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Resumo
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(31ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2013<br/><br/>Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 31ª Sessão Ordinária do dia 21 de Outubro de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para o uso da Tribuna Livre, conforme determina a Resolução nº 004, de 23 de abril de 2.013:<br/><br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando, solicito ao Senhor Secretário que a verificação dos cidadãos inscritos para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/><br/>Ofício nº 763/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 131/2013, que altera a redação do artigo 33 da Lei nº 670/92, e cria as tabelas “E”, “F” e “G” no anexo II da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 764/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 132/2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.<br/><br/>Ofício nº 765/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 133/2013, que institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista – CONDEPHIC. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 766/2013 – Encaminha Veto ao Autógrafo nº 151/2013, que Declara de Utilidade Pública a Associação Dona Cida. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 767/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 688/2013, solicitado pela Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 768/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 443/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:- <br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina RUA MARIO PRADO MENDES JÚNIOR a Rua Vinte e Três do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 111/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Institui no Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal Sertaneja Gavino Quessa – FICA FICA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 112/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Denomina-se RUA TEREZINHA ELOY DE PAULA ALMEIDA a Rua Trinta e Cinco do Jardim Solário da Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 113/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Altera o artigo 1º da Lei nº 3.408/2013, que denominou Valdir Donizete Lino (Ourinho) a párea de lazer localizada na Rua Celso Matielo Padovan. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>PROJETOS DE RESOLUÇÃO:-<br/><br/>Projeto de Resolução nº 020/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Obriga a disponibilização de acesso ao cadeirante no Auditório “João Ferreira Varzim”, na Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 074/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Congratulações a Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, extensiva a toda sua diretoria, pela realização da festa do “Dia das Crianças”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 075/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Congratulações aos servidores públicos pelo seu dia, comemorado no dia 28 de outubro. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento nº 486/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a implantação do Comissariado de Menores em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 487/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a pedido dos moradores que residem nas confluências da Avenida Pedro Rezende Lopes, com as Ruas Maurílio Alvarez e João Ferreira Varzim, a importância da implantação de uma rotatória neste cruzamento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 488/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita ao Magnificentíssimo Senhor Prof. Dr. Francisco de Assis Carvalho Arten, Reitor da UNIFAE, uma cópia do projeto pedagógico elaborado para a implantação do Curso de Medicina. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 489/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita ao Magnificentíssimo Senhor Prof. Dr. Francisco de Assis Carvalho Arten, Reitor da UNIFAE, uma cópia do Ato de Autorização do Curso de Medicina. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 490/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita ao Magnificentíssimo Senhor Prof. Dr. Francisco de Assis Carvalho Arten, Reitor da UNIFAE, uma cópia do Ato do Colegiado que propõe o Curso de Medicina. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 491/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita ao Magnificentíssimo Senhor Prof. Dr. Francisco de Assis Carvalho Arten, Reitor da UNIFAE, uma cópia do termo de compromisso para criação do Hospital Escola firmado entre a Prefeitura Municipal, a Santa Casa "Dona Carolina Malheiros" e a UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 492/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a Elektro melhorias na iluminação pública das ruas do Jardim Nova São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 493/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a construção de uma nova Escola para atender os moradores dos Bairros Parque dos Resedás, Jardim das Rosas, Jardim das Acácias, Jardim das Hortências e adjacências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 494/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações à Prefeitura Municipal a respeito de substituição ou poda de árvores em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 496/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo informações sobre o recapeamento do Jardim Vila Rica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 499/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações sobre o problema de entulhos na Rua Guilherme Buzon, em frente o nº 160. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 500/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Departamento de Esportes a relação de todos os estagiários. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 501/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos a relação de todos os agentes políticos e servidores aposentados na Prefeitura. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 502/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a empresa Socicam melhorias na iluminação do terminal, e informações sobre o funcionamento do estacionamento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 503/3013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informação sobre o concurso para o cargo de Agente Comunitário. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 504/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita providências quanto ao acúmulo de lixo no Jardim Yara. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 505/2013 – De autoria da Comissão de Justiça e Redação – Solicita a convocação dos Diretores da Prefeitura Municipal para expor os Programas do Plano Plurianual, na Audiência Pública que será realizada pela Câmara Municipal, em dia a ser agendado no mês de novembro de 2.013. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 506/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2013. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 507/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Encaminha o anteprojeto de lei, que proíbe o uso de fogos de artifícios, sinalizadores e shows pirotécnicos em boates, teatro, clubes, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES:-<br/><br/>Indicação nº 688/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita o asfaltamento da Rua Matheus Delalíbera até a Estação de Tratamento de Esgoto da SABESP, onde já existem vários imóveis residenciais. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 689/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita melhorias na calçada que interliga os Bairros Vila Valentim e Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 690/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita o asfaltamento do final da Rua Nana Salomão, no Jardim Aeroporto. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 691/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita tapar os buracos existentes na Rua João Pessoa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 692/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita a instalação de Educação Básica, de 1ª a 4ª Série na Escola do Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 693/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita a colocação de aparelhos de ginástica na Praça do Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 694/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o desentupimento do bueiro existente na Rua Pernambuco, próximo ao nº 788. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 695/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a implantação de redutores de velocidade do tipo Ondulações Transversais ou Sonorizadores na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo aos Bairros do Jardim Primavera e Jardim das Amoreiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 696/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a implantação de redutores de velocidade do tipo Ondulações Transversais ou Sonorizadores na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao Bairro Jardim Flamboyant. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 697/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a implantação de redutores de velocidade do tipo Ondulações Transversais ou Sonorizadores na Rua Mato Grosso, Bairro do DER Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 698/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a implantação de redutores de velocidade do tipo Ondulações Transversais ou Sonorizadores na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, entre o Depósito de Materiais de Construção Bom Jesus e a Rua Luiz Lázaro Zamenhoff, no Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 699/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a concessão de incentivos fiscais para os proprietários de terrenos no centro da cidade e nas vias de intenso movimento de veículos, aos que se propõem em transformar estas áreas em Estacionamento de Veículos. Ao Prefeito Municipal para os devidos os fins.<br/><br/>Indicação nº 700/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a pintura demarcatória de sinalização de solo, - faixa de transito - em toda a extensão da Avenida Lázaro Pio Magalhães, no Jardim Nova São João. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 701/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a colocação de banco com cobertura nos dois pontos de ônibus existentes em toda a extensão da Avenida Lázaro Pio Magalhães, no Jardim Nova São João. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 702/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a limpeza de terrenos, calçadas e meio fio na Avenida Lázaro Pio Magalhães, no Jardim Nova São João. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 703/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita a reforma do telhado da Creche Chafica Antakly. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 704/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita que seja feito o recapeamento asfáltico nas ruas da Vila Valentim. .<br/><br/>Indicação nº 705/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita que seja instalada uma caixa d’água para os banheiros do Posto de Saúde do Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 706/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita que a Municipalidade realize nos próximos anos a Festa do Dia das Crianças. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>Ofício nº 260/2013 – Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - Encaminha resposta ao Requerimento nº 470/2013, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 261/2013 – Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista – Solicita cópia da gravação da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2.013. Em deliberação. Em votação. Aprovado.<br/><br/>Ofício nº 262/2013 – Do Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira - Comunica a liberação de Emenda Parlamentar, destinada à reforma do Teatro Municipal, no valor de R$ 80.000,00, solicitada pelo Vereador Fernando Bonaretti Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 263/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Comunica que solicitou ao Deputado Federal Roberto Lucena apresentar Emenda Parlamentar no valor de R# 200.000,00 para serem utilizados na aquisição de um veículo “VAN”, destinado ao transporte dos músicos da Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 264/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Comunica que solicitou ao Deputado Federal Roberto Lucena, a doação de dois ônibus com 1 e 2 Posto de Cadeirante para atender o Departamento Municipal de Saúde.. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 265/2013 – Da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – Convite para participar do Circuito Estadual Paulista: Mobilização e Articulação de Políticas e Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2013, no Centro de Convenções, em Campinas. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 266/2013 – Da Estapar Estacionamento – Encaminha o relatório de arrecadação do mês de setembro e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 267/2013 – Da Rápido Luxo Campinas – Encaminha resposta ao Requerimento nº 446/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 268/2013 – Da Rápido Luxo Campinas – Encaminha resposta ao Requerimento nº 477/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 269/2013 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 447/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 30ª. Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Outubro de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 30ª. Sessão Ordinária a dia 14 de Outubro de 2013. <br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/><br/><br/>ATENÇÃO<br/><br/>DIA 28 DE OUTUBRO SERÁ PONTO FACULTATIVO E A SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 29/10, TERÇA-FEIRA ÀS 19:30 HORAS.<br/>
