Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 10 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
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BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. OUTUBRO DE 2013 - - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. OUTUBRO DE 2013
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Por unanimidade dos Vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 122 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECLASSIFICA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. - - RECLASSIFICA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
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Aprovado Pedido de Sobrestamento Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de sobrestamento por quinze dias. A Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 129 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. - - CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Emen. Adit. ao Proj. Lei do Legislativo nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 104/2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE SE IMPLANTAR A FACULDADE DE MEDICINA. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE SE IMPLANTAR A FACULDADE DE MEDICINA.
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Aprovado(a) Em discussão. Pede a palavra em discussão o Vereador Gérson Araújo - Senhor Presidente peço vista por um minuto. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido de vista do projeto por um minuto solicitado pelo Vereador Gérson Araújo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de vista por um minuto. O senhor Presidente coloca em votação a emenda modificativa. Aprovada a Emenda. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 104 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O OBJETIVO DE SE IMPLANTAR A FACULDADE DE MEDICINA”. - - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O OBJETIVO DE SE IMPLANTAR A FACULDADE DE MEDICINA”.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo 104/2013. O Vereador Claudinei Damalio, requer a dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 104/2013, em 1ª e 2ª discussão, com a Emenda apresentada e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal os devidos fins. |
| 6 |
Emen. Adit. ao Proj. Lei do Legislativo nº 2 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ARTIGO - 1º. FICA ADICIONADO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 105/2013, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: “PARÁGRAFO ÚNICO: A FACULDADE DE MEDICINA SOMENTE PODERÁ SER IMPLANTADA DESDE QUE TENHA AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, PREENCHA OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO MEC.” - - ARTIGO - 1º. FICA ADICIONADO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 105/2013, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: “PARÁGRAFO ÚNICO: A FACULDADE DE MEDICINA SOMENTE PODERÁ SER IMPLANTADA DESDE QUE TENHA AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, PREENCHA OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO MEC.” |
Aprovado(a) O senhor Presidente coloca em votação a emenda modificativa. Aprovada a Emenda. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 105 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A IMPLANTAREM O CURSO DE MEDICINA NA AUTARQUIA MUNICIPAL”. - - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A IMPLANTAREM O CURSO DE MEDICINA NA AUTARQUIA MUNICIPAL”.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo 104/2013. O Vereador Claudinei Damalio, requer a dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 104/2013, em 1ª e 2ª discussão, com a Emenda apresentada e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2013
Processo: -
Autor: João Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZAIDA BATISTA BRIANEZI” - - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZAIDA BATISTA BRIANEZI”
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Aprovado(a) Em discussão. Em discussão. Em votação. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Decreto Legislativo 020/2013. O Vereador Reberson Menezes requer a dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei Decreto Legislativo 020/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. A Secretária da Câmara Municipal para os devidos fins. |