Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.988, DE 08 DE JUNHO DE 2011, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÃO JOÃO PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.568.340/0001-86, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.988, DE 08 DE JUNHO DE 2011, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÃO JOÃO PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.568.340/0001-86, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES E ÁREAS VERDES, ESTABELECENDO SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES, LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES”

“INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES E ÁREAS VERDES, ESTABELECENDO SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES, LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES”

“ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.548, DE 08 DE ABRIL DE 2.014”

“ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.548, DE 08 DE ABRIL DE 2.014”

“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017 ".

“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017 ".

“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.620, DE 03/07/2014, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015”.

“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.620, DE 03/07/2014, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015”.

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CRIA CARGOS NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92

CRIA CARGOS NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92

“RETIFICA O ARTIGO 8º E EXCLUI O ANEXO I E ANEXO II DA LEI Nº 3.667 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014”

“RETIFICA O ARTIGO 8º E EXCLUI O ANEXO I E ANEXO II DA LEI Nº 3.667 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014”

“RECLASSIFICA O CARGO DE PROCURADOR E CRIA 03 VAGAS NO CARGO DE PROCURADOR CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670 DE 22 DE MAIO DE 1992”.

“RECLASSIFICA O CARGO DE PROCURADOR E CRIA 03 VAGAS NO CARGO DE PROCURADOR CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670 DE 22 DE MAIO DE 1992”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 122ª ZONA ELEITORAL”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 122ª ZONA ELEITORAL”

“EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE TOPÓGRAFO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92,.

“EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE TOPÓGRAFO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92,.

“CRIA 30 (TRINTA) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”

“CRIA 30 (TRINTA) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º DA LEI 3.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PROTECT CONFECÇÃO LTDA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 73.014.664/0001-83, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º DA LEI 3.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PROTECT CONFECÇÃO LTDA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 73.014.664/0001-83, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.202 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LILIA C. M. L. FARDIM - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.020.659/0001-99, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.202 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LILIA C. M. L. FARDIM - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.020.659/0001-99, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”