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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 121/2013, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO
DA DOAÇÃO DE IMÓVEL À JUSTIÇA FEDERAL.
- - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 121/2013, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO
DA DOAÇÃO DE IMÓVEL À JUSTIÇA FEDERAL.
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado a emenda modificativa por unanimidade.
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2
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR À FAZENDA FEDERAL, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 55.255, PARA A INSTALAÇÃO DA 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR À FAZENDA FEDERAL, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 55.255, PARA A INSTALAÇÃO DA 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado em 1ª
discussão o
Projeto de Lei do Executivo 121/2013. O Vereador Claudinei Damalio
requer a dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª
discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo
121/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final juntamente com a
emenda apresentada. Ao Senhor Prefeito Municipal os devidos fins.
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3
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O OBJETIVO DE SE IMPLANTAR A FACULDADE DE MEDICINA”.
- - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O OBJETIVO DE SE IMPLANTAR A FACULDADE DE MEDICINA”.
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Aprovado Pedido de Vista
Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado o pedido de vista por unanimidade por uma semana.
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4
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A IMPLANTAREM O CURSO DE MEDICINA NA AUTARQUIA MUNICIPAL”.
- - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A IMPLANTAREM O CURSO DE MEDICINA NA AUTARQUIA MUNICIPAL”.
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Aprovado Pedido de Vista
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de vista por unanimidade por uma semana.
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5
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EMENDAS MODIFICATIVA AO PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO Nº 111/2013
- - EMENDAS MODIFICATIVA AO PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO Nº 111/2013
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Aprovado(a)
Em
deliberação. Em discussão. Aprovada. Aprovada a emenda modificativa
por unanimidade.
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6
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“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA SERTANEJA GAVINO QUESSA – FICA FICA”.
- - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA SERTANEJA GAVINO QUESSA – FICA FICA”.
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Aprovado(a)
Em
discussão. Em votação. Aprovado em 1ª
discussão o Projeto de Lei do
Legislativo 111/2013. O Vereador Reberson Menezes requer a dispensa de
leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª discussão. Em
deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 111/2013,
em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final juntamente com a emenda
apresentada. Ao Senhor Prefeito Municipal os devidos fins.
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7
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“DENOMINA-SE RUA JOÃO MATOS MARTINS A RUA OITO DO JARDIM
DAS ACÁCIAS”
- - “DENOMINA-SE RUA JOÃO MATOS MARTINS A RUA OITO DO JARDIM
DAS ACÁCIAS”
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Aprovado(a)
Em discussão. Em
votação. Aprovado em 1ª
discussão o Projeto de Lei do Legislativo
114/2013. O Vereador João Henrique de Paula Consentinho requer a
dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª
discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do
Legislativo 114/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor
Prefeito Municipal os devidos fins.
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8
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DENOMINA-SE RUA BERNARDO QUINTANA A RUA TRINTA DO PARQUE DOS RESEDÁS”.
- - DENOMINA-SE RUA BERNARDO QUINTANA A RUA TRINTA DO PARQUE DOS RESEDÁS”.
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação.
Aprovado em 1ª
discussão o Projeto de Lei do Legislativo 116/2013. O
Vereador Gérson Araújo requer a dispensa de leitura em globo e a
dispensa de interstício para 1ª e 2ª discussão. Em deliberação. Aprovado.
Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 116/2013, em 1ª e 2ª discussão, e
em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal os devidos fins.
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9
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA "O DIA DA REFORMA PROTESTANTE" A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO".
- - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA "O DIA DA REFORMA PROTESTANTE" A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO".
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Aprovado(a)
Em discussão. Em
votação. Aprovado em 1ª
discussão o Projeto de Lei do Legislativo
116/2013. O Vereador Gérson Araújo requer a dispensa de leitura em
globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª discussão. Em deliberação.
Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação.
Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 116/2013, em 1ª e 2ª
discussão, e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal os devidos
fins.
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10
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
GESOFATO VERNIM.
- - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
GESOFATO VERNIM.
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado em 1ª
discussão o Projeto
de Lei de Decreto Legislativo 007/2013. O Vereador Gérson Araújo requer
a dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª
discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto
Legislativo 007/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor
Prefeito Municipal os devidos fins.
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