Matérias do Expediente (38ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 119
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 156 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 157 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISA PARA PROFESSORES QUE FREQUENTAM O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISA PARA PROFESSORES QUE FREQUENTAM O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 158 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014”. - INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 159 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 - “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 160 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014. - INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 161 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTOS APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014. - INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTOS APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 162 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 - INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 163 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92 - CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 164 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUMENTA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO III DA LEI 670, DE 22/05/1992. - AUMENTA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO III DA LEI 670, DE 22/05/1992.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 165 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUMENTA 25 (VINTE E CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, 16 (DEZESSEIS) VAGAS NO CARGO DE COZINHEIRO, CONSTANTES DA TABELA “A”; 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” E 11 (ONZE) VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. - AUMENTA 25 (VINTE E CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, 16 (DEZESSEIS) VAGAS NO CARGO DE COZINHEIRO, CONSTANTES DA TABELA “A”; 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” E 11 (ONZE) VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 166 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMEB ADELIA JORGE ADIB NAGIB, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADA NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMEB ADELIA JORGE ADIB NAGIB, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADA NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 167 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 168 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 169 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.014
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 170 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG - DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 171 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.322, DE 26 DE JUNHO DE 2.013 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.322, DE 26 DE JUNHO DE 2.013
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 172 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 173 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 174 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.014
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 20 |
Projeto de Lei do Executivo nº 175 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014. - INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 21 |
Projeto de Lei do Executivo nº 176 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014. - INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 22 |
Projeto de Lei do Executivo nº 177 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS - APMS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS - APMS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 23 |
Projeto de Lei do Executivo nº 178 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 24 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 157 de 2013
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA EDUCA-JARDIM, CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “INSTITUI O PROGRAMA EDUCA-JARDIM, CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação. |
| 25 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 158 de 2013
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA/MUSCULAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS PARQUES DE LAZER E CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA/MUSCULAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS PARQUES DE LAZER E CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 26 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 159 de 2013
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS EXPERIMENTAIS, QUE PROVOQUEM SOFRIMENTO FÍSICO OU PSICOLÓGICO, SENDO ESTAS COM FINALIDADES PEDAGÓGICAS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PESQUISA CIENTÍFICA, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE OPERAÇÕES FEITAS EM ANIMAIS VIVOS PARA ESTUDOS DE FENÔMENO FISIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS EXPERIMENTAIS, QUE PROVOQUEM SOFRIMENTO FÍSICO OU PSICOLÓGICO, SENDO ESTAS COM FINALIDADES PEDAGÓGICAS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PESQUISA CIENTÍFICA, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE OPERAÇÕES FEITAS EM ANIMAIS VIVOS PARA ESTUDOS DE FENÔMENO FISIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. |
| 27 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 160 de 2013
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação. |
| 28 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 161 de 2013
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS VEREADORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS VEREADORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação. |
| 29 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 162 de 2013
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO” - “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 30 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 163 de 2013
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS URBANOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” - “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS URBANOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 31 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 164 de 2013
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA QUALQUER TIPO DE IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA OU A EXPLORAÇÃO SEXUAL”. - PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA QUALQUER TIPO DE IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA OU A EXPLORAÇÃO SEXUAL”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 32 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 165 de 2013
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE PENALIDADE AO PROPRIETÁRIO DE LINHA TELEFÔNICA QUE ORIGINAR LIGAÇÃO FRAUDULENTA (TROTE) PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU-192) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ESTABELECE PENALIDADE AO PROPRIETÁRIO DE LINHA TELEFÔNICA QUE ORIGINAR LIGAÇÃO FRAUDULENTA (TROTE) PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU-192) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 33 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 166 de 2013
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. - “ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação. |
| 34 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 167 de 2013
