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(35ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2016.<br/><br/>Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início a 35ª Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.<br/><br/>EXPEDIENTE: <br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Projetos de Lei do Executivo: -<br/><br/>Projeto de Lei nº 58/2016 - Altera os Anexos constantes na Lei nº 3.452, de 10/12/2013, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2014-2017, alterada pela Lei nº 3.755, de 09/12/2014 e os Anexos constantes na Lei nº 4.011, de 28/06/2016, relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei nº 59/2016 - Fixa o orçamento fiscal e da seguridade social do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2017, estima a receita em R$ 224.890.000,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e noventa mil reais) para a Administração Direta e em R$ 121.711.500,00 (cento e vinte e um milhões, setecentos e onze mil e quinhentos reais) para a Administração Indireta, totalizando R$ 346.601.500,00 (trezentos e quarenta e seis milhões, seiscentos e um mil e quinhentos reais). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei nº 60/2016 - Autoriza o Executivo a conceder no mês de dezembro de 2016, aos servidores municipais inativos e pensionistas, uma cesta com produtos natalinos. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei nº 61/2016 - Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através da Prefeitura Municipal, a doar o imóvel especificado, ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO com a finalidade de ser utilizado para expansão da área construída do campus do Instituto Federal no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.<br/><br/>Projeto de Lei nº 62/2016 – Dispõe sobre a consolidação do acesso à informação, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, no âmbito Municipal. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Ofícios do Executivo: -<br/><br/>Ofício nº 181/2016 - Solicita autorização de licença de para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 26 de novembro a 25 de dezembro de 2016, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 182/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 306/2016, e autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 183/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 330/2016, e autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo: -<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo n° 060/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se RUA AMARILDO ELEUTÉRIO ANDRÉ, a Rua Trinta e dois (32), do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projetos de Decretos Legislativos: -<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2016 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 26 de novembro a 25 de dezembro de 2016, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor 1º Sgt Eng José Messias Fernandes Marques. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS: - <br/><br/>Requerimento nº 378/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre possibilidade de construção de Creche no bairro Vila Trafani. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 379/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo no Bairro Vila Trafani, principalmente na Rua Faustino Sibin, no referido bairro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 380/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de aparelhos de ginástica na área de lazer do bairro Vila Trafani. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 381/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a pintura e sinalização de faixa nas ruas do bairro Vila Trafani. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 382/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias na sinalização de trânsito, no cruzamento das Ruas Pelio Gianelli com Lauro Sargaço, no bairro Vila Trafani. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 383/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre a falta de Agentes Comunitários no Bairro Santo André. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 384/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a instalação de faixa elevada na Rua Luís Antonio Breganholli. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 385/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações sobre o asfalto a ser realizado entre a entrada do Jardim das Tulipas, passando pela Fábrica de Vassouras Tobias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 386/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a instalação de faixa elevada na Rua Osvaldo Carneiro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 387/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a instalação de faixa elevada na Rua Elias Gonçalves. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 388/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita manutenção em toda a fiação elétrica da Praça Gov. Armando Salles de Oliveira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 389/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins com a Rua Major Juca Neto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 390/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o serviço de carteiro no Jardim Yara. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 391/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações ao Executivo, sobre a falta de faxineira no PSF do Bairro do Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 392/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita informações sobre recapeamento do Bairro Jardim Flamboyant, principalmente da Rua Osires Braz. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 393/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Solicita informações a respeito do intenso tráfego de veículos, ônibus no período noturno na Rua Napoleão Laureano, no Bairro Santo André. Em deliberação. Aparvado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 394/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - REITERA AS INDICAÇÕES DE NºS 3142013, 241 E 355/2014, 225/2015 E REQUERIMENTOS Nºs 438/2013 E 174/2016, que solicita informações e providências quanto a realização de nova pintura na quadra esportiva localizada no cruzamento da Rua Oscar Janson com a Rua General Osório. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 395/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita informações sobre limpeza e manutenção da piscina SEI do Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 396/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita uma faixa elevada de pedestres na Av. Rodrigues Alves, próximo ao nº 817 (lateral da UNIFAE). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES: -<br/><br/>Indicação nº 366/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento da Rua Faustino Sibin, no Bairro Vila Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 367/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza em toda a extensão da Rua Napoleão Laureano, no Bairro Santo André. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 368/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a manutenção dos brinquedos do parquinho existente na praça do Bairro Santo André. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 369/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias na iluminação da Rua Napoleão Laureano, no Bairro Santo André. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 370/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento de todas as ruas do Bairro Santo André. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 371/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a reforma do muro do CSU do Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 372/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a poda das árvores existentes na Rua João de Andrade Nogueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 373/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o corte dos eucaliptos localizados na antiga CEAGESP. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 374/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias para o escoamento das águas pluviais na Rua Elias Gonçalves. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 375/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita que passe a máquina motoniveladora na estrada da Pedra Rachada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DE DIVERSOS: - <br/><br/>Ofício nº 246/2016 - Do Departamento Municipal de Assistência Social - Encaminha resposta ao Requerimento 328/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 247/2016 - Do SAMU - Encaminha resposta ao Requerimento 323/2016, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 248/2016 – Da Câmara dos Deputados – Acusa o recebimento da Moção nº 78/2016, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 249/2016 – Da Comissão de vereadores destinada a escolher o Atirador Destaque do Ano’, nos termos do § 3º do Decreto Legislativo nº 15, de 30 de maio de 2006 – Informar que o candidato escolhido para ser o Atirador Destaque do Ano foi o Monitor MTHEUS ALVES FERREIRA. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>CONVITES:-<br/><br/>Convite nº 73/2016 – Da Diocese de São João da Boa Vista - Convite para participar da Celebração Eucarística na qual o Excelentíssimo e Reverendíssimo DOM ANTÔNIO EMÍDIO VILAR - SDB, tomará posse como o 5º Bispo Diocesano de São João da Boa Vista, a realizar-se no dia 20 de novembro de 2.016, no Centro de Integração Comunitária (CIC). À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 74/2016 - Da União dos Vereadores do Brasil - Convite para participar do Congresso Nacional de Vereadores, a realizar-se de 22 a 25 de novembro de 2.106, em Brasília. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotados os documentos constantes do Expediente, de conformidade com o Artigo 158 do Regimento Interno, os Projetos com prazo de aprovação, deverão constar obrigatoriamente, da Ordem do Dia, independente de parecer, para discussão, e que de acordo o § 4º do artigo 241 do Regimento Interno, As Sessões em que se discutem as contas terão o Expediente reduzido a 30 (trinta) minutos, contados do início dos trabalhos no horário regimental, ficando a Ordem do Dia, preferencialmente, reservada a essa finalidade.<br/><br/>A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/>ORDEM DO DIA: -<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 34ª. Sessão Ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 34ª Sessão Ordinária dia 31 de outubro de 2016.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -<br/><br/>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA<br/>07 DE NOVEMBRO DE 2016<br/><br/><br/>REGIME ESPECIAL – VOTAÇÃO ÚNICA<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2016 – De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, referente ao exercício de 2.014. Parecer favorável Majoritário da Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/>SEGUNDA DISCUSSÃO<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2016 – De autoria do Vereador Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva - Institui a "SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA" no Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. <br/><br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/><br/>Projeto de Lei nº 057/2016 – do Executivo Cria o Fundo Municipal de Cultura de São João da Boa Vista (FMCSJBV), vinculado ao Departamento de Cultura e Turismo de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças<br/><br/><br/>PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2015 – Vereadores: Elenice, Reberson, Titi, Rui e Bira - Altera o artigo 35 da Lei Orgânica Municipal, que passa a vigorar com a seguinte redação:- <br/>Art. 35 – A Câmara Municipal reunir-se-á anualmente, na sede do Município, em sessão legislativa ordinária de 1º de fevereiro a 15 de dezembro.<br/> Comissão de Justiça e Redação<br/><br/><br/>Atenciosamente,<br/><br/><br/>Ademir Martins Boaventura<br/>Presidente<br/><br/><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -<br/><br/>Solicito ao senhor 1º. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscrito para fazerem uso da palavra. O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/>
