Matérias do Expediente (31ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“INCLUI O ITEM 15 E OS SUBITENS 15.01, 15.02 E 15.03, NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELAS LEIS NºS: 81/1993, 320/1995, 995/2002, 1825/2006, 1929/2006, 2921/2010 E 3097/2011”.

“INCLUI O ITEM 15 E OS SUBITENS 15.01, 15.02 E 15.03, NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELAS LEIS NºS: 81/1993, 320/1995, 995/2002, 1825/2006, 1929/2006, 2921/2010 E 3097/2011”.

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.865 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.234.385/0001-30, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.865 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.234.385/0001-30, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º DA LEI 3.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PROTECT CONFECÇÃO LTDA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 73.014.664/0001-83, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º DA LEI 3.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PROTECT CONFECÇÃO LTDA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 73.014.664/0001-83, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.205 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ISAAC EMÍLIO MENDES - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 11.340.849/0001-20, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.205 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ISAAC EMÍLIO MENDES - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 11.340.849/0001-20, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A HIDROMECÂNICA GERMEK LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 48.613.327/0001-65, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A HIDROMECÂNICA GERMEK LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 48.613.327/0001-65, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘A’, ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.222 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 58.324.047/0001-90, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘A’, ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.222 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 58.324.047/0001-90, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘E’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.107 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ECOLOGIC PLASTIC – PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N.º 07.561.479/0001-84, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘E’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.107 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ECOLOGIC PLASTIC – PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N.º 07.561.479/0001-84, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.243 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ MARMOMARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.243 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ MARMOMARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.444, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BAUER DO BRASIL LTDA, Nº DO CNPJ: 02.577.954/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.444, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BAUER DO BRASIL LTDA, Nº DO CNPJ: 02.577.954/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“CRIA 30 (TRINTA) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”

“CRIA 30 (TRINTA) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”

“ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.611, DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.611, DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM OS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM OS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, CRIAREM UM CADASTRO COMPLETO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, CRIAREM UM CADASTRO COMPLETO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM VAGAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE FUNDAMENTAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SE ENCONTRE EM ABRIGOS E INSTITUIÇÕES COLETIVAS DE ACOLHIMENTO, PÚBLICAS E PRIVADAS

INSTITUI A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM VAGAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE FUNDAMENTAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SE ENCONTRE EM ABRIGOS E INSTITUIÇÕES COLETIVAS DE ACOLHIMENTO, PÚBLICAS E PRIVADAS

DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ, A RUA QUATORZE DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE II

DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ, A RUA QUATORZE DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE II

DENOMINA-SE RUA JUCELIA HELENA DA SILVA RODRIGUES, A RUA OITO DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I”

DENOMINA-SE RUA JUCELIA HELENA DA SILVA RODRIGUES, A RUA OITO DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS OBJETIVOS E REALIZAÇÕES DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS OBJETIVOS E REALIZAÇÕES DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

PROÍBE A PROPAGANDA ALUSIVA AO CONSUMO DE CIGARROS, BEBIDAS E DE APELO ERÓTICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROÍBE A PROPAGANDA ALUSIVA AO CONSUMO DE CIGARROS, BEBIDAS E DE APELO ERÓTICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA-SE RUA DURVAL DAROZ, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO "PORTAL DA ALIANÇA

DENOMINA-SE RUA DURVAL DAROZ, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO "PORTAL DA ALIANÇA

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO (COLETA) DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO (COLETA) DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONGRATULA A AMITE PELA SUA NOVA DIRETORIA

CONGRATULA A AMITE PELA SUA NOVA DIRETORIA

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE INTERINO DA 1ª COMPANHIA DE PM, O 1º TENENTE FERNANDO MEDEIROS GONÇALVES.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE INTERINO DA 1ª COMPANHIA DE PM, O 1º TENENTE FERNANDO MEDEIROS GONÇALVES.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MAURO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA MAIS CONHECIDO COMO MARROM, PRESIDENTE DO MANTRA MOTO CLUBE

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MAURO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA MAIS CONHECIDO COMO MARROM, PRESIDENTE DO MANTRA MOTO CLUBE

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORA DA ESCOLA ANÉSIA MARTINS MATTOS, PELO DESEMPENHO DE SEUS ALUNOS EM CONCURSO DE REDAÇÃO DA EDIÇÃO 2014 DO EPTV NA ESCOLA.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORA DA ESCOLA ANÉSIA MARTINS MATTOS, PELO DESEMPENHO DE SEUS ALUNOS EM CONCURSO DE REDAÇÃO DA EDIÇÃO 2014 DO EPTV NA ESCOLA.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A REABERTURA DA RUA JOSÉ OCETE, LIGANDO O BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA AO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A REABERTURA DA RUA JOSÉ OCETE, LIGANDO O BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA AO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CALÇAMENTO PÚBLICO NA RUA ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO, EM FRENTE O SUPERMERCADO DO MATIELO, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CALÇAMENTO PÚBLICO NA RUA ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO, EM FRENTE O SUPERMERCADO DO MATIELO, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OUVIDORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OUVIDORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO Nº 385, EM FRENTE AO ANTIGO SINDICATO DOS METALÚRGICOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO Nº 385, EM FRENTE AO ANTIGO SINDICATO DOS METALÚRGICOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE O INGRESSO, USO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE O INGRESSO, USO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES DE ALUGUEIS QUE ESTÃO SENDO PAGOS REF. AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES DE ALUGUEIS QUE ESTÃO SENDO PAGOS REF. AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SÃO JOÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SÃO JOÃO.

