Matérias do Expediente (33ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BRAILE, PARA OS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.”

“DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BRAILE, PARA OS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.”

INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“CRIA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A OBRIGAÇÃO DE PROMOVER JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, A INCLUSÃO DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, ENFATIZANDO A LUTA DOS NEGROS E DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL, AS ARTES E A INFLUÊNCIA DA CULTURA NEGRA E INDÍGENA NA FORMAÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA, RESGATANDO AS SUAS CONTRIBUIÇÕES.”

“CRIA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A OBRIGAÇÃO DE PROMOVER JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, A INCLUSÃO DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, ENFATIZANDO A LUTA DOS NEGROS E DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL, AS ARTES E A INFLUÊNCIA DA CULTURA NEGRA E INDÍGENA NA FORMAÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA, RESGATANDO AS SUAS CONTRIBUIÇÕES.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE, PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE, PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL”.

“INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA” (SEMANA AZUL)”.

“INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA” (SEMANA AZUL)”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”,

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”,

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZAIDA BATISTA BRIANEZI”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZAIDA BATISTA BRIANEZI”

ENVIA CONGRATULAÇÕES A ALUNA LARISSA CHAVES DA ESCOLA SESI 156, GANHADORA DO 3º LUGAR NO CONCURSO DE REDAÇÃO DA EPTV NA ESCOLA, BEM COMO A SUA PROFESSORA MARLY CAMARGO.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A ALUNA LARISSA CHAVES DA ESCOLA SESI 156, GANHADORA DO 3º LUGAR NO CONCURSO DE REDAÇÃO DA EPTV NA ESCOLA, BEM COMO A SUA PROFESSORA MARLY CAMARGO.

CONGRATULA OS ALUNOS DO UNIFAE QUE IRÃO ESTAGIAR NA COPA DO MUNDO DE 2014.

CONGRATULA OS ALUNOS DO UNIFAE QUE IRÃO ESTAGIAR NA COPA DO MUNDO DE 2014.

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOÃO EVANGELISTA MICHELAZZO PENHA.

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOÃO EVANGELISTA MICHELAZZO PENHA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TAÇA INTERNACIONAL DE FUTEBOL “COPINHA”.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TAÇA INTERNACIONAL DE FUTEBOL “COPINHA”.

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 337/2013, POR 90 DIAS.

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 337/2013, POR 90 DIAS.

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM DENOMINAÇÃO.

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM DENOMINAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS BENEFICIADOS COM O REPASSE DE R$ 8.000,00 PARA BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS BENEFICIADOS COM O REPASSE DE R$ 8.000,00 PARA BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO QUE RECEBERÁ O VEÍCULO E EQUIPAMENTOS, REFERENTE A VERBA RECEBIDA DE R$ 150.000,00, DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO QUE RECEBERÁ O VEÍCULO E EQUIPAMENTOS, REFERENTE A VERBA RECEBIDA DE R$ 150.000,00, DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME.

SOLICITA A VIVO/TELEFÔNICA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DAS AZALÉIAS I E II, E A REALIZAÇÃO DE CONSERTO NOS EXISTENTES NO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA A VIVO/TELEFÔNICA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DAS AZALÉIAS I E II, E A REALIZAÇÃO DE CONSERTO NOS EXISTENTES NO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MORADORA DA VILA CONCEIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MORADORA DA VILA CONCEIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM 1º DE MAIO PERMANECER ACESSA NO PERÍODO NOTURNO, PELO MENOS ATÉ ÀS 21 HORAS.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM 1º DE MAIO PERMANECER ACESSA NO PERÍODO NOTURNO, PELO MENOS ATÉ ÀS 21 HORAS.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE PONTOS ESCUROS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE PONTOS ESCUROS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A MELHOR UTILIZAÇÃO COM A ARRECADAÇÃO DO IPVA DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A MELHOR UTILIZAÇÃO COM A ARRECADAÇÃO DO IPVA DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA MELHORIAS NO ACESSO QUE DÁ ENTRADA NO SÍTIO CAPITUVA.

SOLICITA MELHORIAS NO ACESSO QUE DÁ ENTRADA NO SÍTIO CAPITUVA.

SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE
NA RUA ABRAHÃO GULARDINS.

SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE
NA RUA ABRAHÃO GULARDINS.

SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO LIBERAÇÃO DE VERBA PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR.

SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO LIBERAÇÃO DE VERBA PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR.

SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO LIBERAÇÃO DE VERBA PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM ALMEIDA.

SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO LIBERAÇÃO DE VERBA PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM ALMEIDA.

SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO VERBA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO VERBA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MAESTRO JOAQUIM DE AZEVEDO JÚNIOR, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO BASÍLIO JOSÉ TEIXEIRA, FRANCISCO MARIM E CAPITÃO JOSÉ GOMES GUIMARÃES.

SOLICITA A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MAESTRO JOAQUIM DE AZEVEDO JÚNIOR, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO BASÍLIO JOSÉ TEIXEIRA, FRANCISCO MARIM E CAPITÃO JOSÉ GOMES GUIMARÃES.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DE RUA NO BAIRRO PORTAL DAS MANGUEIRAS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DE RUA NO BAIRRO PORTAL DAS MANGUEIRAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM SÃO SALVADOR

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM SÃO SALVADOR

SOLICITA PROVIDÊNCIAS E MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS E MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS REDUTORES EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS REDUTORES EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS REDUTORES EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS REDUTORES EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA O CONSERTO DOS ALAMBRADOS NA QUADRA ESPORTIVA NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROF. CAVALCANTE

SOLICITA O CONSERTO DOS ALAMBRADOS NA QUADRA ESPORTIVA NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROF. CAVALCANTE

SUGERE AO EXECUTIVO QUE TRANSFORME O SETRAN EM DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE TRANSFORME O SETRAN EM DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

SOLICITA A LIMPEZA DO MEIO-FIO DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A LIMPEZA DO MEIO-FIO DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES EXISTENTE NA VILA BRASIL.

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES EXISTENTE NA VILA BRASIL.

SOLICITA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DA INDUSTRIA ÔMEGA NUTRITON

SOLICITA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DA INDUSTRIA ÔMEGA NUTRITON

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO - ESQUINA COMA A FEIRA LIVRE

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO - ESQUINA COMA A FEIRA LIVRE

SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS INSTALADO NA AVENIDA DO JARDIM DO IPÊS QUE MENOS DE TRÊS METROS DE RECUO

SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS INSTALADO NA AVENIDA DO JARDIM DO IPÊS QUE MENOS DE TRÊS METROS DE RECUO

DO SAMU REGIONAL - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO DO SR. LEONILDES CHAVES JÚNIOR, REFERENTE A SUPOSTA DENÚNCIA DO SAMU-REGIONAL. (TRAMITANDO)

DO SAMU REGIONAL - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO DO SR. LEONILDES CHAVES JÚNIOR, REFERENTE A SUPOSTA DENÚNCIA DO SAMU-REGIONAL. (TRAMITANDO)