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Resumo
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Expediente Diversos
(35ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/><br/>DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2013<br/><br/><br/><br/>Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 35ª Sessão Ordinária do dia 18 de Novembro de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para o uso da Tribuna Livre, conforme determina a Resolução nº 004, de 23 de abril de 2.013:<br/><br/><br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/><br/>Iniciando, solicito ao Senhor Secretário que a verificação dos cidadãos inscritos para o uso da Tribuna Livre nesta noite.<br/><br/><br/>O primeiro inscrito é a Senhora Priscilia Boveto de Campos, Presidente da AVAPED, que falará sobre a sobra do duodécimo da Câmara Municipal e melhorias na AVAPED.<br/><br/><br/>O próximo inscrito é o Senhor João Carlos Muller, Presidente do Sindicato dos Comerciários, que falará sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 128/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes, que regulamenta horário de estabelecimentos comerciais do município de São João da Boa Vista.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.<br/><br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE<br/><br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/><br/><br/>Ofício nº 801/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 147/2013, que estabelece denominação para o prolongamento da Rua Luiza Cândida Rezende Lopes. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Ofício nº 802/2013 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, referentes ao mês de setembro de 2.013. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/><br/>Ofício nº 803/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 726/2013, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Ofício nº 804/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 148/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.000.000,00, objetivando atender despesas de investimentos, especificamente na execução de obras de Implantação de Infraestrutura do Distrito Industrial através do Programa Via SP, com recursos oriundos de financiamento junto a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.<br/><br/><br/>Ofício nº 805/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 149/2013,que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município BAUER DO BRASIL, CNPJ nº02.577.654/0001-97, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 e suas alterações. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.<br/><br/><br/>Ofício nº 806/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 150/2013, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a READE COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, nº do CNPJ 11.132.886/0001-43 de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.<br/><br/><br/>Ofício nº 807/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 151/2013, que cria o cargo de Topógrafo, com duas vagas, no quadro de cargos permanentes da Prefeitura. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/><br/>Ofício nº 808/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 152/2013, que extingue 01 (uma) vaga do cargo de Coletor de Lixo, e cria 01 (uma) vaga do cargo de Ajudante de Serviços Gerais constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/><br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:-<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 144/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Dispõe sobre a inclusão de "Noções de Educação Financeira" como atividade extracurricular, nas Escolas Públicas Municipais e da outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 145/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Institui na rede municipal de ensino público básico e fundamental, o estudo referente à dependência química e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 146/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Estabelece a notificação compulsória, no âmbito do Município, para os casos de violência contra os idosos atendidos em serviços de saúde pública e/ou privado. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Saúde e Assistência Social.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 147/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Estabelece a notificação compulsória, no âmbito do Município, para os casos envolvendo embriaguez alcoólica ou consumo de outras drogas por criança ou adolescente atendido em serviços de saúde públicos ou privado. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Saúde e Assistência Social.<br/><br/><br/><br/>Projetos de Decreto Legislativo:-<br/><br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede Medalha de Mérito “24 de Junho” a Assembleia Ânima da Ordem Internacional do Arco-íris para meninas. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/><br/>Projetos de Resolução:-<br/><br/><br/>Projeto de Resolução nº 22/2013 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/><br/>Moção nº 090/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Envia Moção de Congratulações a EMEIF Profª Luiza de Lima Teixeira pelo aniversário de fundação Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>Moção nº 091/2013 – De autoria de toda Casa – Moção de Agradecimento ao Profº Wilian de Oliveira, Coordenador do Curso de Comunicação Social, pela cooperação na seleção de trabalhos enviados por alunos participantes do concurso da Logomarca e Slogan da TV Câmara. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/><br/>REQUERIMENTOS:-<br/><br/><br/>Requerimento nº 544/2013 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita informações e providências da Administração Municipal, sobre os serviços de poda de árvore no município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 545/2013 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Envia ao Executivo o anteprojeto de lei que disciplina a veiculação de anúncios no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 546/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita informações sobre recuperação de barranco à margem do Córrego São João, na Rua Maximina, no Bairro Jardim Leonor. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 547/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita à Mesa e ao Prefeito, para que a sobra dos valores de duodécimo não utilizados pela Câmara e devolvidos aos Cofres Municipais, sejam destinados ao Projeto Fênix. Em deliberação. Aprovado. À Mesa Diretora da Câmara Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Requerimento nº 548/2013 – De autoria de toda Casa – Solicita ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Saúde que estudem a possibilidade de estender o plantão do RX no Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 549/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nº 129 e 131/2013. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/><br/>Requerimento nº 550/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – solicita informações sobre as escolas municipais que funcionam no período integral e relação dos alunos matriculados. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 551/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informação sobre as escolas que funcionam com período complementar e relação das escolas e alunos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 552/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a Renovias uma melhor iluminação no retorno de quem vai para Águas da Prata, após a EAPIC. