Matérias do Expediente (27ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO E DETERMINA O TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PARTE DO COMPLEXO FERROVIÁRIO QUE A INTEGRA, OS MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA CONFORME DESCRITO NESTA LEI, ORIGINÁRIOS DA ANTIGA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, DEPOIS DENOMINADA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S.A., INCORPORADA E SUCEDIDA PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO E DETERMINA O TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PARTE DO COMPLEXO FERROVIÁRIO QUE A INTEGRA, OS MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA CONFORME DESCRITO NESTA LEI, ORIGINÁRIOS DA ANTIGA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, DEPOIS DENOMINADA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S.A., INCORPORADA E SUCEDIDA PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PUNITIVAS POR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMETIDOS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E RECINTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PUNITIVAS POR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMETIDOS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E RECINTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MUNDO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MUNDO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS "PLAYGROUNDS" LOCALIZADOS NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO A INSTALAREM "PLAYGROUND" INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS "PLAYGROUNDS" LOCALIZADOS NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO A INSTALAREM "PLAYGROUND" INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI AS BANCAS DE JORNAL COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI AS BANCAS DE JORNAL COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM OS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM OS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, CRIAREM UM CADASTRO COMPLETO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, CRIAREM UM CADASTRO COMPLETO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UBS MÓVEI PARA AUXILIAR O PAMDA, PROGRAMA DE ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UBS MÓVEI PARA AUXILIAR O PAMDA, PROGRAMA DE ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA FAIXA DE TERRA, IDENTIFICADA POR GLEBA “E”, COM ÁREA TOTAL DE 7.774,82 M², DE PROPRIEDADE DE VIDA NOVA SÃO JOÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA FAIXA DE TERRA, IDENTIFICADA POR GLEBA “E”, COM ÁREA TOTAL DE 7.774,82 M², DE PROPRIEDADE DE VIDA NOVA SÃO JOÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.”

“ALTERA A LEI Nº 3.849, DE 11 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS.”

“ALTERA A LEI Nº 3.849, DE 11 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS.”

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO
CLARET MARQUES (TONI MARQUES)

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO
CLARET MARQUES (TONI MARQUES)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO INTEGRAL OU DE, NO MÍNIMO, 50% DOS
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO INTEGRAL OU DE, NO MÍNIMO, 50% DOS
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A ESCOLA PADRE JOSUÉ SILVEIRA MATTOS PELOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO

ENVIA CONGRATULAÇÕES A ESCOLA PADRE JOSUÉ SILVEIRA MATTOS PELOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO

CONGRATULA OS SOLDADOS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, ATRAVÉS DO TG 02/036, PELOS 70 ANOS DO DEMBARQUE DA FEB PARA A ITÁLIA

CONGRATULA OS SOLDADOS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, ATRAVÉS DO TG 02/036, PELOS 70 ANOS DO DEMBARQUE DA FEB PARA A ITÁLIA

MANIFESTA APOIO AO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 308/04, APRESENTADO PELO DEPUTADO FEDERAL NEUTON LIMA DO PTB-SP.

MANIFESTA APOIO AO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 308/04, APRESENTADO PELO DEPUTADO FEDERAL NEUTON LIMA DO PTB-SP.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LÚCIA MANSANO FERNANDES NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LÚCIA MANSANO FERNANDES NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE

SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA NO FINAL DA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE

SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA NO FINAL DA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE

SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 053 E 202/2014

SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 053 E 202/2014

SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 112, 258, 260 E 285/2014

SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 112, 258, 260 E 285/2014

SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 276, 277, 310, 312 E 315/2014

SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 276, 277, 310, 312 E 315/2014

SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 317, 318, 319 E 371/2014

SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 317, 318, 319 E 371/2014

SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 372/2014

SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 372/2014

SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2015

SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2015

ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02/036, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02/036, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO

SOLICITA RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO E DETERMINA O TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PARTE DO COMPLEXO FERROVIÁRIO QUE A INTEGRA, OS MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA CONFORME DESCRITO NESTA LEI, ORIGINÁRIOS DA ANTIGA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, DEPOIS DENOMINADA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S.A., INCORPORADA E SUCEDIDA PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO E DETERMINA O TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PARTE DO COMPLEXO FERROVIÁRIO QUE A INTEGRA, OS MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA CONFORME DESCRITO NESTA LEI, ORIGINÁRIOS DA ANTIGA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, DEPOIS DENOMINADA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S.A., INCORPORADA E SUCEDIDA PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE MEDIDAS PUNITIVAS POR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMETIDOS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E RECINTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE MEDIDAS PUNITIVAS POR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMETIDOS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E RECINTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MUNDO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MUNDO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS "PLAYGROUNDS" LOCALIZADOS NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO A INSTALAREM "PLAYGROUND" INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS "PLAYGROUNDS" LOCALIZADOS NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO A INSTALAREM "PLAYGROUND" INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INCLUI AS BANCAS DE JORNAL COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INCLUI AS BANCAS DE JORNAL COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM OS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM OS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, CRIAREM UM CADASTRO COMPLETO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, CRIAREM UM CADASTRO COMPLETO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UBS MÓVEI PARA AUXILIAR O PAMDA, PROGRAMA DE ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UBS MÓVEI PARA AUXILIAR O PAMDA, PROGRAMA DE ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02/036, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02/036, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS EFETUADOS NA REFORMA DA EMEB PROFª NEUSA DOTA VIEIRA MORAES, ANTIGA EMEB PROFº GERMANO CASSIOLATTO.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS EFETUADOS NA REFORMA DA EMEB PROFª NEUSA DOTA VIEIRA MORAES, ANTIGA EMEB PROFº GERMANO CASSIOLATTO.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO, EM FRENTE O Nº 221, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO

SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO, EM FRENTE O Nº 221, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DA RUA ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DA RUA ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO

SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO ARAÚJO ENTRE A RECEITA FEDERAL E O NÚMERO 144 PARA LIMPEZA DO MESMO

SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO ARAÚJO ENTRE A RECEITA FEDERAL E O NÚMERO 144 PARA LIMPEZA DO MESMO

SOLICITA O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA RACTICLIFF COM RUA DAVID DE CARVALHO

SOLICITA O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA RACTICLIFF COM RUA DAVID DE CARVALHO

SOLICITA PULVERIZAR O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA 1º DE MAIO

SOLICITA PULVERIZAR O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA 1º DE MAIO

SOLICITA PODAR O MATO EXISTENTE NA BEIRA DO RIO DA PRATA

SOLICITA PODAR O MATO EXISTENTE NA BEIRA DO RIO DA PRATA

SOLICITA A PINTURA NA QUADRA DE ESPORTES SITUADA ENTRE AS RUAS OSCAR JANSON E GENERAL OSÓRIO

SOLICITA A PINTURA NA QUADRA DE ESPORTES SITUADA ENTRE AS RUAS OSCAR JANSON E GENERAL OSÓRIO

SOLICITA QUE SEJA PROGRAMADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA NEUSA DOTTA, NO JARDIM GUANABARA

SOLICITA QUE SEJA PROGRAMADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA NEUSA DOTTA, NO JARDIM GUANABARA

DA PROTOMORIA DE JUSTIÇA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI N°369/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. (TRAMITANDO)

DA PROTOMORIA DE JUSTIÇA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI N°369/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. (TRAMITANDO)