Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico nº 6 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JUNHO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO - - BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JUNHO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO
|
Aprovado(a) Aprovado. À Secretária da Câmara Municipal para os devidos fins |
| 2 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico nº 8 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE AGOSTO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO - - BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE AGOSTO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO
|
Aprovado(a) Aprovado. À Secretária da Câmara Municipal para os devidos fins |
| 3 |
Ofício do Expediente nº 252 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
|
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - ENVIA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO COM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE NA RODOVIA SP 342.
(TRAMITANDO) - - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - ENVIA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO COM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE NA RODOVIA SP 342.
(TRAMITANDO) |
Aprovado(a) Aprovado. À Secretária da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REVOGA O § 6º; E ALTERA A REDAÇÃO DO § 11 E CAPUT DO ARTIGO 30, ASSIM COMO, DO DISPOSTO NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007. - - REVOGA O § 6º; E ALTERA A REDAÇÃO DO § 11 E CAPUT DO ARTIGO 30, ASSIM COMO, DO DISPOSTO NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007.
|
Rejeitado(a) Rejeitado o Projeto, a Secretária da Casa para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 120 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR O IMÓVEL MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR O IMÓVEL MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 120/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 126 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 126/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 127 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 2.336, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A LEI Nº 2.336, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 127/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 130 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado Que de Vista pro uma semna. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA GLEBA DE TERRAS DE 1.572,55 M², DE PROPRIEDADE DE NORIVAL FLORÊNCIO BARBOSA - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA GLEBA DE TERRAS DE 1.572,55 M², DE PROPRIEDADE DE NORIVAL FLORÊNCIO BARBOSA
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 073/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal os devidos fins. |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 96 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. - - CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
|
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de vista por 60 dias. |
| 11 |
“AUTORIZA A VIAGEM DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA À ALEMANHA PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA RENERGON”
- - “AUTORIZA A VIAGEM DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA À ALEMANHA PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA RENERGON”
|
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de retirada do Projeto. |