SOLICITA INFORMAÇÃO SE A PREFEITURA PRETENDE CONSTRUIR UMA MURETA AO REDOR DO PISCINÃO DA VILA BRASIL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SE A PREFEITURA PRETENDE CONSTRUIR UMA MURETA AO REDOR DO PISCINÃO DA VILA BRASIL.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O RECAPEAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS VILA TRAFANI E JARDIM SANTA HELENA.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O RECAPEAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS VILA TRAFANI E JARDIM SANTA HELENA.

SOLICITA ESTUDO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI

SOLICITA ESTUDO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O POLICIAMENTO NA AVENIDA DONA GERTRUDES, ENTRE A SEDE DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE E A PRAÇA CEL. JOSÉ PIRES, A PARTIR DAS 22:00 HORAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O POLICIAMENTO NA AVENIDA DONA GERTRUDES, ENTRE A SEDE DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE E A PRAÇA CEL. JOSÉ PIRES, A PARTIR DAS 22:00 HORAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA DE RECREAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA DE RECREAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NAS PRAÇAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NAS PRAÇAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA AMARELA EM FRENTE AO INSTITUTO CRIMINALISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA AMARELA EM FRENTE AO INSTITUTO CRIMINALISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 183/13.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 183/13.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES PAGOS NA RESCISÃO DA EMPRESA PAULITEC.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES PAGOS NA RESCISÃO DA EMPRESA PAULITEC.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, EM FRENTE AO IC - INSTITUTO CRIMINALISTA.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, EM FRENTE AO IC - INSTITUTO CRIMINALISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIDO DO IML EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIDO DO IML EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMA DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMA DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA.

SOLICITA O ASFALTAMENTO NA RODOVIA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL

SOLICITA O ASFALTAMENTO NA RODOVIA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL

SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO.

SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO.

SOLICITA A ELEKTRO A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA RUA JONAS VIEIRA DE BARROS EM FRENTE A RUA JOÃO MARCONDES, ONDE EXISTE PONTO ESCURO - REITERA O REQUERIMENTO Nº 51/2013.

SOLICITA A ELEKTRO A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA RUA JONAS VIEIRA DE BARROS EM FRENTE A RUA JOÃO MARCONDES, ONDE EXISTE PONTO ESCURO - REITERA O REQUERIMENTO Nº 51/2013.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MEDICO PEDIATRA DO USF SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MEDICO PEDIATRA DO USF SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE O VELÓRIO DA SANTA CASA.

SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE O VELÓRIO DA SANTA CASA.

SOLICITA A PINTURA DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA ROMEU FURLANETO COM AS RUAS SERGIPE E JOAQUIM BATISTA

SOLICITA A PINTURA DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA ROMEU FURLANETO COM AS RUAS SERGIPE E JOAQUIM BATISTA

SOLICITA REPAROS DA CALÇADA NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, EM FRENTE A ESCOLA CEL. CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO.

SOLICITA REPAROS DA CALÇADA NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, EM FRENTE A ESCOLA CEL. CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO.

SOLICITA MANUTENÇÃO INTERNA NO IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O IC - INSTITUTO CRIMINAL.

SOLICITA MANUTENÇÃO INTERNA NO IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O IC - INSTITUTO CRIMINAL.

SOLICITA A MUDANÇA DE MÃO NO FINAL DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.

SOLICITA A MUDANÇA DE MÃO NO FINAL DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.

SOLICITA A LIMPEZA DO LAGO EXISTENTE NO JARDIM PAINEIRAS.

SOLICITA A LIMPEZA DO LAGO EXISTENTE NO JARDIM PAINEIRAS.

SOLICITA A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DOS
AÇUDES DO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.

SOLICITA A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DOS
AÇUDES DO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.

SOLICITA A POSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE ACRESCENTAR EM SEU PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AS RUAS QUE ESPECIFICAM.

SOLICITA A POSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE ACRESCENTAR EM SEU PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AS RUAS QUE ESPECIFICAM.

SOLICITA ESTUDO PARA RETIRADA DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MARIA INÊS DA SILVA OLIVEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 79.

SOLICITA ESTUDO PARA RETIRADA DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MARIA INÊS DA SILVA OLIVEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 79.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA NO FINAL DA RUA MATHEUS DELALIBERA PARA DEPÓSITO DE LIXO

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA NO FINAL DA RUA MATHEUS DELALIBERA PARA DEPÓSITO DE LIXO

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA PRAÇA PADRE JOSÉ VALERIANO DE SOUZA, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA GENERAL OSÓRIO.

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA PRAÇA PADRE JOSÉ VALERIANO DE SOUZA, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA GENERAL OSÓRIO.

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA PRAÇA PADRE JOSÉ VALERIANO DE SOUZA, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA GENERAL OSÓRIO.

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA PRAÇA PADRE JOSÉ VALERIANO DE SOUZA, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA GENERAL OSÓRIO.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ROMEU FURLANETO COM JOAQUIM PINTO NORONHA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ROMEU FURLANETO COM JOAQUIM PINTO NORONHA.

DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SOLICITA O EMPRÉSTIMO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, UMA VEZ POR MÊS, PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (TRAMITANDO)

DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SOLICITA O EMPRÉSTIMO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, UMA VEZ POR MÊS, PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (TRAMITANDO)