Resumo (31ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2013

Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 31ª Sessão Ordinária do dia 21 de Outubro de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para o uso da Tribuna Livre, conforme determina a Resolução nº 004, de 23 de abril de 2.013:


Tribuna Livre:

Iniciando, solicito ao Senhor Secretário que a verificação dos cidadãos inscritos para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Encerrada a Tribuna Livre, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-


Ofício nº 763/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 131/2013, que altera a redação do artigo 33 da Lei nº 670/92, e cria as tabelas “E”, “F” e “G” no anexo II da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 764/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 132/2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Ofício nº 765/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 133/2013, que institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista – CONDEPHIC. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 766/2013 – Encaminha Veto ao Autógrafo nº 151/2013, que Declara de Utilidade Pública a Associação Dona Cida. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 767/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 688/2013, solicitado pela Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 768/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 443/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina RUA MARIO PRADO MENDES JÚNIOR a Rua Vinte e Três do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 111/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Institui no Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal Sertaneja Gavino Quessa – FICA FICA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 112/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Denomina-se RUA TEREZINHA ELOY DE PAULA ALMEIDA a Rua Trinta e Cinco do Jardim Solário da Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 113/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Altera o artigo 1º da Lei nº 3.408/2013, que denominou Valdir Donizete Lino (Ourinho) a párea de lazer localizada na Rua Celso Matielo Padovan. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


PROJETOS DE RESOLUÇÃO:-

Projeto de Resolução nº 020/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Obriga a disponibilização de acesso ao cadeirante no Auditório “João Ferreira Varzim”, na Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

MOÇÕES:-

Moção nº 074/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Congratulações a Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, extensiva a toda sua diretoria, pela realização da festa do “Dia das Crianças”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 075/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Congratulações aos servidores públicos pelo seu dia, comemorado no dia 28 de outubro. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 486/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a implantação do Comissariado de Menores em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 487/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a pedido dos moradores que residem nas confluências da Avenida Pedro Rezende Lopes, com as Ruas Maurílio Alvarez e João Ferreira Varzim, a importância da implantação de uma rotatória neste cruzamento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 488/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita ao Magnificentíssimo Senhor Prof. Dr. Francisco de Assis Carvalho Arten, Reitor da UNIFAE, uma cópia do projeto pedagógico elaborado para a implantação do Curso de Medicina. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 489/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita ao Magnificentíssimo Senhor Prof. Dr. Francisco de Assis Carvalho Arten, Reitor da UNIFAE, uma cópia do Ato de Autorização do Curso de Medicina. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 490/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita ao Magnificentíssimo Senhor Prof. Dr. Francisco de Assis Carvalho Arten, Reitor da UNIFAE, uma cópia do Ato do Colegiado que propõe o Curso de Medicina. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 491/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita ao Magnificentíssimo Senhor Prof. Dr. Francisco de Assis Carvalho Arten, Reitor da UNIFAE, uma cópia do termo de compromisso para criação do Hospital Escola firmado entre a Prefeitura Municipal, a Santa Casa "Dona Carolina Malheiros" e a UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 492/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a Elektro melhorias na iluminação pública das ruas do Jardim Nova São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 493/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a construção de uma nova Escola para atender os moradores dos Bairros Parque dos Resedás, Jardim das Rosas, Jardim das Acácias, Jardim das Hortências e adjacências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 494/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações à Prefeitura Municipal a respeito de substituição ou poda de árvores em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 496/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo informações sobre o recapeamento do Jardim Vila Rica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 499/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações sobre o problema de entulhos na Rua Guilherme Buzon, em frente o nº 160. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 500/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Departamento de Esportes a relação de todos os estagiários. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 501/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos a relação de todos os agentes políticos e servidores aposentados na Prefeitura. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 502/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a empresa Socicam melhorias na iluminação do terminal, e informações sobre o funcionamento do estacionamento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 503/3013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informação sobre o concurso para o cargo de Agente Comunitário. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 504/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita providências quanto ao acúmulo de lixo no Jardim Yara. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 505/2013 – De autoria da Comissão de Justiça e Redação – Solicita a convocação dos Diretores da Prefeitura Municipal para expor os Programas do Plano Plurianual, na Audiência Pública que será realizada pela Câmara Municipal, em dia a ser agendado no mês de novembro de 2.013. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 506/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2013. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 507/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Encaminha o anteprojeto de lei, que proíbe o uso de fogos de artifícios, sinalizadores e shows pirotécnicos em boates, teatro, clubes, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES:-