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SINALIZADORES COM DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE DISPONHAM DE GARAGENS COLETIVAS COM ACESSO ÀS VIAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SINALIZADORES COM DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE DISPONHAM DE GARAGENS COLETIVAS COM ACESSO ÀS VIAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
| 35 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 168 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA O BANCO DE TALENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “CRIA O BANCO DE TALENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 36 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 169 de 2013
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL” - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 37 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 170 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE AFIXAREM AVISO ESCLARECENDO O DIREITO QUE A CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA E O IDOSO TÊM DE CONTAREM COM UM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO” - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE AFIXAREM AVISO ESCLARECENDO O DIREITO QUE A CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA E O IDOSO TÊM DE CONTAREM COM UM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO”
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 38 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 171 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR INSCRIÇÕES À IDOSOS QUE SE DISPONHAM A PRESTAR SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E GRATUITOS” - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR INSCRIÇÕES À IDOSOS QUE SE DISPONHAM A PRESTAR SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E GRATUITOS”
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Assistência Social. |
| 39 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 172 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 40 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 173 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A “EXPO LITERÁRIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “INSTITUI A “EXPO LITERÁRIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 41 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 174 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ASSEGURA, À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA” - “ASSEGURA, À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação. |
| 42 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 175 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 43 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 176 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. |
| 44 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 177 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - “DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 45 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 178 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“FIXA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS (PROGRAMA ADULTO CONSCIENTE CRIANÇA PROTEGIDA)” - “FIXA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS (PROGRAMA ADULTO CONSCIENTE CRIANÇA PROTEGIDA)”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 46 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 179 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“PREVÊ CAPTAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE DOAÇÕES DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A CIDADÃOS NECESSITADOS (PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS).” - “PREVÊ CAPTAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE DOAÇÕES DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A CIDADÃOS NECESSITADOS (PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS).”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Saúde e Assistência Social. |
| 47 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 180 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTALAÇÃO DE FOCO VISUAL DE PEDESTRES EM TODOS OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS CONSIDERADAS DE TRÁFEGO RÁPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - “INSTALAÇÃO DE FOCO VISUAL DE PEDESTRES EM TODOS OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS CONSIDERADAS DE TRÁFEGO RÁPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 48 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 181 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” - “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 49 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 182 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O EXTRATO ANUAL DE NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - “INSTITUI O EXTRATO ANUAL DE NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 50 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 183 de 2013
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“REGULAMENTA A PUBLICIDADE EM COBERTURAS DE PONTO DE ÔNIBUS E LIXEIRAS” - “REGULAMENTA A PUBLICIDADE EM COBERTURAS DE PONTO DE ÔNIBUS E LIXEIRAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O BANCO DE PROJETOS” - “CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O BANCO DE PROJETOS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 52 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 11 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
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BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. NOVEMBRO DE 2013 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. NOVEMBRO DE 2013
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 53 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PILOTO LEKÃO MOTOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELAS CONQUISTAS NO "CAMPEONATO PAULISTA DE ENDURO FIM 2013".
- MOÇÃO DE APLAUSOS AO PILOTO LEKÃO MOTOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELAS CONQUISTAS NO "CAMPEONATO PAULISTA DE ENDURO FIM 2013".
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 54 |
Moção nº 98 de 2013
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO AO JOVEM NANDO TÓDERO (LUIS FERNANDO TÓDERO) DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR DA ETAPA FINAL DO CIRCUITO PAULISTA DE SKATE STREET 2013. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO AO JOVEM NANDO TÓDERO (LUIS FERNANDO TÓDERO) DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR DA ETAPA FINAL DO CIRCUITO PAULISTA DE SKATE STREET 2013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
| 55 |
MOÇÃO DE APOIO AS EMENDAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE DESPORTOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DIRECIONADA A NOSSA CIDADE. - MOÇÃO DE APOIO AS EMENDAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE DESPORTOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DIRECIONADA A NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 56 |
MOÇÃO DE APOIO À SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES. - MOÇÃO DE APOIO À SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 57 |
: ENVIA MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO POR SUA INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA POSSA RECEBER A VERBA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CSU DO BAIRRO DO DER. - : ENVIA MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO POR SUA INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA POSSA RECEBER A VERBA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CSU DO BAIRRO DO DER.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 58 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEJA A SEDE DOS JOGOS ESTADUAIS "CATEGORIA INFANTIL" QUE OCORRERÁ NO MÊS DE SETEMBRO DE 2.014.
- SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEJA A SEDE DOS JOGOS ESTADUAIS "CATEGORIA INFANTIL" QUE OCORRERÁ NO MÊS DE SETEMBRO DE 2.014.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 59 |
SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO AO PROED. - SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO AO PROED.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 60 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O MUSEU DO FUTEBOL E ESPORTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O MUSEU DO FUTEBOL E ESPORTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 61 |
SOLICITA MELHORIAS NAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NA ADEMAR DE BARROS (DO Nº 266 À 250). - SOLICITA MELHORIAS NAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NA ADEMAR DE BARROS (DO Nº 266 À 250).
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 62 |
SOLICITA AO IPEFAE SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E RESPECTIVOS SALÁRIOS. - SOLICITA AO IPEFAE SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E RESPECTIVOS SALÁRIOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 63 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO UNIFAE DOS RECURSOS QUE FORAM REPASSADOS AO IPEFAE. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO UNIFAE DOS RECURSOS QUE FORAM REPASSADOS AO IPEFAE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 64 |
SOLICITA A SABESP PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA WALDEMAR EUGÊNIO, NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA. - SOLICITA A SABESP PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA WALDEMAR EUGÊNIO, NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 65 |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 66 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, UMA VISTORIA NA RUA PROFESSOR CÉSAR LOTITO, NO LOTE QUE FAZ FUNDO COM A RUA PRUDENTE DE MORAES Nº 855. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, UMA VISTORIA NA RUA PROFESSOR CÉSAR LOTITO, NO LOTE QUE FAZ FUNDO COM A RUA PRUDENTE DE MORAES Nº 855.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 67 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICO FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAREM BEBIDAS ALCOÓLICAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICO FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAREM BEBIDAS ALCOÓLICAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 68 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CASO DE INTERDIÇÃO OU DESTRUIÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL E AUXILIO RECOMEÇAR. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CASO DE INTERDIÇÃO OU DESTRUIÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL E AUXILIO RECOMEÇAR.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 69 |
REITERA PEDIDOS FEITOS AO EXECUTIVO QUE ESTÃO COM PRAZO DE RESPOSTA VENCIDO
- REITERA PEDIDOS FEITOS AO EXECUTIVO QUE ESTÃO COM PRAZO DE RESPOSTA VENCIDO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 70 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 71 |
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELI SOLICITANDO VERBA PARA COMPRA DE MÁQUINA DE TERRAPLENAGEM. - SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELI SOLICITANDO VERBA PARA COMPRA DE MÁQUINA DE TERRAPLENAGEM.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 72 |
SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A AUDITORIA PAGA A FACULDADE SÃO CAETANO. - SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A AUDITORIA PAGA A FACULDADE SÃO CAETANO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 73 |
Requerimento nº 591 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MÁQUINAS DE ESCREVER DOADAS
PELA UNIFAE AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MÁQUINAS DE ESCREVER DOADAS
PELA UNIFAE AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 74 |
Requerimento nº 592 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PACTO. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PACTO.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 75 |
REITERA PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 463/2013. - REITERA PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 463/2013.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 76 |
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, COM PRAZO VENCIDO. - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, COM PRAZO VENCIDO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 77 |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA RENOVIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO, NA SP 342, NO RETORNO DO BAIRRO ALEGRE. - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA RENOVIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO, NA SP 342, NO RETORNO DO BAIRRO ALEGRE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 78 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O. DESCARTE CORRETO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, MISTAS, DE VAPOR DE SÓDIO, DE MERCÚRIO E ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O. DESCARTE CORRETO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, MISTAS, DE VAPOR DE SÓDIO, DE MERCÚRIO E ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 79 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 80 |
SOLICITA MELHORIAS NO ASFALTO NA RUA EDUARDO LOPES CASTILHO COM A RUA JOÃO RAMALHO, VILA BRASIL.
- SOLICITA MELHORIAS NO ASFALTO NA RUA EDUARDO LOPES CASTILHO COM A RUA JOÃO RAMALHO, VILA BRASIL.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 81 |
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA ALBINA VIEIRA CLARO.
- SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA ALBINA VIEIRA CLARO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 82 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR NA RUA RACTICLIFF - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR NA RUA RACTICLIFF
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 83 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA TRAFANI.
- SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA TRAFANI.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 84 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS
- SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 85 |
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ VAZ DE CAMÕES, NO BAIRRO VILA BRASIL
- SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ VAZ DE CAMÕES, NO BAIRRO VILA BRASIL
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 86 |
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA MICHELAZZO PENHA, NO BAIRRO JARDIM DOS REIS
- SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA MICHELAZZO PENHA, NO BAIRRO JARDIM DOS REIS
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 87 |
SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TABAPUÃ
- SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TABAPUÃ
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 88 |
SOLICITAR REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA LUÍS GAMBETA SARMENTO. - SOLICITAR REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA LUÍS GAMBETA SARMENTO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 89 |
SOLICITA MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO EXISTENTE NO JARDIM DURVAL NICOLAU III, PRÓXIMO A MARGEM DO RIO JAGUARI.
- SOLICITA MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO EXISTENTE NO JARDIM DURVAL NICOLAU III, PRÓXIMO A MARGEM DO RIO JAGUARI.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 90 |
SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA DELVO DE OLIVEIRA WESTIN, NA VILA BRASIL.
- SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA DELVO DE OLIVEIRA WESTIN, NA VILA BRASIL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 91 |
Indicação nº 844 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA GEORGINA FERREIRA VARZIM.
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA GEORGINA FERREIRA VARZIM.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 92 |
SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE LEITURAS NA ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA DE BARROS.
- SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE LEITURAS NA ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA DE BARROS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 93 |
Indicação nº 846 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA LIMPEZA NO AÇUDE DO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
- SOLICITA LIMPEZA NO AÇUDE DO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 94 |
Indicação nº 847 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO AÇUDE DO JARDIM DAS PAINEIRAS, NA DIVISA ENTRE SÃO JOÃO E AGUAS DA PRATA
- SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO AÇUDE DO JARDIM DAS PAINEIRAS, NA DIVISA ENTRE SÃO JOÃO E AGUAS DA PRATA
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 95 |
SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA MÁRIO MELETTI, NO JARDIM CREPÚSCULO - SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA MÁRIO MELETTI, NO JARDIM CREPÚSCULO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 96 |
SOLICITA ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LÚCIA MANSANI FERNANDES. - SOLICITA ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LÚCIA MANSANI FERNANDES.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 97 |
SOLICITA QUE SEJAM TAMPADOS OS BURACOS DA RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA. - SOLICITA QUE SEJAM TAMPADOS OS BURACOS DA RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 98 |
SOLICITA QUE SEJA TAMPADO OS BURACOS DA AVENIDA IZETE CORREA FONTÃO.
- SOLICITA QUE SEJA TAMPADO OS BURACOS DA AVENIDA IZETE CORREA FONTÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 99 |
SOLICITA QUE SEJAM CAPINADOS OS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ROTARY.
- SOLICITA QUE SEJAM CAPINADOS OS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ROTARY.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 100 |
SOLICITA QUE O RESTO DO DUODÉCIMO SEJA DIRECIONADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA DE ABONO.
- SOLICITA QUE O RESTO DO DUODÉCIMO SEJA DIRECIONADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA DE ABONO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 101 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO DO ACESSO QUE LIGA O BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE AO JARDIM EUROPA
- SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO DO ACESSO QUE LIGA O BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE AO JARDIM EUROPA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 102 |
SOLICITA A LIMPEZA DA GUIA E SARJETA MUITO MATO E GRAMA, NA AVENIDA JOÃO BAITSTA BERNARDES.
