Matérias do Expediente (35ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, ALTERADA PELA LEI Nº 3.755, DE 09/12/2014 E OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 4.011, DE 28/06/2016, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017

ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, ALTERADA PELA LEI Nº 3.755, DE 09/12/2014 E OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 4.011, DE 28/06/2016, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR O IMÓVEL ESPECIFICADO, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PARA EXPANSÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR O IMÓVEL ESPECIFICADO, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PARA EXPANSÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

“DENOMINA-SE RUA AMARILDO ELEUTÉRIO ANDRÉ, A RUA TRINTA E DOIS (32), DO JARDIM AURORA”

“DENOMINA-SE RUA AMARILDO ELEUTÉRIO ANDRÉ, A RUA TRINTA E DOIS (32), DO JARDIM AURORA”

“AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO A 25 DE DEZEMBRO DE 2016, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL”

“AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO A 25 DE DEZEMBRO DE 2016, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º SGT ENG JOSÉ MESSIAS FERNANDES MARQUES”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º SGT ENG JOSÉ MESSIAS FERNANDES MARQUES”

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA TRAFANI.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA TRAFANI.

SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO VILA TRAFANI, PRINCIPALMENTE NA RUA FAUSTINO SIBIN, NO REFERIDO BAIRRO.

SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO VILA TRAFANI, PRINCIPALMENTE NA RUA FAUSTINO SIBIN, NO REFERIDO BAIRRO.

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PELIO JOSÉ GIANELLI COM LAURO SARGAÇO, NO BAIRRO VILA TRAFANI

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PELIO JOSÉ GIANELLI COM LAURO SARGAÇO, NO BAIRRO VILA TRAFANI

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS NO BAIRRO SANTO ANDRÉ

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS NO BAIRRO SANTO ANDRÉ

SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA LUIS ANTÔNIO BERGANHOLLE.

SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA LUIS ANTÔNIO BERGANHOLLE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTO A SER REALIZADO ENTRE A ENTRADA DO JARDIM TULIPAS PASSANDO PELA FÁBRICA DE VASSOURAS TOBIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTO A SER REALIZADO ENTRE A ENTRADA DO JARDIM TULIPAS PASSANDO PELA FÁBRICA DE VASSOURAS TOBIAS.

SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA OSVALDO CARNEIRO.

SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA OSVALDO CARNEIRO.

SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA ELIAS GONÇALVES.

SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA ELIAS GONÇALVES.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO ELÉTRICA DA PRAÇA GOV. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE AO REDOR DO BUSTO EM FRENTE DA IGREJA CATEDRAL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO ELÉTRICA DA PRAÇA GOV. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE AO REDOR DO BUSTO EM FRENTE DA IGREJA CATEDRAL.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS COM A RUA MAJOR JUCA NETO

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS COM A RUA MAJOR JUCA NETO

SOLICITA SERVIÇO DE CARTEIRO NA JARDIM YARA.

SOLICITA SERVIÇO DE CARTEIRO NA JARDIM YARA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, SOBRE A FALTA DE FAXINEIRA NO PSF DO BAIRRO DO PEDREGULHO

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, SOBRE A FALTA DE FAXINEIRA NO PSF DO BAIRRO DO PEDREGULHO

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, PRINCIPALMENTE DA RUA OSIRES BRAZ

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, PRINCIPALMENTE DA RUA OSIRES BRAZ

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ

REITERA AS INDICAÇÕES DE NºS 3142013, 241 E 355/2014, 225/2015 E REQUERIMENTOS NºS 438/2013 E 174/2016, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OSÓRIO

REITERA AS INDICAÇÕES DE NºS 3142013, 241 E 355/2014, 225/2015 E REQUERIMENTOS NºS 438/2013 E 174/2016, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OSÓRIO

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA SEI DO JARDIM DOS IPÊS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA SEI DO JARDIM DOS IPÊS

SOLICITA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. RODRIGUES ALVES, PRÓXIMO AO Nº 817 (LATERAL DA UNIFAE)

SOLICITA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. RODRIGUES ALVES, PRÓXIMO AO Nº 817 (LATERAL DA UNIFAE)

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA FAUSTINO SIBIN, NO BAIRRO VILA TRAFANI

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA FAUSTINO SIBIN, NO BAIRRO VILA TRAFANI

SOLICITA A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ

SOLICITA A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ

SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANDRÉ

SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANDRÉ

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ

SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ

SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ

SOLICITA A REFORMA DO MURO DO CSU DO BAIRRO DO DER.

SOLICITA A REFORMA DO MURO DO CSU DO BAIRRO DO DER.

SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA JOÃO DE ANDRADE NOGUEIRA

SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA JOÃO DE ANDRADE NOGUEIRA

SOLICITA O CORTE DOS EUCALÍPTOS LOCALIZADOS NA ANTIGA CEAGESP.

SOLICITA O CORTE DOS EUCALÍPTOS LOCALIZADOS NA ANTIGA CEAGESP.

SOLICITA MELHORIAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAS NA RUA ELIAS GONÇALVES.

SOLICITA MELHORIAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAS NA RUA ELIAS GONÇALVES.

SOLICITA QUE PASSE A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA.

SOLICITA QUE PASSE A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA.