|
1
|
|
ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, ALTERADA PELA LEI Nº 3.755, DE 09/12/2014 E OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 4.011, DE 28/06/2016, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017
- - ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, ALTERADA PELA LEI Nº 3.755, DE 09/12/2014 E OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 4.011, DE 28/06/2016, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017
|
Aprovado Pedido de Vista
Pede a palavra pela Ordem o Vereador Fernando Betti e solicita vistas por 1
(uma) semana sobre o referido Projeto.
O senhor Presidente coloca o seu
pedido em deliberação
. Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado o
pedido de vistas por uma semana do Vereador Fernando Betti sobre o
Projeto de Lei do Executivo n º. 058/2016.
Que se dê vistas por uma
semana
.
|
|
2
|
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
- - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
|
Aprovado Pedido de Vista
Pede a palavra pela Ordem o Vereador Fernando Betti e
solicita vistas por 1 (uma) semana sobre o referido Projeto.
O senhor
Presidente coloca o seu pedido em deliberação
. Em discussão. Em votação.
Aprovado.
Aprovado o pedido de vistas por uma semana do Vereador
Fernando Betti sobre o Projeto de Lei do Executivo n º. 059/2016.
Que se
dê vistas por uma semana.
|
|
3
|
|
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado(a)
Em votação. Aprovado.
Aprovado o Projeto de Lei n º. 064/2016 do Executivo em Discussão Única.
Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
|
|
4
|
|
“DENOMINA-SE RUA MARTINHO ROCHA DA SILVA A RUA CINCO (05) DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE”
- - “DENOMINA-SE RUA MARTINHO ROCHA DA SILVA A RUA CINCO (05) DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado o
Projeto de Lei do Legislativo n º. 062/2016 em Discussão Única.
Encaminhe-
se à Secretaria da Casa para as devidas providências.
|
|
5
|
|
“DENOMINA-SE RUA ROBERTO ROCHA DA SILVA A RUA TRINTA E TRÊS (33) DO JARDIM AURORA”
- - “DENOMINA-SE RUA ROBERTO ROCHA DA SILVA A RUA TRINTA E TRÊS (33) DO JARDIM AURORA”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado o
Projeto de Lei do Legislativo n º. 063/2016 em Discussão Única.
Encaminhe-
se à Secretaria da Casa para as devidas providências.
|
|
6
|
|
“DENOMINA-SE RUA MAURÍCIO MATIELO A RUA QUATRO (04) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS”
- - “DENOMINA-SE RUA MAURÍCIO MATIELO A RUA QUATRO (04) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado o Projeto de Lei do
Legislativo n º. 064/2016 em Discussão Única.
Encaminhe-se à Secretaria da
Casa para as devidas providências.
|
|
7
|
|
“DENOMINA-SE RUA PELAIO ALVARES JUNIOR A RUA TRINTA E QUATRO (34) DO JARDIM AURORA”
- - “DENOMINA-SE RUA PELAIO ALVARES JUNIOR A RUA TRINTA E QUATRO (34) DO JARDIM AURORA”
|
Aprovado(a)
Em discussão.
Em votação. Aprovado.
Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n º.
065/2016 em Discussão Única.
Encaminhe-se à Secretaria da Casa para as
devidas providências.
|
|
8
|
|
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
- - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em
votação. Aprovado.
Aprovado o Projeto de Lei do Executivo n º. 062/2016 em
Primeira Discussão. A seguir o senhor Presidente coloca em deliberação o
pedido do Vereador José Cláudio.
Em deliberação. Em votação. Aprovado.
Aprovado o pedido do Vereador José Cláudio.
A seguir o senhor Presidente
coloca o Projeto de Lei do Executivo n º. 062/2016 em Segunda Discussão.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado o Projeto de Lei do
Executivo n º. 062/2016 em Primeira e Segunda Discussão e em Redação
Final.
Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
|
|
9
|
|
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA”
- - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA”
|
Aprovado(a)
Pede a palavra pela Ordem o Vereador Fernando Betti
e solicita a dispensa de interstício para Segunda Discussão sobre o referido
projeto.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado o Projeto de Lei do
Executivo n º. 065/2016 em Primeira Discussão. A seguir o senhor Presidente
coloca em deliberação o pedido do Vereador Fernando Betti.
Em deliberação.
Em votação. Aprovado.
Aprovado o pedido do Vereador José Cláudio.
A
seguir o senhor Presidente coloca o Projeto de Lei do Executivo n º. 065/2016
em Segunda Discussão.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado o
Projeto de Lei do Executivo n º. 065/2016 em Primeira e Segunda Discussão e
em Redação Final.
Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
|
