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(34ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA<div>DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016.<br/><br/>Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início a 34ª Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.<br/><br/>EXPEDIENTE: <br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo: -<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo n° 059/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Institui o benefício do pagamento de valor pré-fixado aos proprietários de imóveis residenciais localizados em trechos de vias públicas com estabelecimento regulamentado “zona azul”, desde que residentes no local, aplicando-se também aos veículos de pessoas que, embora residentes nos mencionados trechos, não sejam proprietários do respectivo imóvel. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Projetos de Decretos Legislativos: -<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2016 – De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, referente ao exercício de 2.014. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/>Moção<br/><br/>Moção nº 80/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo Encaminha a Moção de Louvor e Apreço pelo trabalho realizado pelo cartório eleitoral de São João da Boa Vista na condução dos trabalhos durante as eleições municipais de 2016. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 81/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo Encaminha a Moção de aplausos ao Mirandinha pelo Trabalho que realiza com crianças em São João. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 82/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo – Encaminha a Moção de aplausos a UNIFAE pela adesão à campanha “Outubro Rosa” organizado pela sua coordenadora Anita Nagib. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS: - <br/><br/>Requerimento nº 364/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita informações ao Executivo, com relação ao convênio celebrado com a Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, para o fim que especifica e dá outras providências (Parada de Natal). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 365/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a SABESP verificar o vazamento existente na Rua Bezerra de Menezes, em frente ao número 53. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 366/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informação ao Departamento Municipal de Saúde, sobre a falta de seringas descartáveis no PSF Dr. Alex Hakin, no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 367/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações e estudos sobre a possibilidade da colocação de redutor de velocidade à Rua Bezerra de Menezes, próximo ao número 130. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 368/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita ao Executivo a instalação de iluminação, bebedouro, lixeiras e o asfaltamento da pista de caminhada do piscinão do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 369/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações e estudos sobre a possibilidade da colocação de redutor de velocidade no final da Rua Bezerra de Menezes, próximo ao piscinão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 370/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações e providências relacionadas a falta de iluminação pública no final da Rua Bezerra de Menezes, fundo com o CSU do Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 371/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita melhorias na iluminação da Rua João Pio Vaz, no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 372/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias na iluminação da Rua Lázaro Sargaço, no bairro Vila Trafani. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 373/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Departamento de Saúde, a contratação de cardiologistas para atendimento nos Postinhos de Saúde de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 374/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - Solicita informações ao Executivo sobre a real situação da companhia da bola junto À prefeitura. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 375/3016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 39/2016, de sua autoria, que obriga o Departamento Municipal de Educação, a promover desfile comemorativo alusivo a data de emancipação política do município de São João da Boa Vista (24 de Junho de 1.821). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 376/3016 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos os estudos necessários para a ampliação dos seus serviços nos Bairros: Jardim das Rosas, Jardim das Acácias, Jardim das Hortências e Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 377/3016 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita ao Executivo informação sobre a data prevista para a entrega da Creche no bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>INDICAÇÕES:-<br/><br/>Indicação nº 350/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o recapeamento das Ruas Gabriel Nascimento e Maria Aguiar Borges, na Vila Zanetti. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 351/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de aparelhos de ginástica na pista de caminhada do piscinão do Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 352/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza da Rua Bezerra de Menezes, no Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 353/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a realização de limpeza nas laterais da linha férrea, na Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 354/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a remoção de galhos e restos de poda de árvores depositados em passeio público à Rua Lázaro Sargaço, no bairro Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 355/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita estudos para instalação de um parquinho de ginástica no Bairro Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 356/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a retirada de lixeira instalada na Rua Lázaro Sargaço, no bairro Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 357/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita poda de todas as árvores existentes na Rua Lázaro Sargaço, no bairro Vila Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 358/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento das ruas da Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 359/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza de bueiro entupido, existente na Rua Alfredo Nora, próximo ao número 283, no Bairro Vila Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 360/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita providências da municipalidade para que a linha do ônibus circular se estenda até o bairro Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 361/2016 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita iluminação pública na via marginal leste da Rodovia 342, próximo ao Rotary Clube São João. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 362/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo – Solicita Melhorias, Reforma e Pintura, nas Quadras, Vestiários e Alambrados dos bairros Jardim 1° de Maio e Santo Antônio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 363/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo – Solicita Sinalização de Trânsito na rua Orlando Fracari, com a Pintura de Solo e Colocação de Placas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 364/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo – Solicita Sinalização de Solo em Todas as Ruas do Bairro Santo André, Que se Encontram Apagadas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 365/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo – Solicita Estudos para Colocação de Mão Única de Direção (Alternada) nas ruas Transversais que Cortam a rua Orlando Fracari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DE DIVERSOS: - <br/><br/>Ofício nº 242/2016 – Da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul - Encaminha Moção de Pesar nº 125/2016, de autoria do Vereador Paulo César da Costa, pelo falecimento da Senhora Maria José Araújo Pinto. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 243/2016 – Da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul - Encaminha Moção de Pesar nº 135/2016, de autoria do Vereador Paulo César da Costa, pelo falecimento do Senhor Sinésio Boaventura. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 244/20156 - Da Zona Azul - Encaminha relatório da arrecadação do mês de setembro de 2016 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 245/2016 - Da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 279/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/><br/>CONVITES:-<br/><br/>Convite nº 72/2016 – Da Escola SESI de São João da Boa Vista - Convite para participar da Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação da Escola SESI 156, a realizar-se no dia 29/10/2016. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE: -<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao 1º. Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE: - <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor 1º. Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.<br/><br/>O primeiro inscrito para usar a Tribuna Livre na noite de hoje, é o Senhor Luís Antônio de Souza, que falará sobre problemas na saúde de São João da Boa Vista.<br/>A segunda inscrita é a Sra. Cristiane Liparine, que falará sobre o evento Medalha de Mérito Educacional.<br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/>PALAVRA LIVRE: -<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/>Não havendo mais inscritos, dou a Palavra Livre por encerrada.<br/><br/>A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/>ORDEM DO DIA: -<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 33ª. Sessão Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 33ª Sessão Ordinária dia 24 de outubro de 2016.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -</div><div><br/></div><div><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -<br/><br/>Solicito ao senhor 1º. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscrito para fazerem uso da palavra. O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/><br/></div>
