Resumo (29ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2014


Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 29ª Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 326/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 138/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 327/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 357/2014, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 328/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 116/2014, que Cria 20 (vinte) vagas no cargo de Professor de Ensino Fundamental, constante na tabela “D” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 329/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 539/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 330/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 529/2014, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 331/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 535/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 332/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 495/2014, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 333/2014 – Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2014, às 09h00min na Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 334/2014 – Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2014, às 10h00min na Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 335/2014 – Comunica a presença do Sr. Alencar Aguiar Neto nesta Sessão ordinária, realizada hoje dia 29 de setembro de 2014 às 19h30min. À disposição dos Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-


Projetos de Lei do Legislativo:


Projeto de Lei do Legislativo nº 312/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Assegura a inclusão digital aos idosos, aposentados e donas de casa através dos laboratórios da Rede Pública de Ensino. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 313/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui a ‘Semana de Conscientização ao Uso Sustentável da Água’ nas escolas da rede de Ensino Fundamental e Médio localizados no município de São João da Boa Vista e dá outras providencias. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


MOÇÕES:-


Moção nº 107/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Encaminha apoio ao evento Meeting Empresarial de Liderança. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se

Moção nº 108/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia votos de congratulações ao Departamento de Educação e a Professora Jussara pela sua recolocação no antigo posto. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se

Moção nº 109/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Congratula o Cel. PM. Humberto Gouvêa Figueiredo, pela nomeação para assumir o Comando de Policiamento do Interior (CPI-9). Em deliberação. Aprovada. Oficie-se

Moção nº 110/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Parabeniza o trabalho realizado pelo SETRAN pelo Sr. Davison Rodrigues Romeiro, referente ao trabalho realizado na Rua Carolina Malheiros. Aprovada. Oficie-se


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 591/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita maio atenção do motorista que passa pelo ponto de circular Existente no final da Vila 1° de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 592/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita Informações sobre a empresa Graboski Advogados Associados. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 593/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves– Solicita Informações sobre a Vigilância Sanitária Estadual sobre a interdição da UTI da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros referente a Superbactéria encontrada. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 594/2014 – De autoria de todos Vereadores da Casa– Solicita Informações sobre Obras efetuadas no Recanto do Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 595/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao SETRAN estudo para aumentar o redutor existente na Rua Racticlif em frente ao campo de futebol do Pratinha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 596/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao SETRAN a pintura dos redutores existentes na Avenida Rodrigues Alves. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 597/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações sobre gastos com Seguranças na 37ª Semana Guiomar Novaes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES.


Indicação nº 400/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o Recapeamento da Rua Conrado Gianelli, na Vila Brasil. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins

Indicação nº 401/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a Manutenção e Recapeamento da estrada do Sítio dos Grulli. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins

Indicação nº 402/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita à Prefeitura, melhorias na estrada do Sítio Caina. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins

Indicação nº 403/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a poda de árvore na Rua Rosalvo Jorge da Costa cruzamento com a Rua Pedro Alberto da Fonseca. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


Ofício nº 213/2014 – Do Conselho Tutelar- Encaminha escalas de plantões do mês de Outubro de 2014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 214/2014 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo-Encaminha Resposta ao Requerimento 496/2014 de Autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 215/2014 – Da Ordenação Diaconal-Convida os vereadores para a celebração eucarística do Pastor Dom David Pimentel. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 216/2014 – Do Departamento Municipal de Educação-Devolutiva do Requerimento nº 522/2014 de Autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Está inscrito na noite de hoje o Senhor Orlando Jorge dos Reis; residente à Rua Floriano Peixoto nº 767, Jardim São Lázaro, Telefone – 3056-0220 / 992881206, que usará da Tribuna para falar referente a inauguração da Praça Sérgio Vieira de Mello.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da
presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 28ª. Sessão Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 28ª. Sessão Ordinária a dia 22 de setembro de 2014.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-


EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.