Resumo (1ª Extraordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 11 DE JULHO DE 2013.


Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 1ª Sessão Extraordinária do dia 11 de julho de 2.013, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.


EXPEDIENTE:-


Ofício nº 555/2013 – Do Executivo – Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 11 de julho de 2013. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 016/2013 – Da Presidência - Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 11 de julho de 2.013, às 19h30. A Disposição dos Vereadores.

Projeto de Lei nº 076/2013 – Do Executivo – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 077/2013 – Do Executivo - Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito a paridade. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 078/2013 – Do Executivo – Concede Reajuste salarial aos servidores ativos do Grupo Técnico Operacional da Autarquia Municipal Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 079/2013 – Do Executivo - Concede Reajuste salarial aos servidores ativos do Ocupacional do Magistério da Autarquia Municipal Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 82/2013 - Do Executivo – Autoriza o Executivo a conceder subvenção social a AMITE - Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista, no valor de R$ 20.000,00.

Ofício nº 557/2013 - do Executivo – Solicita a Câmara Municipal licença para exercer o direito ao gozo de férias, no período de 18ª 29 de julho de 2013, ao Sr. Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal.

Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2013 – Do Legislativo – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2013 – Do Legislativo – Concede revisão nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2013 – Do Legislativo – Concede revisão nos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2013 – Da Mesa Legislativa – Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de 12 dias de férias regulamentares, no período de 18 a 29 de julho de 2013, ao Sr. Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2013 – Da Mesa Legislativa – Autoriza o lançamento do concurso de criação da logomarca e slogan da TV Câmara. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, solicito aos Senhores Vereadores que procedam a recomposição das Comissões Permanentes.

Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos pelo tempo necessário a elaboração dos pareceres.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:-


Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação Ata da 19ª Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2.013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 19ª Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2.013.

A seguir, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11.07.2013
1. Of. 555/2013 – Do Executivo – Convoca a Câmara Municipal para reunirse
extraordinariamente dia 11 de julho de 2013, quinta-feira;
2. Projeto de Lei nº 076/2013 – Do Executivo – Concede reajuste nos
vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal;
3. Projeto de Lei nº 077/2013 – Do Executivo - Concede reajuste salarial
aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV, bem como sobre os
proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito a paridade;
4. Projeto de Lei nº 078/2013 – Do Executivo – Concede Reajuste salarial
aos servidores ativos do Grupo Técnico Operacional da Autarquia
Municipal Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino
FAE.
5. Projeto de Lei nº 079/2013 – Do Executivo - Concede Reajuste salarial
aos servidores ativos do Ocupacional do Magistério da Autarquia
Municipal Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino
FAE.
6. Projeto de Lei nº 82/2013 - Do Executivo – Autoriza o Executivo a
conceder subvenção social a AMITE - Associação dos Amigos do Theatro
Municipal de São João da Boa Vista, no valor de R$ 20.000,00.
7. Ofício nº 557/2013 - do Executivo – Solicita a Câmara Municipal licença
para exercer o direito ao gozo de férias, no período de 18ª 29 de julho de
2013, ao Sr. Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal.
8. Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2013 – Do Legislativo – Concede
reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal;
9. Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2013 – Do Legislativo – Concede
revisão nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências;
10. Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2013 – Do Legislativo – Concede
revisão nos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá
outras providências;
11. Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2013 – Da Mesa Legislativa –
Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de 12 dias de férias
regulamentares, no período de 18 a 29 de julho de 2013, ao Sr. Vanderlei
Borges de Carvalho, Prefeito Municipal;
12. Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2013 – Da Mesa Legislativa –
Autoriza o lançamento do concurso de criação da logomarca e slogan da
TV Câmara;
Atenciosamente,
Juliana Abreu Silva Gião
Diretora Geral

Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, agradeço a presença de todos os senhores Vereadores, dando a mesma por encerrada.