- SOLICITA A LIMPEZA DA GUIA E SARJETA MUITO MATO E GRAMA, NA AVENIDA JOÃO BAITSTA BERNARDES.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 103 |
RECAPEAMENTO DA RUA ABÍLIO FERREIRA NO BAIRRO DO PRATINHA - RECAPEAMENTO DA RUA ABÍLIO FERREIRA NO BAIRRO DO PRATINHA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 104 |
RECAPEAMENTO DA RUA JULIA PERES APARECIDO, NO BAIRRO DO PRATINHA - RECAPEAMENTO DA RUA JULIA PERES APARECIDO, NO BAIRRO DO PRATINHA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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CORTE DE GRAMA DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM JARDIM GUANABARA - CORTE DE GRAMA DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM JARDIM GUANABARA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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CORTE DE GRAMA DA PRAÇA DO JARDIM GUANABARA - CORTE DE GRAMA DA PRAÇA DO JARDIM GUANABARA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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CORTE DE GRAMA NA EMEB PROFª.MARIA DE LOURDES TEIXEIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO
- CORTE DE GRAMA NA EMEB PROFª.MARIA DE LOURDES TEIXEIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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COLOCAÇÃO DE REDUTOR NA RUA SALOMÃO ABDAL NO BAIRRO SANTO ANTONIO - COLOCAÇÃO DE REDUTOR NA RUA SALOMÃO ABDAL NO BAIRRO SANTO ANTONIO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOSÉ PAULINO, EM FRENTE À QUADRA, FUNDO COM POSTO DE SAÚDE DO JARDIM YPÊ.
- LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOSÉ PAULINO, EM FRENTE À QUADRA, FUNDO COM POSTO DE SAÚDE DO JARDIM YPÊ.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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TERMINO DO ASFALTO DA RUA ANÍBAL FELISBERTO DOS REIS QUE INTERLIGA O JARDIM DAS ACÁCIAS
- TERMINO DO ASFALTO DA RUA ANÍBAL FELISBERTO DOS REIS QUE INTERLIGA O JARDIM DAS ACÁCIAS
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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TAPAR BURACO PROFUNDO NA RUA JOÃO BONFANTE TIENSE NO JARDIM DAS TULIPAS.
- TAPAR BURACO PROFUNDO NA RUA JOÃO BONFANTE TIENSE NO JARDIM DAS TULIPAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITO ESTUDOS PARA QUE O PONTILHÃO EXISTENTE NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO COM RUA CESÁRIO TRAVASSOS (1º DE MAIO) SEJA AUMENTADO SUA LARGURA PARA MAIOR SEGURANÇA.
- SOLICITO ESTUDOS PARA QUE O PONTILHÃO EXISTENTE NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO COM RUA CESÁRIO TRAVASSOS (1º DE MAIO) SEJA AUMENTADO SUA LARGURA PARA MAIOR SEGURANÇA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO ANIMAIS SILVESTRES - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO ANIMAIS SILVESTRES
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS - LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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INDICA A CASA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR AS EQUIPES DE VARRIÇÃO DE RUA, CONTRATANDO O NÚMERO DE TRABALHADORES NECESSÁRIOS PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA. - INDICA A CASA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR AS EQUIPES DE VARRIÇÃO DE RUA, CONTRATANDO O NÚMERO DE TRABALHADORES NECESSÁRIOS PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 116 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO NO BAIRRO ALEGRE.
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO NO BAIRRO ALEGRE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO NOVO NO BAIRRO ALEGRE.
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO NOVO NO BAIRRO ALEGRE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 118 |
SOLICITA MÃO ÚNICA NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO.
- SOLICITA MÃO ÚNICA NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 119 |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA PERTO DA FÁBRICA DE VASSOURAS TOBIAS. - SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA PERTO DA FÁBRICA DE VASSOURAS TOBIAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |