Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 076/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. A Secretária da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE - - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Executivo 077/2013. O Vereador Reberson Menezes requer a dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 077/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. A Secretária da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO GRUPO TÉCNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO GRUPO TÉCNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 078/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. A Secretária da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 079/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. A Secretária da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 082/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. A Secretária da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 050/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. A Secretária da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Rejeitado(a) Em discussão. Em votação. Rejeitado o projeto por unanimidade dos Vereadores presentes na Casa. Arquive-se. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Rejeitado(a) Em discussão. Em votação. Rejeitado o projeto por unanimidade dos Vereadores presentes na Casa. Arquive-se. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 12 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 18 A 29 DE JULHO DE 2013, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL”
- - “AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 12 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 18 A 29 DE JULHO DE 2013, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 014/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. A Secretária da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O LANÇAMENTO DO CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV CÂMARA” - - “AUTORIZA O LANÇAMENTO DO CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV CÂMARA”
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