Matérias do Expediente (35ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA

ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

DA PREFEITURA MUNICIPAL - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 726/2013 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. (TRAMITANDO)

DA PREFEITURA MUNICIPAL - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 726/2013 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. (TRAMITANDO)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BAUER DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 02.577.954/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BAUER DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 02.577.954/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, Nº DO CNPJ 11.132.886/0001-43 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, Nº DO CNPJ 11.132.886/0001-43 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE COLETOR DE LIXO, E CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE COLETOR DE LIXO, E CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE "NOÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE "NOÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO BÁSICO E FUNDAMENTAL, O ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO BÁSICO E FUNDAMENTAL, O ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO

“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” A ASSEMBLÉIA ÂNIMA DA ORDEM INTERNACIONAL DO ARCO-ÍRIS PARA MENINAS”

“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” A ASSEMBLÉIA ÂNIMA DA ORDEM INTERNACIONAL DO ARCO-ÍRIS PARA MENINAS”

“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
LUÍS CARLOS DOMICIANO”

“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
LUÍS CARLOS DOMICIANO”

ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEIF PROFA LUIZA LIMA TEIXEIRA PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEIF PROFA LUIZA LIMA TEIXEIRA PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

AGRADECIMENTO AO PROF. WILIAN DE OLIVEIRA, COORDENADOR DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PELA COOPERAÇÃO NA SELEÇÃO DOS TRABALHOS ENVIADOS POR ALUNOS PARTICIPANTES DO CONCURSO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV CÂMARA.

AGRADECIMENTO AO PROF. WILIAN DE OLIVEIRA, COORDENADOR DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PELA COOPERAÇÃO NA SELEÇÃO DOS TRABALHOS ENVIADOS POR ALUNOS PARTICIPANTES DO CONCURSO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV CÂMARA.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE PODA DE ÁRVORE NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE PODA DE ÁRVORE NO MUNICÍPIO.

ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECUPERAÇÃO DE BARRANCO À MARGEM DO CÓRREGO SÃO JOÃO, NA RUA MAXIMINA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECUPERAÇÃO DE BARRANCO À MARGEM DO CÓRREGO SÃO JOÃO, NA RUA MAXIMINA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR.

SOLICITA À MESA E AO PREFEITO, PARA QUE A SOBRA DOS VALORES DE DUODÉCIMO NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA E DEVOLVIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS, SEJAM DESTINADOS AO PROJETO FÊNIX.

SOLICITA À MESA E AO PREFEITO, PARA QUE A SOBRA DOS VALORES DE DUODÉCIMO NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA E DEVOLVIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS, SEJAM DESTINADOS AO PROJETO FÊNIX.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O PLANTÃO DO RX NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O PLANTÃO DO RX NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

SOLICTA A RETIRADO DOS PROJETOS DE LEI 129 E 131.

SOLICTA A RETIRADO DOS PROJETOS DE LEI 129 E 131.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM NO PERÍODO INTEGRAL E RELAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM NO PERÍODO INTEGRAL E RELAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM PERÍODO COMPLEMENTAR, RELAÇÃO DAS ESCOLAS E ALUNOS.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM PERÍODO COMPLEMENTAR, RELAÇÃO DAS ESCOLAS E ALUNOS.

SOLICITA A RENOVIAS UMA MELHOR ILUMINAÇÃO NO RETORNO DE QUEM VAI PARA ÁGUAS DA PRATA.

SOLICITA A RENOVIAS UMA MELHOR ILUMINAÇÃO NO RETORNO DE QUEM VAI PARA ÁGUAS DA PRATA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO JOSÉ GONÇALVES DA ROCHA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO JOSÉ GONÇALVES DA ROCHA.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO "DEVAGAR ESCOLA" EM FRENTE AO SESI.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO "DEVAGAR ESCOLA" EM FRENTE AO SESI.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA RUBENS GRESPAN

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA RUBENS GRESPAN

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA BELISÁRIO BORGES DA COSTA.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA BELISÁRIO BORGES DA COSTA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA FELIPE CELESTINO, COM AS RUAS MAURILIO ALVAREZ E ABILIO FERREIRA

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA FELIPE CELESTINO, COM AS RUAS MAURILIO ALVAREZ E ABILIO FERREIRA

SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO NA
AV. OCTAVIO DA SILVA BASTOS,.

SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO NA
AV. OCTAVIO DA SILVA BASTOS,.

SOLICITA QUE SEJA CONSERTADA A PLACA "PARE" NA RUA CARLOS CHAGAS NO CRUZAMENTO DA COM MAESTRO GIÃO NA VILA LOYOLA.

SOLICITA QUE SEJA CONSERTADA A PLACA "PARE" NA RUA CARLOS CHAGAS NO CRUZAMENTO DA COM MAESTRO GIÃO NA VILA LOYOLA.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR NA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS (EM FRENTE A CASA DO PAPEL).

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR NA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS (EM FRENTE A CASA DO PAPEL).

SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, NO CRUZAMENTO COM A RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR.

SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, NO CRUZAMENTO COM A RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA HENRIQUE MARTARELO, DO SUPERMERCADO CORSO ATÉ O BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA HENRIQUE MARTARELO, DO SUPERMERCADO CORSO ATÉ O BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADA A PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARADA OBRIGATÓRIA" NO JARDIM FLANBOYANT.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADA A PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARADA OBRIGATÓRIA" NO JARDIM FLANBOYANT.

SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSCAR JANSON.

SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSCAR JANSON.

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA MÁQUINA DE LAVAR NO PSF DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA MÁQUINA DE LAVAR NO PSF DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA OS PROFESSORES, COORDENADORES E CUIDADORES DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA LIDAREM COM CRIANÇAS PORTADORAS DO DIABETES.

SOLICITA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA OS PROFESSORES, COORDENADORES E CUIDADORES DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA LIDAREM COM CRIANÇAS PORTADORAS DO DIABETES.

LIMPEZA NA PRAÇA ISAURA CABRAL DE VASCONCELOS

LIMPEZA NA PRAÇA ISAURA CABRAL DE VASCONCELOS

SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA DO JARDIM DEL PLATA.

SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA DO JARDIM DEL PLATA.

SOLICITA LIMPEZA DO MATO ALTO EM TODA A CALÇADA DA RUA FRANKLIN ROOSEVELT.

SOLICITA LIMPEZA DO MATO ALTO EM TODA A CALÇADA DA RUA FRANKLIN ROOSEVELT.

SOLICITA RECAPEAMENTO DO ASFALTO PRÓXIMO DA
ESCOLA ACALANTO.

SOLICITA RECAPEAMENTO DO ASFALTO PRÓXIMO DA
ESCOLA ACALANTO.

SOLICITA A LIMPEZA DO MEIO FIO DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A LIMPEZA DO MEIO FIO DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO BATISTA, VILA VALENTIM

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO BATISTA, VILA VALENTIM

SOLICITA QUE O EXECUTIVO NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO EXISTENTE NA RUA BENEDITO ARAÚJO S/N, AO LADO DO Nº 144, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MESMO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO EXISTENTE NA RUA BENEDITO ARAÚJO S/N, AO LADO DO Nº 144, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MESMO

DA AVAPED - SOLICITA AJUDA FINCINANCEIRAS PARA FECHAR O ANO E CUMPRIR TODOS OS COMPROMISSOS DAS DESPESAS. (TRAMITANDO)

DA AVAPED - SOLICITA AJUDA FINCINANCEIRAS PARA FECHAR O ANO E CUMPRIR TODOS OS COMPROMISSOS DAS DESPESAS. (TRAMITANDO)