Matérias do Expediente (34ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2016
Processo: -
Autor: João Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE VALOR PRÉ-FIXADO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS COM ESTABELECIMENTO REGULAMENTADO “ZONA AZUL”, DESDE QUE RESIDENTES NO LOCAL, APLICANDO-SE TAMBÉM AOS VEÍCULOS DE PESSOAS QUE, EMBORA RESIDENTES NOS MENCIONADOS TRECHOS, NÃO SEJAM PROPRIETÁRIOS DO RESPECTIVO IMÓVEL.” - “INSTITUI O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE VALOR PRÉ-FIXADO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS COM ESTABELECIMENTO REGULAMENTADO “ZONA AZUL”, DESDE QUE RESIDENTES NO LOCAL, APLICANDO-SE TAMBÉM AOS VEÍCULOS DE PESSOAS QUE, EMBORA RESIDENTES NOS MENCIONADOS TRECHOS, NÃO SEJAM PROPRIETÁRIOS DO RESPECTIVO IMÓVEL.”
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Aprovado(a) Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014" - "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014"
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 3 |
MOÇÃO DE LOUVOR E APREÇO PELO TRABALHO REALIZADO PELO CARTÓRIO ELEITORA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DURANTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016. - MOÇÃO DE LOUVOR E APREÇO PELO TRABALHO REALIZADO PELO CARTÓRIO ELEITORA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DURANTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MIRANDINHA PELO TRABALHO QUE REALIZA COM CRIANÇAS EM SÃO JOÃO. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MIRANDINHA PELO TRABALHO QUE REALIZA COM CRIANÇAS EM SÃO JOÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação.Aprovada. Oficie-se. |
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| 5 |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIFAE PELA ADESÃO A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" ORGANIZADO PELA SUA COORDENADORA ANITA NAGIB. - ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIFAE PELA ADESÃO A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" ORGANIZADO PELA SUA COORDENADORA ANITA NAGIB.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 6 |
Requerimento nº 364 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, COM RELAÇÃO AO CELEBRADO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, COM RELAÇÃO AO CELEBRADO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 7 |
SOLICITA A SABESP VERIFICAR O VAZAMENTO EXISTENTE NA RUA BEZERRA DE MENEZES, EM FRENTE AO NÚMERO 53
- SOLICITA A SABESP VERIFICAR O VAZAMENTO EXISTENTE NA RUA BEZERRA DE MENEZES, EM FRENTE AO NÚMERO 53
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 8 |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE SOBRE A FALTA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS NO PSF DR. ALEX HAKIN
- SOLICITA INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE SOBRE A FALTA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS NO PSF DR. ALEX HAKIN
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 9 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, À RUA BEZERRA DE MENEZES, PRÓXIMO AO Nº 130
- SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, À RUA BEZERRA DE MENEZES, PRÓXIMO AO Nº 130
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 10 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, BEBEDOURO, LIXEIRAS E O ASFALTAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DO DER - SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, BEBEDOURO, LIXEIRAS E O ASFALTAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DO DER
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 11 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA BEZERRA DE MENEZES, PRÓXIMO AO PISCINÃO
- SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA BEZERRA DE MENEZES, PRÓXIMO AO PISCINÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 12 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA BEZERRA DE MENEZES, FUNDO COM O CSU DO BAIRRO DO DER
- SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA BEZERRA DE MENEZES, FUNDO COM O CSU DO BAIRRO DO DER
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 13 |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO PIO VAZ, NO BAIRRO DO DER
- SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO PIO VAZ, NO BAIRRO DO DER
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 14 |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA LÁZARO SARGAÇO, NO BAIRRO VILA TRAFANI - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA LÁZARO SARGAÇO, NO BAIRRO VILA TRAFANI
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 15 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE CARDIOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NOS POSTINHOS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE CARDIOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NOS POSTINHOS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 16 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA COMPANHIA DA BOLA JUNTO À PREFEITURA. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA COMPANHIA DA BOLA JUNTO À PREFEITURA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 17 |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 39/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE OBRIGA O DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROMOVER DESFILE COMEMORATIVO ALUSIVO A DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (24 DE JUNHO DE 1.821). - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 39/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE OBRIGA O DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROMOVER DESFILE COMEMORATIVO ALUSIVO A DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (24 DE JUNHO DE 1.821). |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 18 |
SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS NOS BAIRROS: JARDIM DAS ROSAS, JARDIM DAS ACÁCIAS, JARDIM DAS HORTÊNCIAS E PARQUE DOS RESEDÁS. - SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS NOS BAIRROS: JARDIM DAS ROSAS, JARDIM DAS ACÁCIAS, JARDIM DAS HORTÊNCIAS E PARQUE DOS RESEDÁS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 19 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 20 |
SOLICITA RECAPEAMENTO DAS RUAS GABRIEL NASCIMENTO E MARIA AGUIAR BORGES.
