Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício do Expediente nº 209 de 2014
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRE E JARDIM POUSADA DO SOL - ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO JUNTO AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO, QUE SE ENCONTRA EM COMPLETO ABANDONO (TRAMITANDO) - - DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRE E JARDIM POUSADA DO SOL - ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO JUNTO AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO, QUE SE ENCONTRA EM COMPLETO ABANDONO (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) Em votação. Aprovado. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 108 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME, CNPJ Nº 08.731.860/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES” - - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME, CNPJ Nº 08.731.860/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 108/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Aprovado por unanimidade. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 28, DE 04 DE ABRIL DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 28, DE 04 DE ABRIL DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 109/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Aprovado por unanimidade. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 110/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Aprovado por unanimidade. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 111/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Aprovado por unanimidade. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 111/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Aprovado por unanimidade. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 113/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Aprovado por unanimidade. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 305 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 305/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 306 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 306/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Resolução 011/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |