SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

ROTEIRO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2014 Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 29ª Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:- DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:- Ofício nº 326/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 138/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 327/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 357/2014, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 328/2014 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 116/2014, que Cria 20 (vinte) vagas no cargo de Professor de Ensino Fundamental, constante na tabela &#8220;D&#8221; do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 329/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 539/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 330/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 529/2014, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 331/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 535/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 332/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 495/2014, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 333/2014 &#8211; Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2014, às 09h00min na Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 334/2014 &#8211; Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2014, às 10h00min na Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 335/2014 &#8211; Comunica a presença do Sr. Alencar Aguiar Neto nesta Sessão ordinária, realizada hoje dia 29 de setembro de 2014 às 19h30min. À disposição dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- Projetos de Lei do Legislativo: Projeto de Lei do Legislativo nº 312/2014 &#8211; De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis &#8211; Assegura a inclusão digital aos idosos, aposentados e donas de casa através dos laboratórios da Rede Pública de Ensino. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 313/2014 &#8211; De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis &#8211; Institui a &#8216;Semana de Conscientização ao Uso Sustentável da Água&#8217; nas escolas da rede de Ensino Fundamental e Médio localizados no município de São João da Boa Vista e dá outras providencias. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. MOÇÕES:- Moção nº 107/2014 &#8211; De autoria do Vereador Reberson Menezes &#8211; Encaminha apoio ao evento Meeting Empresarial de Liderança. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se Moção nº 108/2014 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Envia votos de congratulações ao Departamento de Educação e a Professora Jussara pela sua recolocação no antigo posto. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se Moção nº 109/2014 &#8211; De autoria do Vereador Gérson Araújo &#8211; Congratula o Cel. PM. Humberto Gouvêa Figueiredo, pela nomeação para assumir o Comando de Policiamento do Interior (CPI-9). Em deliberação. Aprovada. Oficie-se Moção nº 110/2014 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Parabeniza o trabalho realizado pelo SETRAN pelo Sr. Davison Rodrigues Romeiro, referente ao trabalho realizado na Rua Carolina Malheiros. Aprovada. Oficie-se REQUERIMENTOS:- Requerimento nº 591/2014 &#8211; De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano &#8211; Solicita maio atenção do motorista que passa pelo ponto de circular Existente no final da Vila 1° de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 592/2014 &#8211; De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino &#8211; Solicita Informações sobre a empresa Graboski Advogados Associados. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 593/2014 &#8211; De autoria do Vereador Leonildes Chaves&#8211; Solicita Informações sobre a Vigilância Sanitária Estadual sobre a interdição da UTI da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros referente a Superbactéria encontrada. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 594/2014 &#8211; De autoria de todos Vereadores da Casa&#8211; Solicita Informações sobre Obras efetuadas no Recanto do Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 595/2014 &#8211; De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis &#8211; Solicita ao SETRAN estudo para aumentar o redutor existente na Rua Racticlif em frente ao campo de futebol do Pratinha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 596/2014 &#8211; De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis &#8211; Solicita ao SETRAN a pintura dos redutores existentes na Avenida Rodrigues Alves. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 597/2014 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita informações sobre gastos com Seguranças na 37ª Semana Guiomar Novaes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES. Indicação nº 400/2014 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita o Recapeamento da Rua Conrado Gianelli, na Vila Brasil. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins Indicação nº 401/2014 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita a Manutenção e Recapeamento da estrada do Sítio dos Grulli. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins Indicação nº 402/2014 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita à Prefeitura, melhorias na estrada do Sítio Caina. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins Indicação nº 403/2014 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita a poda de árvore na Rua Rosalvo Jorge da Costa cruzamento com a Rua Pedro Alberto da Fonseca. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:- Ofício nº 213/2014 &#8211; Do Conselho Tutelar- Encaminha escalas de plantões do mês de Outubro de 2014. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 214/2014 &#8211; Da Polícia Militar do Estado de São Paulo-Encaminha Resposta ao Requerimento 496/2014 de Autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores. Ofício nº 215/2014 &#8211; Da Ordenação Diaconal-Convida os vereadores para a celebração eucarística do Pastor Dom David Pimentel. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 216/2014 &#8211; Do Departamento Municipal de Educação-Devolutiva do Requerimento nº 522/2014 de Autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE:- Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente: GRANDE EXPEDIENTE:- Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. Está inscrito na noite de hoje o Senhor Orlando Jorge dos Reis; residente à Rua Floriano Peixoto nº 767, Jardim São Lázaro, Telefone &#8211; 3056-0220 / 992881206, que usará da Tribuna para falar referente a inauguração da Praça Sérgio Vieira de Mello. Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos. Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 28ª. Sessão Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 28ª. Sessão Ordinária a dia 22 de setembro de 2014. Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.

Expediente Diversos (29ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)