Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER EM UNIDADES DE SAÚDE.”
- “INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER EM UNIDADES DE SAÚDE.”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 2 |
ENCAMINHO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação |
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| 3 |
VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL PELO OF.GAB N°101 - VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL PELO OF.GAB N°101
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 4 |
VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL PELO OF.GAB.N°101 - VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL PELO OF.GAB.N°101
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Aprovado(a) Retirado pelo autor. |
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| 5 |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º A E 2º B, NA RESOLUÇÃO Nº 20, DE 5 DE JUNHO DE 2.001, QUE INSTITUIU A CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º A E 2º B, NA RESOLUÇÃO Nº 20, DE 5 DE JUNHO DE 2.001, QUE INSTITUIU A CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 6 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO JORNAL O MUNICÍPIO PELO 111 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO THEATRO MUNICIPAL DO SHOW DOS 111 ANOS EM COMEMORAÇÃO A ESTA DATA FESTIVA.
- ENVIA CONGRATULAÇÕES AO JORNAL O MUNICÍPIO PELO 111 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO THEATRO MUNICIPAL DO SHOW DOS 111 ANOS EM COMEMORAÇÃO A ESTA DATA FESTIVA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 7 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A SRA. CÉLIA BERTOLDO, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO MUSICAL DA APRESENTAÇÃO DO SHOW DOS 111 ANOS DO JORNAL O MUNICÍPIO NO ÚLTIMO DIA 05, NO THEATRO MUNICIPAL. - ENVIA CONGRATULAÇÕES A SRA. CÉLIA BERTOLDO, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO MUSICAL DA APRESENTAÇÃO DO SHOW DOS 111 ANOS DO JORNAL O MUNICÍPIO NO ÚLTIMO DIA 05, NO THEATRO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 8 |
SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ ESTUDOS PARA QUE NO JARDIM CREPÚSCULO O ÔNIBUS CIRCULAR VOLTE A FAZER O ANTIGO TRAJETO. - SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ ESTUDOS PARA QUE NO JARDIM CREPÚSCULO O ÔNIBUS CIRCULAR VOLTE A FAZER O ANTIGO TRAJETO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 9 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MELLO APOIO E SERVIÇOS LTDA QUE PRESTAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE.
- SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MELLO APOIO E SERVIÇOS LTDA QUE PRESTAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 10 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA DO JARDIM PROGRESSO
INÍCIO DO JARDIM NOVA REPÚBLICA. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA DO JARDIM PROGRESSO
INÍCIO DO JARDIM NOVA REPÚBLICA. |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ ESTUDOS PARA QUE ÔNIBUS CIRCULAR PASSE POR MAIS RUAS DO JARDIM SÃO SALVADOR.
- SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ ESTUDOS PARA QUE ÔNIBUS CIRCULAR PASSE POR MAIS RUAS DO JARDIM SÃO SALVADOR.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
SOLICITA O NOME DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENVOLVIDO
NA ÉPOCA DA LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE. - SOLICITA O NOME DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENVOLVIDO
NA ÉPOCA DA LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE. |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SÃO PAULO, NO PERÍODO DAS 16:00 ÀS 22:00 HORAS - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SÃO PAULO, NO PERÍODO DAS 16:00 ÀS 22:00 HORAS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA A FACULDADE DE MEDICINA QUE É MÉDICO VETERINÁRIO.
- SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA A FACULDADE DE MEDICINA QUE É MÉDICO VETERINÁRIO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A ALTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, EM FRENTE A ANTIGA EMPRESA DO SAL NAVARRO - SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A ALTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, EM FRENTE A ANTIGA EMPRESA DO SAL NAVARRO
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
SOLICITA A EMPRESA HORA PARK A AMPLIAÇÃO DOS BOLSÕES RESERVADOS AO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOCICLETAS. - SOLICITA A EMPRESA HORA PARK A AMPLIAÇÃO DOS BOLSÕES RESERVADOS AO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOCICLETAS.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Requerimento nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
- SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 18 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A CONSTRUTORA MARQUES E MARQUES E O ENVIO DOS CONTRATOS REALIZADOS COM ESSA EMPRESA DESDE 2014.
- SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A CONSTRUTORA MARQUES E MARQUES E O ENVIO DOS CONTRATOS REALIZADOS COM ESSA EMPRESA DESDE 2014.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTES QUE ESTÃO EM PROCESSO DE APROVAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL
- SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTES QUE ESTÃO EM PROCESSO DE APROVAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, FRENTE AO Nº 2109, NO DER
- SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, FRENTE AO Nº 2109, NO DER
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 21 |
SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALFREDO GUEDES, JARDIM CREPÚSCULO.
- SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALFREDO GUEDES, JARDIM CREPÚSCULO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 22 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM CREPÚSCULO COM A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA. - SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM CREPÚSCULO COM A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 23 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NA RUA BENEDITO CESAR DE ALMEIDA.
- SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NA RUA BENEDITO CESAR DE ALMEIDA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 24 |
SOLICITA A RETIRADA DO ENTULHO EXISTENTE NA
RUA LAURO SARGAÇO - JARDIM SANTA HELENA. - SOLICITA A RETIRADA DO ENTULHO EXISTENTE NA
RUA LAURO SARGAÇO - JARDIM SANTA HELENA. |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BICO DE LUZ NO POSTE EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOÃO LOPES MESSIAS – JARDIM AMÉLIA.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BICO DE LUZ NO POSTE EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOÃO LOPES MESSIAS – JARDIM AMÉLIA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
SOLICITA AO EXECUTIVO O CONCRETAMENTO DA PISTA DE ATLETISMO DO CIC PARA SER EMBORRACHADA. - SOLICITA AO EXECUTIVO O CONCRETAMENTO DA PISTA DE ATLETISMO DO CIC PARA SER EMBORRACHADA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA - SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA DA RUA JOSÉ LANSAC – VILA BRASIL. - SOLICITA O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA DA RUA JOSÉ LANSAC – VILA BRASIL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
SOLICITA QUE SEJA TAMPADO O BURACO EXISTENTE NO FINAL DO JARDIM DOS IPÊS NA DIVISA COM O JARDIM DAS TULIPAS.
- SOLICITA QUE SEJA TAMPADO O BURACO EXISTENTE NO FINAL DO JARDIM DOS IPÊS NA DIVISA COM O JARDIM DAS TULIPAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ QUASE
CAINDO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, 865 – CENTRO. - SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ QUASE
CAINDO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, 865 – CENTRO. |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
SOLICITA A LIMPEZA DO MATO EM TODA EXTENSÃO NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR - SOLICITA A LIMPEZA DO MATO EM TODA EXTENSÃO NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS ESTUDOS PARA ABERTURA DE RUA, LIGANDO A RUA GRAZIELA DE VASCONCELOS GODOY A RUA DIMAS PINTO, NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS ESTUDOS PARA ABERTURA DE RUA, LIGANDO A RUA GRAZIELA DE VASCONCELOS GODOY A RUA DIMAS PINTO, NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 33 |
SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA
NA VIELA DA RUA JOÃO LOPES MESSIAS. - SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA
NA VIELA DA RUA JOÃO LOPES MESSIAS. |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 34 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, REALIZAR CONSERTOS NO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES DO NÚCLEO HABITACIONAL PROFESSOR CAVALCANTE, NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
- SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, REALIZAR CONSERTOS NO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES DO NÚCLEO HABITACIONAL PROFESSOR CAVALCANTE, NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 35 |
SOLICITA QUE FAÇA A LIMPEZA DEBAIXO DA PONTE SITUADA
NA RUA RACTICLIFF - BAIRRO PRATINHA, - SOLICITA QUE FAÇA A LIMPEZA DEBAIXO DA PONTE SITUADA
NA RUA RACTICLIFF - BAIRRO PRATINHA, |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 36 |
SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES NA AVENIDA LÁZARO RIBEIRO E NA AVENIDA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.
- SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES NA AVENIDA LÁZARO RIBEIRO E NA AVENIDA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 37 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS LÁZARO RIBEIRO E DOS TRABALHADORES, LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.
- SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS LÁZARO RIBEIRO E DOS TRABALHADORES, LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 38 |
SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOS TRABALHADORES, NO DISTRITO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AS EMPRESAS D7 E AQUANALYSE.
- SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOS TRABALHADORES, NO DISTRITO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AS EMPRESAS D7 E AQUANALYSE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 39 |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DO FINAL DA RUA ALFREDO GUEDES, ATRÁS DA IGREJA DO JARDIM CREPÚSCULO.
- SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DO FINAL DA RUA ALFREDO GUEDES, ATRÁS DA IGREJA DO JARDIM CREPÚSCULO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 40 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA QUADRA DO JARDIM CREPÚSCULO. - SOLICITA AO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA QUADRA DO JARDIM CREPÚSCULO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 41 |
SOLICITA AO SETRAN A EXECUÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM SÃO SALVADOR.
- SOLICITA AO SETRAN A EXECUÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM SÃO SALVADOR.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 42 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM SÃO SALVADOR, COM A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA. - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM SÃO SALVADOR, COM A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 43 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NAS RUAS DO JARDIM SÃO SALVADOR.
- SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NAS RUAS DO JARDIM SÃO SALVADOR.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 44 |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EVANIO ASTURIANO ESCUDEIRO JUNIOR, NO JARDIM SÃO SALVADOR. - SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EVANIO ASTURIANO ESCUDEIRO JUNIOR, NO JARDIM SÃO SALVADOR.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 45 |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE MARTARELLO, PRÓXIMO AO Nº 2.726.
- SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE MARTARELLO, PRÓXIMO AO Nº 2.726.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 46 |
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 15 MINUTOS PARA PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 15 MINUTOS PARA PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 47 |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O BURACO EXISTENTE NO LEITO ASFALTICO DA RUA JÚLIO CARVALHO, EM FRENTE AO Nº 417, JARDIM SÃO SALVADOR, SEJA TAPADO. - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O BURACO EXISTENTE NO LEITO ASFALTICO DA RUA JÚLIO CARVALHO, EM FRENTE AO Nº 417, JARDIM SÃO SALVADOR, SEJA TAPADO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 48 |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A DEVIDA LIMPEZA EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO JARDIM SÃO SALVADOR.
- SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A DEVIDA LIMPEZA EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO JARDIM SÃO SALVADOR.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 49 |
SOLICITA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SANTO ANTÔNIO DO JARDIM. - SOLICITA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SANTO ANTÔNIO DO JARDIM.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 50 |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABRAÃO GOULARDINS, NO JARDIM SÃO SALVADOR. - SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABRAÃO GOULARDINS, NO JARDIM SÃO SALVADOR.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 51 |
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 52 |
NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências. |