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Resumo
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Expediente Diversos
(4ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Ofícios do Executivo: -<br/><br/>Ofício nº 013/2017 – Encaminha resposta aos Requerimentos nºs 313, 322, 326 e 332/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofícios de Diversos:<br/><br/>Ofício nº 045/2017 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 046/2017 – Do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Solicita a indicação de um membro suplente para representar a Câmara Municipal junto ao CONDEMA. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017.<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 4ª Sessão Ordinária do dia 13 de Março de 2017, da 46ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro, que tem letra de Joaquim Osório Duque Estrada e música de Francisco Manuel da Silva. A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE<br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -<br/><br/>Projetos de Lei do Executivo: - <br/><br/>Projeto de Lei nº 033/2017 – Altera a nomenclatura do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, constante da tabela “A” do anexo III da Lei nº 670, 22 de maio de 1992. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei nº 034/2017 – Autoriza a utilização de máquinas e equipamentos da municipalidade na manutenção de estradas de servidão e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Ofícios do Executivo: -<br/><br/>Ofício nº 014/2017 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 31/2017, que dispõe sobre a denominação de João Roberto Simões nos galpões d antiga Estação Ferroviária, localizados na Praça Rui Barbosa nº 41, Bairro do Rosário. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo: -<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Acrescenta a alínea “b” ao artigo 6º da Lei nº 2.601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, área especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Altera o art. 1º da Lei nº 3983, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre portas giratórias nas agências bancárias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Denomina-se RUA ANTONIO CASTILHO a Rua 18 (Dezoito) do loteamento Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projetos de Resolução: -<br/><br/>Projeto de Resolução nº 003/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Altera a redação da ementa, do artigo 1º e acrescenta os artigos 2º A e 2º B, na Resolução nº 20, de 5 de junho de 2.001, que instituiu a Câmara Itinerante no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Moções: -<br/><br/>Moção nº 010/2017 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla – Envia congratulações ao Jornal O Município pelos 111 anos de fundação e pela brilhante apresentação no Theatro Municipal do Show dos 111 em comemoração a esta data festiva. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 011/2017 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla – Envia congratulações a Senhora Célia Bertoldo, responsável pela organização musical da apresentação do Show dos 111 Anos do Jornal O Município no último dia 05, no Theatro Municipal. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimentos- <br/><br/>Requerimento nº 027/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de um quebra-molas na saída do Jardim Progresso, início do Jardim Nova república. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 028/2017 – De autoria de toda Casa – Solicita ao Executivo informações sobre a situação dos funcionários da Empresa Mello Apoio e Serviços Ltda que prestam serviços a Municipalidade. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. <br/><br/>Requerimento nº 029/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a Empresa Rápido Sumaré estudos para que no Jardim Crepúsculo o ônibus circular volte a fazer o antigo trajeto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 030/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a Empresa Rápido Sumaré estudos para que o ônibus circular passe por mais ruas do Jardim São Salvador. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 031/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações sobre a aprovação pela Municipalidade do loteamento Colinas do Alegre. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 032/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Executivo informações relativas ao atendimento da Unidade Básica de Saúde do Jardim São Paulo, no período das 16:00 às 22:00 horas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 033/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações a UNIFAE sobre a contratação de professor para a Faculdade de Medicina que é médico veterinário. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 034/2017 – De autoria do Vereador João Batista Costa – Solicita informações do SETRAN sobre a possibilidade de aumentar a altura do quebra-molas localizado na Avenida João Batista de Almeida Barbosa, em frente a antiga empresa do Sal Navarro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 035/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a Empresa Hora Park a ampliação dos bolsões reservados ao estacionamento exclusivo de motocicletas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 036/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - <br/>Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2017, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 037/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti - <br/>Solicita ao Executivo informação sobre a Construtora Marques e Marques e o envio dos contratos realizados com essa empresa desde 2.014. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 038/2017 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla - Solicita ao Executivo informações sobre os loteamentos que estão em processo de aprovação na Prefeitura Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Indicações: -<br/><br/>Indicação nº 034/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita Redutor de Velocidade na Av. Henrique Cabral de Vasconcelos, frene ao nº 2109, no DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 035/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita Redutor de Velocidade na Rua Alfredo Guedes, Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 036/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo a reforma da Praça do Jardim Crepúsculo com a colocação de aparelhos de ginástica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 037/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo a limpeza do terreno da municipalidade localizado na Rua Benedito César de Almeida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 038/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada do entulho existente na Rua Lauro Sargaço – Jardim Santa Helena. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 039/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de um bico de luz no poste existente no final da Rua João Lopes Messias – Jardim Amélia. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 040/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo o concretamento da pista de atletismo do CIC para ser emborrachada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 041/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na estrada do Sítio Caina. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 042/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o recapeamento da Travessa da Rua José Lansac – Vila Brasil. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 043/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja tampado o buraco existente no final do Jardim dos Ipês na divisa com o Jardim Tulipas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 044/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada de uma árvore que está quase caindo na Rua Prudente de Moraes, 865 - Centro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 045/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza do mato em toda extensão na área de lazer do Jardim Leonor. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 046/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira – Solicita ao Departamento de Obras e Serviços Municipais estudos para abertura de rua ligando a Rua Graziela de Vasconcelos Godoy a Rua Dimas Pinto, no Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 047/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na Viela da Rua João Lopes Messias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 048/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira – Solicita ao Departamento de Esportes, realizar consertos no alambrado da quadra de esportes Núcleo Habitacional Professor Cavalcante, no Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 049/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a limpeza debaixo da ponte existente na Rua Racticliff, no Bairro do Pratinha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 050/2017 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita o plantio de árvores na Avenida Lázaro Ribeiro e na Avenida dos Trabalhadores, localizada no Distrito Industrial. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 051/2017 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita ao Departamento de Serviços Municipais a realização de limpeza no canteiro central das Avenidas Lázaro Ribeiro e dos Trabalhadores, localizadas no Distrito Industrial. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 052/2017 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita ao SETRAN a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida dos Trabalhadores, no Distrito Industrial, próximo as Empresas D7 e Aqunalyse. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 053/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo o recapeamento do final da Rua Alfredo Guedes, atrás da Igreja do Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 054/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo a manutenção da quadra do Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins<br/><br/>Indicação nº 055/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a execução da pintura das faixas de sinalização nas ruas do Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 056/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo a construção de uma praça no Jardim São Salvador, com a colocação de aparelhos de ginástica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 057/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Departamento de Serviços Municipais a limpeza dos bueiros localizados nas ruas do Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 058/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a colocação de um redutor de velocidade na Rua Evanio Asturiano Escudeiro Junior, no Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 059/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a colocação de um redutor de velocidade na Rua Henrique Martarello, próximo ao nº 2.726. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 060/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo a realização de serviços de varrição na Rua Ricarte Martins, no Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 061/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo providências para que o buraco existente no leito asfáltico da Rua Júlio Carvalho, em frente ao nº 417. Jardim São Salvador, seja tapado. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 062/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo providências para que seja executada a devida limpeza em área institucional localizada no Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 063/2017 – De autoria do Vereador João Batista Costa – Solicita a limpeza do acostamento da Estrada Vicinal que liga São João da Boa Vista a Santo Antonio do Jardim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 064/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a colocação de um redutor de velocidade na Rua Abraão Goulardins, no Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/><br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 3ª. Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 3ª. Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017.<br/><br/>A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/><br/>Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
