrar o convênio com o estado de São Paulo, visando a fiscalização de comércio ambulante, funcionamento de estabelecimentos comerciais (bares, lanchonetes, restaurantes, lojas de conveniências boates e congêneres), do uso dos passeios e das vias públicas, da emissão de ruídos provenientes do aparelho de som instalados nos veículos e de moto-taxista e moto-frentista com o emprego de policiais militares e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do estado que exercem atividade municipal delegada ao estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 307/2014 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 63/2014, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Tabela "D" do anexo III da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-


Projetos de Lei do Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº 299/2014 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Estabelece normas e condições para a instalação, localização e funcionamento de feiras e exposições industriais e comerciais e de prestação de serviços e similares, com venda a varejo e por atacado no município de São João da Boa Vista e revoga a Lei nº 454,de 31 de outubro de 1996. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 300/2014 – De autoria do Vereador João Henrique – Denomina-se RUA LÚCIO TEIXEIRA DO AMARAL a Rua Dois do Loteamento Residencial Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 301/2014 – De autoria do Vereador João Henrique – Altera o capítulo e o Artigo 1º da Lei nº 3.630, de 21 de julho de 2014.Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 302/2014 – Da Mesa da Câmara – Concede para o período de julho a dezembro de 2014 aos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista um abono mensal no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 303/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 304/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a instalação de tachas refletivas (olho de gato) nas caçambas coletoras de lixo e entulhos no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projetos de Decreto Legislativos:-

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Donizete Franco de Moraes. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


MOÇÕES:-

Moção nº 101/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Parabeniza a escola Dr. José Procópio Amaral pelos seus 18 anos de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 102/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia moção de congratulação à equipe de atletas do departamento de natação da sociedade esportiva sanjoanense. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 103/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia congratulações ao Sr. Orlando Reis, organizador da XIII festividades de países de Língua portuguesa. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 523/2014 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita informações e providências com relação à concentração e proliferação de pombos no Terminal Rodoviário Urbano. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 524/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações sobre a construção da Escola Eugênio Ciacco, no Jardim Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 525/2014 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita informações do departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento sobre o desassoreamento e conservação em toda extensão do leito do Córrego São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 526/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República, que providencie a edição da norma regulamentadora da Lei 12.933 de 26 de dezembro de 2013, para que a Lei possa surtir seus efeitos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 527/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre projetos urbanísticos de revitalização do entorno dos açudes existentes no bairro Jardim Solário do Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 528/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita informações sobre as notificações para regularização de construções no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 529/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita informações com referência aos pontos de táxi existentes no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº530/201 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita informações sobre a manutenção nas estradas rurais do nosso município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 531/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de creches noturnas no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 532/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita informações sobre os veículos utilizados no transporte público coletivo municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 533/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita ao Executivo que entre em contato com os municípios da região, em especial aos pertencentes ao Departamento Regional de Saúde de São João da Boa Vista DRS XIV, a inserção em duas LDOs (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) repasse de recursos de ordem financeira a Santa Casa de Misericórdia ‘’Dona Carolina Malheiros’’ proporcional ao número de pessoas atendidas pelo SUS. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 534/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a Renovias um semáforo nas Marginais da Rodovia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 535/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre o Telefone 156. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 536/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre os pontos de ônibus circular sem cobertura e sem assentos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº537/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações se a Prefeitura Municipal tem psicólogos com o curso de libras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 538/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre os portadores de Síndrome de Down que existem em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 539/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita estudos sobre a limpeza da fiação elétrica existente no município de São João da Boa Vista, principalmente nos Bairros do DER e Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 540/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves – Solicita informação sobre o Coordenador Médico da Biosaúde no Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 541/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves – Solicita informações sobre a demissão da Sra. Débora Ambrósio da Biosaúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 542/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre o programa do Governo Federal, CRAK é possível vencer. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 543/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita informações sobre os ambulantes existentes no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 544/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita informações sobre o Projeto Vizinhança Solidária. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 545/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita informações sobre a frequência de limpeza de caixas d’aguas e desinsetização dos próprios municipais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 546/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita informações sobre acessibilidade nas escolas municipais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 547/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. – Solicita cópia das propostas orçadas para a contratação de empresa de advocacia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 548/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 549/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece norma de proteção às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, dispondo sobre a instalação de placas indicativas de vagas preferenciais com mensagens educativas, no âmbito do Poder Público Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 550/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o memorial descritivo, planilha orçamentária e empresas concorrentes para a construção da nova Escola Eugênio Ciacco, no bairro Jardim Durval Nicolau III Etapa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 551/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações e providências sobre a manutenção e pintura das escolas da rede municipal de ensino. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 552/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita que o ônibus circular da Empresa Rápido Luxo Campinas, prolongue seu percurso até o bairro Jardim das Rosas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Requerimento nº 553/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a duplicação das Rodovias que liga São João até Vargem Grande do Sul (SP 344), de Vargem Grande do Sul até Casa Branca, de Casa Branca até Pirassununga e de Pirassununga até Aguaí. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 554/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Planejamento uma cópia do Projeto do Polo Aeronáutico. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES:-

Indicação nº 387/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio– Solicita a poda do mato existente no terreno de servidão, localizado na Rua Dr. Luiz Gambeta Sarmento, próximo ao nº 174. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 388/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio– Solicita que na antiga escola Professor Germano Cassiolato seja colocado o nome da Prof.ª Nilsa Dota Vieira Moraes. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 389/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita melhorias e a manutenção da Praça Santa Cruz, no Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 390/2014 – De autoria do Vereador João Henrique – Solicita ao Executivo as devidas providências para fazer uma suplementação orçamentária do Departamento de Esportes, com o intuito de suprir os gastos efetuados com o time de Handebol, que representaram São João da Boa Vista no campeonato mundial, onde saíram vitoriosos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 391/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a pintura do Redutor de Velocidade existente na Rua Bernadino de Campos, em frente a Loja Zero%. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 392/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita NOTIFICAR o proprietário do terreno baldio existente na Rua Dom Pedro II, ao lado do número 386 a fazer a limpeza do local. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 393/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de semáforo para pedestres ou faixa de segurança para pedestres na Avenida Oscar Pirajá Martins, em frente ao Posto de Saúde. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 394/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a reforma do prédio da Pagu, especificamente no local onde funciona o artesanato. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 395/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a construção de uma área de lazer no espaço que fica na Rua Antonio Milan Sobrinho, próximo ao número 1930, 1938 e esquina com a Rua José Menin, no Jardim dos Ypês II. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 396/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita que seja garantido o café da manhã e almoço das crianças, alunos do período integral da Escola Luiza de Lima Teixeira, que serão remanejados para o Projeto Criança Cidadã em razão da reforma e ampliação da escola. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-

Ofício nº 201/2014 – DA UNIFAE – Encaminha Balancete da Despesa e Receita do mês de Agosto de 2014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 202/2014 – DA Sub Secretaria de Relacionamento com Municípios – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 014/2014, de Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 203/2014 – Do Departamento de Assistência Social– Encaminha Resposta ao Requerimento 484/2014, de autoria de Toda a Casa. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 204/2014 – DA SABESP– Encaminha Resposta ao Requerimento nº 500/2014 Autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O primeiro inscrito é o Senhor Alexandro Fabio de Paiva, portador do CPF 305.814.798-82 e RG 22.261.591-6, residente à Rua Afonso Finazi, nº 35, Jardim Recanto do Jaguari, Telefone – 3631-0060, que usará da Tribuna para falar sobre o projeto social, que inclui futebol e dança que necessita de apoio da Municipalidade.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 26ª. Sessão Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 26ª. Sessão Ordinária a dia 08 de setembro de 2014.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-


EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.