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/><br/>INDICAÇÕES:-<br/><br/><br/>Indicação nº 769/2013 – De autoria do Vereador Gerson Araujo – Solicita que seja feito o recapeamento na rua Capitão José Gonçalves da Rocha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 770/2013 – De autoria do Vereador Gerson Araujo – Solicita que seja colocada uma placa de sinalização “Devagar escola” em frente ao SESI. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 771/2013 – De autoria do Vereador Gerson Araujo – Solicita o recapeamento da Rua Rubens Grespan. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 772/2013 – De autoria do Vereador Gerson Araujo – Solicita o recapeamento da Rua Belisário Borges da Costa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 773/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira–. Solicita a construção de canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Felipe Celestino com as Ruas Maurílio Alvarez e Abílio Ferreira Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 774/2013 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti e Reberson Menezes –. Solicita que seja tapado o buraco na Avenida Octávio da Silva Bastos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 775/2013 – De autoria do Vereador Gerson Araujo – Solicita que seja consertada a placa “PARE” na Rua Carlos Chagas no cruzamento com Maestro Gião na Vila Loyola. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 776/2013 – De autoria do Vereador Gerson Araujo – Solicita que seja colocado um redutor na Avenida Oscar Pirajá Martins (em frente a Casa do Papel). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 777/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita estudos para a instalação de um semáforo na Av. Oscar Pirajá Martins, no cruzamento com a Rua Agostinho Pires de Aguiar. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 778/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui - Solicita realização de serviços de limpeza de calçada na Rua Henrique Martarelo, do Supermercado Corso até o bairro Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 779/2013 – De autoria do Vereador Gerson Araujo – Solicita que seja colocada a placa de sinalização “parada obrigatória” no Jardim Flanboyant. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 780/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita o recapeamento em toda extensão da Rua Oscar Janson. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 781/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita que seja implantado um hospital veterinário no Município de São João da Boa Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 782/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita que seja colada uma máquina de lavar no PSF do Bairro Santo Antônio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 783/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita que seja oferecido um curso de Primeiros Socorros, para os professores, coordenadores e cuidadores de creches e escolas municipais, para lidarem com crianças portadoras do diabetes. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 784/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a limpeza da Praça Isaura Cabral de Vasconcelos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 785/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita serviços de manutenção nos brinquedos existentes na Praça do Jardim Del Plata. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 786/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita limpeza do mato alto em toda calçada da Rua Franklin Roosevelt. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 787/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o recapeamento asfáltico próximo da Escola Acalanto. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 788/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a limpeza do meio fio de todas as ruas da cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 789/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita o recapeamento da Rua Antônio Batista, na Vila Valentim, Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 790/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita que o Executivo notifique o proprietário do terreno existente na Rua Benedito Araújo s/n, ao lado do nº 144, para que proceda a limpeza do mesmo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>Ofício nº 291/2013 – Do SAMU REGIONAL – São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Ofício nº 499/2013, solicitado pelo Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Ofício nº 292/2013 – Da CETESB – Encaminha resposta ao Requerimento nº 473/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Ofício nº 293/2013 – Da Integração Cultural Protea – Convite para participarem da XVI SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA, que acontecerá nos dia 19 e 20 de novembro. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Ofício nº 294/2013 – Da AVAPED – Encaminha ofício solicitando ajuda financeira. Em deliberação. Aprovado. À Mesa para conhecimento.<br/><br/><br/>Ofício nº 295/2013 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de outubro de 2.013. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/><br/>NESTE INSTANTE FAREMOS A ENTREGA DA PREMIAÇÃO DO CONCURSO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV CÂMARA.<br/><br/><br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 34ª. Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Novembro de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 34ª. Sessão Ordinária a dia 11 de Novembro de 2013.<br/><br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div>1<br/>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA<br/>18 DE NOVEMBRO DE 2013<br/>DOCUMENTO EM DISCUSSÃO ÚNICA<br/>Ofício nº 034/2013 – Da Presidência - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2013. Comissão de Finanças e Orçamento.<br/>DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/>Projeto de Lei nº 122/2013 – do Executivo - reclassifica o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/>Projeto de Lei nº 129/2013 – do Executivo - que cria 02 (duas) vagas de Auxiliar Administrativo e extingue 01 (uma) vaga do cargo de Atendente de Enfermagem, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Autoriza o Município de São João da Boa Vista e o Centro Universitário Faculdades Associadas de Ensino – FAE, a celebrar convênio com o objetivo de se implantar a Faculdade de Medicina. Parecer NDJ inconstitucional<br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Autoriza o Município de São João da Boa Vista e o Centro Universitário Faculdades Associadas de Ensino – FAE, a implantarem o Curso de Medicina na Autarquia Municipal Parecer NDJ inconstitucional<br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2013 – Ver. João Henrique de Paula Consentino – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Sr. Zaida Batista Brianezi. Comissão de Justiça e Finanças.<br/>Atenciosamente,<br/>VER. ROBERTO CAMPOS<br/>PRESIDENTE<br/><br/><br/><br/><br/><br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....<br/><br/><br/><br/>PRESIDENTE:<br/><br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/><br/><br/><br/><br/></div>
