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“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR REBERSON MENEZES”
- - “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR REBERSON MENEZES”
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Resolução nº 17/2013. O Vereador João Henrique de Paula Consentino requer a dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 074/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. A Secretária da Câmara Municipal para os devidos fins. Por unanimidade dos Vereadores Presentes.
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“DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - “DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a)
Em
discussão. Em votação. Aprovado em 1ª
discussão o Projeto de Lei do
Legislativo 054/2013. O Vereador Leonildes Chaves Junior requer a dispensa
de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª discussão. Em
deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 054/2013, em
1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. A Secretária da Câmara Municipal para
os devidos fins.
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3
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR À FAZENDA FEDERAL, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 55.255, PARA A INSTALAÇÃO DA 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR À FAZENDA FEDERAL, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 55.255, PARA A INSTALAÇÃO DA 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Pedido de Vista
Em deliberação. Em discussão.
Aprovado. Aprovado o pedido de vista por uma semana. Aprovado por
unanimidade.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado em 1ª
discussão o Projeto de
Lei do Executivo 091/2013. O Vereador João Henrique de Paula Consentino,
requer a dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª
discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo
091/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito
Municipal os devidos fins
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS.
- - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS.
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação.
Aprovado em 1ª
discussão o Projeto de Lei do Executivo 118/2013. O
Vereador Vinicius Bovo, requer a dispensa de leitura em globo e a dispensa de
interstício para 1ª e 2ª discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão.
Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de
Lei do Executivo 118/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao
Senhor Prefeito Municipal os devidos fins.
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6
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ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 3º, 9º, 10, 11 E 14 E VETA OS ARTS. 6º, 7º, 15, 16, 17 E 18 DA LEI Nº 77, DE 27 DE JUNHO DE 1989, QUE INSTITUI NO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL UM FUNDO ESPECIAL DENOMINADO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
- - ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 3º, 9º, 10, 11 E 14 E VETA OS ARTS. 6º, 7º, 15, 16, 17 E 18 DA LEI Nº 77, DE 27 DE JUNHO DE 1989, QUE INSTITUI NO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL UM FUNDO ESPECIAL DENOMINADO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a)
Em
discussão. Em votação. Aprovado. O senhor Presidente coloca em discussão
os pareceres majoritários. Em discussão. Em votação. Aprovado. A seguir o
senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a leitura artigo por
artigo. Feita a leitura artigo por artigo o senhor Presidente coloca em
discussão. Em discussão. Em votação. Aprovado em 1ª
discussão o Projeto de
Lei do Executivo 119/2013. O Vereador Gérson Araújo, requer a dispensa de
leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª discussão. Em
deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 119/2013, em 1ª
e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal os devidos
fins.
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AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
- - AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado em 1ª
discussão o Projeto
de Lei do Executivo 124/2013. O Vereador Raimundo Rui. requer a
dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª
discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo
124/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito
Municipal os devidos fins.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, MATERIAIS PERMANENTES DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 15ª REGIÃO.
- - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, MATERIAIS PERMANENTES DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 15ª REGIÃO.
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Aprovado(a)
Em discussão.
Em votação. Aprovado. O senhor Presidente coloca em discussão os
pareceres majoritários. Em discussão. Em votação. Aprovado. A seguir o
senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a leitura artigo por
artigo. Feita a leitura artigo por artigo o senhor Presidente coloca em
discussão. Em discussão. Em votação. Aprovado em 1ª
discussão o Projeto
de Lei do Executivo 125/2013. O Vereador Ademir Martins Boaventura,
requer a dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª
discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do
Executivo125/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor
Prefeito Municipal os devidos fins.
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PREVÊ NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, O PROJETO “ESTAÇÃO RECICLAGEM”“.
- - PREVÊ NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, O PROJETO “ESTAÇÃO RECICLAGEM”“.
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Aprovado(a)
Em
discussão. Em votação. Aprovado em 1ª
discussão o Projeto de Lei do
Legislativo 039/2013. O Vereador Antonio Aparecido da Silva requer a
dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª
discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do
Legislativo 039/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor
Prefeito Municipal os devidos fins.
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS SILVESTRES - AAAS”.
- - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS SILVESTRES - AAAS”.
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Aprovado(a)
Em discussão. Em
votação. Aprovado em 1ª
discussão o Projeto de Lei do Legislativo
095/2013. O Vereador Odair Perinoto requer a dispensa de leitura em globo
e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª discussão. Em deliberação.
Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação.
Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 095/2013, em 1ª e 2ª
discussão, e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal os devidos
fins.
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11
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"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA "O DIA DO GARI" A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO".
- - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA "O DIA DO GARI" A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO".
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Aprovado(a)
Em
discussão. Em votação. Aprovado em 1ª
discussão o Projeto de Lei do
Legislativo 097/2013. O Vereador Antonio Aparecido da Silva requer a
dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª
discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do
Legislativo 097/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor
Prefeito Municipal os devidos fins.
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12
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"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA "O DIA DO LIXEIRO" A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE OUTUBRO".
- - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA "O DIA DO LIXEIRO" A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE OUTUBRO".
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado em 1ª
discussão o
Projeto de Lei do Legislativo 098/2013. O Vereador Leonildes Chaves
Junior requer a dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para
1ª e 2ª discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação.
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do
Legislativo 098/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor
Prefeito Municipal os devidos fins.
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DENOMINA-SE RUA ONNEIDE GOMES FERREIRA MATHIAS (DONA NEIDE) A RUA DEZESSETE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.
- - DENOMINA-SE RUA ONNEIDE GOMES FERREIRA MATHIAS (DONA NEIDE) A RUA DEZESSETE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado em 1ª
discussão o
Projeto de Lei do Legislativo 099/2013. O Vereador José Eduardo dos Reis
requer a dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª
discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do
Legislativo 099/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor
Prefeito Municipal os devidos fins.
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