Matérias do Expediente (34ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.”

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, COM INÍCIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, COM INÍCIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU DE ENTRETENIMENTO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, NA ENTRADA PRINCIPAL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES DO LAUDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO BEM COMO SEU PRAZO DE VALIDADE E DA OUTRA§ PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU DE ENTRETENIMENTO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, NA ENTRADA PRINCIPAL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES DO LAUDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO BEM COMO SEU PRAZO DE VALIDADE E DA OUTRA§ PROVIDENCIAS

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE CRIAÇÃO DO DISQUE + SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE CRIAÇÃO DO DISQUE + SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES

DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES

DENOMINA-SE RUA LUIZ GORKS, A RUA DEZ DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA

DENOMINA-SE RUA LUIZ GORKS, A RUA DEZ DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA

DENOMINA-SE RUA BENEDITO PEREIRA DA SILVA, A RUA DEZ DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I

DENOMINA-SE RUA BENEDITO PEREIRA DA SILVA, A RUA DEZ DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I

CONGRATULA OS ALUNOS DAS EMEB’S QUE SE DESTACARAM NO PROJETO OBA

CONGRATULA OS ALUNOS DAS EMEB’S QUE SE DESTACARAM NO PROJETO OBA

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM OS RADIALISTAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO RADIALISTA.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM OS RADIALISTAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO RADIALISTA.

ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AOS PROJETOS DE LEI EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL QUE PROPÕEM A LEGALIZAÇÃO E A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL.

ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AOS PROJETOS DE LEI EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL QUE PROPÕEM A LEGALIZAÇÃO E A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR", PARA QUE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR", PARA QUE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA COMBATER O PASSIVO AMBIENTAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA COMBATER O PASSIVO AMBIENTAL.

SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOA COM BAIXA VISÃO E MOBILIDADE REDUZIDA EM VIAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOA COM BAIXA VISÃO E MOBILIDADE REDUZIDA EM VIAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ÀS AÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA CAMPANHA CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ÀS AÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA CAMPANHA CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS.

SOLICITA PROVIDENCIAS DA POLÍCIA AMBIENTAL E MILITAR, DOS DEPARTAMENTOS DE MEIO AMBIENTE E OBRAS, QUANTO AO CAMINHÃO PIPA QUE ESTÁ RETIRANDO ÁGUA DO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA PROVIDENCIAS DA POLÍCIA AMBIENTAL E MILITAR, DOS DEPARTAMENTOS DE MEIO AMBIENTE E OBRAS, QUANTO AO CAMINHÃO PIPA QUE ESTÁ RETIRANDO ÁGUA DO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ROMEU FURLANETTO COM JOAQUIM PINTO NORONHA

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ROMEU FURLANETTO COM JOAQUIM PINTO NORONHA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE CIRURGIAS ELETIVAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE CIRURGIAS ELETIVAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE AGENDAMENTO DE PACIENTES

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE AGENDAMENTO DE PACIENTES

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENDAMENTOS REALIZADOS PELO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - AME, ENCAMINHADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PELO POSTO SAÚDE FAMÍLIA (PSF).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENDAMENTOS REALIZADOS PELO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - AME, ENCAMINHADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PELO POSTO SAÚDE FAMÍLIA (PSF).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS"

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS"

SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE VAGAS NAS CRECHES E NAS ESCOLAS

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE VAGAS NAS CRECHES E NAS ESCOLAS

SOLICITA O RECAPEAMENTO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES

SOLICITA O RECAPEAMENTO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES

SOLICITA A REPINTURA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE, EXISTENTES NA AVENIDA JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

SOLICITA A REPINTURA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE, EXISTENTES NA AVENIDA JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS COM ÁLCOOL, DROGAS E DEMAIS PROBLEMAS SOCIAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS COM ÁLCOOL, DROGAS E DEMAIS PROBLEMAS SOCIAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGAM NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGAM NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INFORMAÇÃO DOS GASTOS EFETUADOS DE JANEIRO/2013 A OUTUBRO/2014, EM PERCENTUAIS, DIANTE DA REAL ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INFORMAÇÃO DOS GASTOS EFETUADOS DE JANEIRO/2013 A OUTUBRO/2014, EM PERCENTUAIS, DIANTE DA REAL ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO IAMSPE SOBRE A REAL POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO IAMSPE SOBRE A REAL POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS.

REQUER AO PARLAMENTO DA MOGIANA QUE APRESENTE AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL SOLICITAÇÃO REIVINDICANDO UMA AMBULÂNCIA UTI MOVEL PARA NOSSA CIDADE.

REQUER AO PARLAMENTO DA MOGIANA QUE APRESENTE AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL SOLICITAÇÃO REIVINDICANDO UMA AMBULÂNCIA UTI MOVEL PARA NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM OLIVEIRA AZEVEDO COM A AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS.

SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM OLIVEIRA AZEVEDO COM A AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS.

SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA COLOCADO A SINALIZAÇÃO DE “CARGA E DESCARGA” PARA CAMINHÕES NA RUA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, EM FRENTE AO Nº 1405.

SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA COLOCADO A SINALIZAÇÃO DE “CARGA E DESCARGA” PARA CAMINHÕES NA RUA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, EM FRENTE AO Nº 1405.

RECAPEAMENTO DA RUA SEVERO AUGUSTO PEREIRA.

RECAPEAMENTO DA RUA SEVERO AUGUSTO PEREIRA.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA SEVERO AUGUSTO PEREIRA.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA SEVERO AUGUSTO PEREIRA.

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO DA AV. DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS (EM FRENTE À FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA)

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO DA AV. DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS (EM FRENTE À FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA)