Resumo (34ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início a 34ª Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE:


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

Projetos de Lei do Legislativo: -

Projeto de Lei do Legislativo n° 059/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Institui o benefício do pagamento de valor pré-fixado aos proprietários de imóveis residenciais localizados em trechos de vias públicas com estabelecimento regulamentado “zona azul”, desde que residentes no local, aplicando-se também aos veículos de pessoas que, embora residentes nos mencionados trechos, não sejam proprietários do respectivo imóvel. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Projetos de Decretos Legislativos: -

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2016 – De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, referente ao exercício de 2.014. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.

Moção

Moção nº 80/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo Encaminha a Moção de Louvor e Apreço pelo trabalho realizado pelo cartório eleitoral de São João da Boa Vista na condução dos trabalhos durante as eleições municipais de 2016. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 81/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo Encaminha a Moção de aplausos ao Mirandinha pelo Trabalho que realiza com crianças em São João. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 82/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo – Encaminha a Moção de aplausos a UNIFAE pela adesão à campanha “Outubro Rosa” organizado pela sua coordenadora Anita Nagib. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS: -

Requerimento nº 364/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita informações ao Executivo, com relação ao convênio celebrado com a Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, para o fim que especifica e dá outras providências (Parada de Natal). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 365/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a SABESP verificar o vazamento existente na Rua Bezerra de Menezes, em frente ao número 53. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 366/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informação ao Departamento Municipal de Saúde, sobre a falta de seringas descartáveis no PSF Dr. Alex Hakin, no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 367/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações e estudos sobre a possibilidade da colocação de redutor de velocidade à Rua Bezerra de Menezes, próximo ao número 130. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 368/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita ao Executivo a instalação de iluminação, bebedouro, lixeiras e o asfaltamento da pista de caminhada do piscinão do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 369/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações e estudos sobre a possibilidade da colocação de redutor de velocidade no final da Rua Bezerra de Menezes, próximo ao piscinão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 370/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações e providências relacionadas a falta de iluminação pública no final da Rua Bezerra de Menezes, fundo com o CSU do Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 371/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita melhorias na iluminação da Rua João Pio Vaz, no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 372/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias na iluminação da Rua Lázaro Sargaço, no bairro Vila Trafani. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 373/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Departamento de Saúde, a contratação de cardiologistas para atendimento nos Postinhos de Saúde de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 374/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - Solicita informações ao Executivo sobre a real situação da companhia da bola junto À prefeitura. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 375/3016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 39/2016, de sua autoria, que obriga o Departamento Municipal de Educação, a promover desfile comemorativo alusivo a data de emancipação política do município de São João da Boa Vista (24 de Junho de 1.821). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 376/3016 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos os estudos necessários para a ampliação dos seus serviços nos Bairros: Jardim das Rosas, Jardim das Acácias, Jardim das Hortências e Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 377/3016 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita ao Executivo informação sobre a data prevista para a entrega da Creche no bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

INDICAÇÕES:-

Indicação nº 350/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o recapeamento das Ruas Gabriel Nascimento e Maria Aguiar Borges, na Vila Zanetti. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 351/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de aparelhos de ginástica na pista de caminhada do piscinão do Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 352/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza da Rua Bezerra de Menezes, no Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 353/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a realização de limpeza nas laterais da linha férrea, na Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 354/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a remoção de galhos e restos de poda de árvores depositados em passeio público à Rua Lázaro Sargaço, no bairro Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 355/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita estudos para instalação de um parquinho de ginástica no Bairro Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 356/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a retirada de lixeira instalada na Rua Lázaro Sargaço, no bairro Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 357/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita poda de todas as árvores existentes na Rua Lázaro Sargaço, no bairro Vila Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 358/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento das ruas da Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 359/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza de bueiro entupido, existente na Rua Alfredo Nora, próximo ao número 283, no Bairro Vila Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 360/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita providências da municipalidade para que a linha do ônibus circular se estenda até o bairro Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 361/2016 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita iluminação pública na via marginal leste da Rodovia 342, próximo ao Rotary Clube São João. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 362/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo – Solicita Melhorias, Reforma e Pintura, nas Quadras, Vestiários e Alambrados dos bairros Jardim 1° de Maio e Santo Antônio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 363/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo – Solicita Sinalização de Trânsito na rua Orlando Fracari, com a Pintura de Solo e Colocação de Placas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 364/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo – Solicita Sinalização de Solo em Todas as Ruas do Bairro Santo André, Que se Encontram Apagadas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 365/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo – Solicita Estudos para Colocação de Mão Única de Direção (Alternada) nas ruas Transversais que Cortam a rua Orlando Fracari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DE DIVERSOS: -

Ofício nº 242/2016 – Da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul - Encaminha Moção de Pesar nº 125/2016, de autoria do Vereador Paulo César da Costa, pelo falecimento da Senhora Maria José Araújo Pinto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 243/2016 – Da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul - Encaminha Moção de Pesar nº 135/2016, de autoria do Vereador Paulo César da Costa, pelo falecimento do Senhor Sinésio Boaventura. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 244/20156 - Da Zona Azul - Encaminha relatório da arrecadação do mês de setembro de 2016 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 245/2016 - Da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 279/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.



CONVITES:-

Convite nº 72/2016 – Da Escola SESI de São João da Boa Vista - Convite para participar da Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação da Escola SESI 156, a realizar-se no dia 29/10/2016. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE: -

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao 1º. Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE: -

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor 1º. Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O primeiro inscrito para usar a Tribuna Livre na noite de hoje, é o Senhor Luís Antônio de Souza, que falará sobre problemas na saúde de São João da Boa Vista.
A segunda inscrita é a Sra. Cristiane Liparine, que falará sobre o evento Medalha de Mérito Educacional.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE: -

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, dou a Palavra Livre por encerrada.

A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA: -

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 33ª. Sessão Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 33ª Sessão Ordinária dia 24 de outubro de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -

Solicito ao senhor 1º. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscrito para fazerem uso da palavra. O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.