- SOLICITA RECAPEAMENTO DAS RUAS GABRIEL NASCIMENTO E MARIA AGUIAR BORGES.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 21 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DO BAIRRO DO DER
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DO BAIRRO DO DER
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 22 |
SOLICITA A LIMPEZA DA RUA BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO DO DER
- SOLICITA A LIMPEZA DA RUA BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO DO DER
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 23 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS LATERAIS DA LINHA FÉRREA, NA VILA TRAFANI. - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS LATERAIS DA LINHA FÉRREA, NA VILA TRAFANI.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 24 |
SOLICITA A REMOÇÃO DE GALHOS E RESTOS DE PODA DE ÁRVORES DEPOSITADOS EM PASSEIO PÚBLICO À RUA LÁZARO SARGAÇO, NO BAIRRO VILA TRAFANI. - SOLICITA A REMOÇÃO DE GALHOS E RESTOS DE PODA DE ÁRVORES DEPOSITADOS EM PASSEIO PÚBLICO À RUA LÁZARO SARGAÇO, NO BAIRRO VILA TRAFANI.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO E APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO VILA TRAFANI. - SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO E APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO VILA TRAFANI.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
SOLICITA A RETIRADA DE LIXEIRA INSTALADA NA RUA LÁZARO SARGAÇO, NO BAIRRO VILA VALENTIM. - SOLICITA A RETIRADA DE LIXEIRA INSTALADA NA RUA LÁZARO SARGAÇO, NO BAIRRO VILA VALENTIM.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
SOLICITA PODA DE TODAS AS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA LÁZARO SARGAÇO, NO BAIRRO VILA VALENTIM. - SOLICITA PODA DE TODAS AS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA LÁZARO SARGAÇO, NO BAIRRO VILA VALENTIM.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA VILA TRAFANI. - SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA VILA TRAFANI.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO, EXISTENTE NA RUA ALFREDO NORA, PRÓXIMO AO NÚMERO 283, NO BAIRRO VILA VALENTIM. - SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO, EXISTENTE NA RUA ALFREDO NORA, PRÓXIMO AO NÚMERO 283, NO BAIRRO VILA VALENTIM.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA MUNICIPALIDADE PARA QUE A LINHA DO ÔNIBUS CIRCULAR SE ESTENDA ATÉ O BAIRRO VILA TRAFANI. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA MUNICIPALIDADE PARA QUE A LINHA DO ÔNIBUS CIRCULAR SE ESTENDA ATÉ O BAIRRO VILA TRAFANI.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MARGINAL LESTE DA RODOVIA 342, KM 229, MAIS 400 METROS, PRÓXIMO AO ROTARY CLUB SÃO JOÃO. - SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MARGINAL LESTE DA RODOVIA 342, KM 229, MAIS 400 METROS, PRÓXIMO AO ROTARY CLUB SÃO JOÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
SOLICITA MELHORIAS, REFORMA E PINTURA, NAS QUADRAS, VESTIÁRIOS E ALAMBRADOS DOS BAIRROS JARDIM 1º DE MAIO E SANTO ANTÔNIO. - SOLICITA MELHORIAS, REFORMA E PINTURA, NAS QUADRAS, VESTIÁRIOS E ALAMBRADOS DOS BAIRROS JARDIM 1º DE MAIO E SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 33 |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ORLANDO FRACARI, COM A PINTURA DE SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACAS. - SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ORLANDO FRACARI, COM A PINTURA DE SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 34 |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ, QUE SE ENCONTRAM APAGADAS. - SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ, QUE SE ENCONTRAM APAGADAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 35 |
SOLICITA ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO (ALTERNADA) NAS RUAS TRANSVERSAIS QUE CORTAM A RUA ORLANDO FRACARI. - SOLICITA ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO (ALTERNADA) NAS RUAS TRANSVERSAIS QUE CORTAM A RUA ORLANDO FRACARI.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |