Resumo (4ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Ofícios do Executivo: -

Ofício nº 013/2017 – Encaminha resposta aos Requerimentos nºs 313, 322, 326 e 332/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofícios de Diversos:

Ofício nº 045/2017 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 046/2017 – Do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Solicita a indicação de um membro suplente para representar a Câmara Municipal junto ao CONDEMA. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.

ROTEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017.

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 4ª Sessão Ordinária do dia 13 de Março de 2017, da 46ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro, que tem letra de Joaquim Osório Duque Estrada e música de Francisco Manuel da Silva. A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

OFÍCIOS DO EXPEDIENTE

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -

Projetos de Lei do Executivo: -

Projeto de Lei nº 033/2017 – Altera a nomenclatura do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, constante da tabela “A” do anexo III da Lei nº 670, 22 de maio de 1992. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 034/2017 – Autoriza a utilização de máquinas e equipamentos da municipalidade na manutenção de estradas de servidão e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Ofícios do Executivo: -

Ofício nº 014/2017 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 31/2017, que dispõe sobre a denominação de João Roberto Simões nos galpões d antiga Estação Ferroviária, localizados na Praça Rui Barbosa nº 41, Bairro do Rosário. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

Projetos de Lei do Legislativo: -

Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Acrescenta a alínea “b” ao artigo 6º da Lei nº 2.601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, área especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Altera o art. 1º da Lei nº 3983, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre portas giratórias nas agências bancárias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Denomina-se RUA ANTONIO CASTILHO a Rua 18 (Dezoito) do loteamento Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projetos de Resolução: -

Projeto de Resolução nº 003/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Altera a redação da ementa, do artigo 1º e acrescenta os artigos 2º A e 2º B, na Resolução nº 20, de 5 de junho de 2.001, que instituiu a Câmara Itinerante no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Moções: -

Moção nº 010/2017 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla – Envia congratulações ao Jornal O Município pelos 111 anos de fundação e pela brilhante apresentação no Theatro Municipal do Show dos 111 em comemoração a esta data festiva. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 011/2017 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla – Envia congratulações a Senhora Célia Bertoldo, responsável pela organização musical da apresentação do Show dos 111 Anos do Jornal O Município no último dia 05, no Theatro Municipal. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


Requerimentos-

Requerimento nº 027/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de um quebra-molas na saída do Jardim Progresso, início do Jardim Nova república. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 028/2017 – De autoria de toda Casa – Solicita ao Executivo informações sobre a situação dos funcionários da Empresa Mello Apoio e Serviços Ltda que prestam serviços a Municipalidade. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 029/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a Empresa Rápido Sumaré estudos para que no Jardim Crepúsculo o ônibus circular volte a fazer o antigo trajeto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 030/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a Empresa Rápido Sumaré estudos para que o ônibus circular passe por mais ruas do Jardim São Salvador. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 031/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações sobre a aprovação pela Municipalidade do loteamento Colinas do Alegre. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 032/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Executivo informações relativas ao atendimento da Unidade Básica de Saúde do Jardim São Paulo, no período das 16:00 às 22:00 horas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 033/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações a UNIFAE sobre a contratação de professor para a Faculdade de Medicina que é médico veterinário. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 034/2017 – De autoria do Vereador João Batista Costa – Solicita informações do SETRAN sobre a possibilidade de aumentar a altura do quebra-molas localizado na Avenida João Batista de Almeida Barbosa, em frente a antiga empresa do Sal Navarro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 035/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a Empresa Hora Park a ampliação dos bolsões reservados ao estacionamento exclusivo de motocicletas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 036/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio -
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2017, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 037/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti -
Solicita ao Executivo informação sobre a Construtora Marques e Marques e o envio dos contratos realizados com essa empresa desde 2.014. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 038/2017 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla - Solicita ao Executivo informações sobre os loteamentos que estão em processo de aprovação na Prefeitura Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Indicações: -

Indicação nº 034/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita Redutor de Velocidade na Av. Henrique Cabral de Vasconcelos, frene ao nº 2109, no DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 035/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita Redutor de Velocidade na Rua Alfredo Guedes, Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 036/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo a reforma da Praça do Jardim Crepúsculo com a colocação de aparelhos de ginástica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 037/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo a limpeza do terreno da municipalidade localizado na Rua Benedito César de Almeida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 038/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada do entulho existente na Rua Lauro Sargaço – Jardim Santa Helena. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 039/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de um bico de luz no poste existente no final da Rua João Lopes Messias – Jardim Amélia. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 040/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo o concretamento da pista de atletismo do CIC para ser emborrachada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 041/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na estrada do Sítio Caina. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 042/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o recapeamento da Travessa da Rua José Lansac – Vila Brasil. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 043/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja tampado o buraco existente no final do Jardim dos Ipês na divisa com o Jardim Tulipas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 044/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada de uma árvore que está quase caindo na Rua Prudente de Moraes, 865 - Centro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 045/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza do mato em toda extensão na área de lazer do Jardim Leonor. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 046/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira – Solicita ao Departamento de Obras e Serviços Municipais estudos para abertura de rua ligando a Rua Graziela de Vasconcelos Godoy a Rua Dimas Pinto, no Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 047/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na Viela da Rua João Lopes Messias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 048/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira – Solicita ao Departamento de Esportes, realizar consertos no alambrado da quadra de esportes Núcleo Habitacional Professor Cavalcante, no Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 049/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a limpeza debaixo da ponte existente na Rua Racticliff, no Bairro do Pratinha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 050/2017 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita o plantio de árvores na Avenida Lázaro Ribeiro e na Avenida dos Trabalhadores, localizada no Distrito Industrial. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 051/2017 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita ao Departamento de Serviços Municipais a realização de limpeza no canteiro central das Avenidas Lázaro Ribeiro e dos Trabalhadores, localizadas no Distrito Industrial. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 052/2017 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita ao SETRAN a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida dos Trabalhadores, no Distrito Industrial, próximo as Empresas D7 e Aqunalyse. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 053/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo o recapeamento do final da Rua Alfredo Guedes, atrás da Igreja do Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 054/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo a manutenção da quadra do Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins

Indicação nº 055/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a execução da pintura das faixas de sinalização nas ruas do Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 056/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo a construção de uma praça no Jardim São Salvador, com a colocação de aparelhos de ginástica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 057/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Departamento de Serviços Municipais a limpeza dos bueiros localizados nas ruas do Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 058/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a colocação de um redutor de velocidade na Rua Evanio Asturiano Escudeiro Junior, no Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 059/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a colocação de um redutor de velocidade na Rua Henrique Martarello, próximo ao nº 2.726. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 060/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo a realização de serviços de varrição na Rua Ricarte Martins, no Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 061/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo providências para que o buraco existente no leito asfáltico da Rua Júlio Carvalho, em frente ao nº 417. Jardim São Salvador, seja tapado. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 062/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo providências para que seja executada a devida limpeza em área institucional localizada no Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 063/2017 – De autoria do Vereador João Batista Costa – Solicita a limpeza do acostamento da Estrada Vicinal que liga São João da Boa Vista a Santo Antonio do Jardim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 064/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a colocação de um redutor de velocidade na Rua Abraão Goulardins, no Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.





Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.


Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 3ª. Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 3ª. Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017.

A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.


Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-

O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.