Matérias do Expediente (1ª Extraordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO GRUPO TÉCNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO GRUPO TÉCNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais |
7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças |
8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO, PROPORCIONANDO AO JOVEM, DE ORIGEM RURAL, A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICA E GENÉRICA
NECESSÁRIA AO TRABALHO EM TODAS AS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MEIO RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO, PROPORCIONANDO AO JOVEM, DE ORIGEM RURAL, A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICA E GENÉRICA
NECESSÁRIA AO TRABALHO EM TODAS AS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MEIO RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 12 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 18 A 29 DE JULHO DE 2013, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL”
- “AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 12 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 18 A 29 DE JULHO DE 2013, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O LANÇAMENTO DO CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV CÂMARA” - “AUTORIZA O LANÇAMENTO DO CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV CÂMARA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |