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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Extraordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA<br/>DO DIA 11 DE JULHO DE 2013.<br/><br/><br/>Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 1ª Sessão Extraordinária do dia 11 de julho de 2.013, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.<br/><br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>Ofício nº 555/2013 – Do Executivo – Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 11 de julho de 2013. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 016/2013 – Da Presidência - Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 11 de julho de 2.013, às 19h30. A Disposição dos Vereadores.<br/><br/>Projeto de Lei nº 076/2013 – Do Executivo – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei nº 077/2013 – Do Executivo - Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito a paridade. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei nº 078/2013 – Do Executivo – Concede Reajuste salarial aos servidores ativos do Grupo Técnico Operacional da Autarquia Municipal Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei nº 079/2013 – Do Executivo - Concede Reajuste salarial aos servidores ativos do Ocupacional do Magistério da Autarquia Municipal Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei nº 82/2013 - Do Executivo – Autoriza o Executivo a conceder subvenção social a AMITE - Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista, no valor de R$ 20.000,00.<br/><br/>Ofício nº 557/2013 - do Executivo – Solicita a Câmara Municipal licença para exercer o direito ao gozo de férias, no período de 18ª 29 de julho de 2013, ao Sr. Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2013 – Do Legislativo – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2013 – Do Legislativo – Concede revisão nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2013 – Do Legislativo – Concede revisão nos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2013 – Da Mesa Legislativa – Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de 12 dias de férias regulamentares, no período de 18 a 29 de julho de 2013, ao Sr. Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2013 – Da Mesa Legislativa – Autoriza o lançamento do concurso de criação da logomarca e slogan da TV Câmara. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, solicito aos Senhores Vereadores que procedam a recomposição das Comissões Permanentes. <br/><br/>Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos pelo tempo necessário a elaboração dos pareceres.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. <br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação Ata da 19ª Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2.013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 19ª Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2.013.<br/><br/>A seguir, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados.<br/><br/>PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11.07.2013<br/>1. Of. 555/2013 – Do Executivo – Convoca a Câmara Municipal para reunirse<br/>extraordinariamente dia 11 de julho de 2013, quinta-feira;<br/>2. Projeto de Lei nº 076/2013 – Do Executivo – Concede reajuste nos<br/>vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal;<br/>3. Projeto de Lei nº 077/2013 – Do Executivo - Concede reajuste salarial<br/>aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos<br/>do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV, bem como sobre os<br/>proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito a paridade;<br/>4. Projeto de Lei nº 078/2013 – Do Executivo – Concede Reajuste salarial<br/>aos servidores ativos do Grupo Técnico Operacional da Autarquia<br/>Municipal Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino<br/>FAE.<br/>5. Projeto de Lei nº 079/2013 – Do Executivo - Concede Reajuste salarial<br/>aos servidores ativos do Ocupacional do Magistério da Autarquia<br/>Municipal Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino<br/>FAE.<br/>6. Projeto de Lei nº 82/2013 - Do Executivo – Autoriza o Executivo a<br/>conceder subvenção social a AMITE - Associação dos Amigos do Theatro<br/>Municipal de São João da Boa Vista, no valor de R$ 20.000,00.<br/>7. Ofício nº 557/2013 - do Executivo – Solicita a Câmara Municipal licença<br/>para exercer o direito ao gozo de férias, no período de 18ª 29 de julho de<br/>2013, ao Sr. Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal.<br/>8. Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2013 – Do Legislativo – Concede<br/>reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal;<br/>9. Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2013 – Do Legislativo – Concede<br/>revisão nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências;<br/>10. Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2013 – Do Legislativo – Concede<br/>revisão nos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá<br/>outras providências;<br/>11. Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2013 – Da Mesa Legislativa –<br/>Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de 12 dias de férias<br/>regulamentares, no período de 18 a 29 de julho de 2013, ao Sr. Vanderlei<br/>Borges de Carvalho, Prefeito Municipal;<br/>12. Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2013 – Da Mesa Legislativa –<br/>Autoriza o lançamento do concurso de criação da logomarca e slogan da<br/>TV Câmara;<br/>Atenciosamente,<br/>Juliana Abreu Silva Gião<br/>Diretora Geral<br/><br/>Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, agradeço a presença de todos os senhores Vereadores, dando a mesma por encerrada.<br/>