Indicação nº 688/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita o asfaltamento da Rua Matheus Delalíbera até a Estação de Tratamento de Esgoto da SABESP, onde já existem vários imóveis residenciais. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 689/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita melhorias na calçada que interliga os Bairros Vila Valentim e Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 690/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita o asfaltamento do final da Rua Nana Salomão, no Jardim Aeroporto. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 691/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita tapar os buracos existentes na Rua João Pessoa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 692/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita a instalação de Educação Básica, de 1ª a 4ª Série na Escola do Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 693/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita a colocação de aparelhos de ginástica na Praça do Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 694/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o desentupimento do bueiro existente na Rua Pernambuco, próximo ao nº 788. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 695/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a implantação de redutores de velocidade do tipo Ondulações Transversais ou Sonorizadores na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo aos Bairros do Jardim Primavera e Jardim das Amoreiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 696/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a implantação de redutores de velocidade do tipo Ondulações Transversais ou Sonorizadores na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao Bairro Jardim Flamboyant. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 697/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a implantação de redutores de velocidade do tipo Ondulações Transversais ou Sonorizadores na Rua Mato Grosso, Bairro do DER Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 698/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a implantação de redutores de velocidade do tipo Ondulações Transversais ou Sonorizadores na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, entre o Depósito de Materiais de Construção Bom Jesus e a Rua Luiz Lázaro Zamenhoff, no Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 699/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a concessão de incentivos fiscais para os proprietários de terrenos no centro da cidade e nas vias de intenso movimento de veículos, aos que se propõem em transformar estas áreas em Estacionamento de Veículos. Ao Prefeito Municipal para os devidos os fins.

Indicação nº 700/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a pintura demarcatória de sinalização de solo, - faixa de transito - em toda a extensão da Avenida Lázaro Pio Magalhães, no Jardim Nova São João. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 701/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a colocação de banco com cobertura nos dois pontos de ônibus existentes em toda a extensão da Avenida Lázaro Pio Magalhães, no Jardim Nova São João. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 702/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a limpeza de terrenos, calçadas e meio fio na Avenida Lázaro Pio Magalhães, no Jardim Nova São João. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 703/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita a reforma do telhado da Creche Chafica Antakly. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 704/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita que seja feito o recapeamento asfáltico nas ruas da Vila Valentim. .

Indicação nº 705/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita que seja instalada uma caixa d’água para os banheiros do Posto de Saúde do Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 706/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita que a Municipalidade realize nos próximos anos a Festa do Dia das Crianças. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


Ofício nº 260/2013 – Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - Encaminha resposta ao Requerimento nº 470/2013, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 261/2013 – Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista – Solicita cópia da gravação da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2.013. Em deliberação. Em votação. Aprovado.

Ofício nº 262/2013 – Do Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira - Comunica a liberação de Emenda Parlamentar, destinada à reforma do Teatro Municipal, no valor de R$ 80.000,00, solicitada pelo Vereador Fernando Bonaretti Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 263/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Comunica que solicitou ao Deputado Federal Roberto Lucena apresentar Emenda Parlamentar no valor de R# 200.000,00 para serem utilizados na aquisição de um veículo “VAN”, destinado ao transporte dos músicos da Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 264/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Comunica que solicitou ao Deputado Federal Roberto Lucena, a doação de dois ônibus com 1 e 2 Posto de Cadeirante para atender o Departamento Municipal de Saúde.. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 265/2013 – Da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – Convite para participar do Circuito Estadual Paulista: Mobilização e Articulação de Políticas e Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2013, no Centro de Convenções, em Campinas. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 266/2013 – Da Estapar Estacionamento – Encaminha o relatório de arrecadação do mês de setembro e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 267/2013 – Da Rápido Luxo Campinas – Encaminha resposta ao Requerimento nº 446/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 268/2013 – Da Rápido Luxo Campinas – Encaminha resposta ao Requerimento nº 477/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 269/2013 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 447/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 30ª. Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Outubro de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 30ª. Sessão Ordinária a dia 14 de Outubro de 2013.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....


PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.


ATENÇÃO

DIA 28 DE OUTUBRO SERÁ PONTO FACULTATIVO E A SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 29/10, TERÇA-FEIRA ÀS 19:30 HORAS.