Matérias do Expediente (12ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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2 |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O CARDO DE AGENTE DA MOBILIDADE URBANA - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O CARDO DE AGENTE DA MOBILIDADE URBANA
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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3 |
RESPOSTA, OFÍCIO N° 120/2017-PF , DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS EVENTOS E TAMBÉM ESCLARECIMENTOS SE ESTAVA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E SE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA RAVE, NO DIA 08/04/2017, NA AABB. - RESPOSTA, OFÍCIO N° 120/2017-PF , DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS EVENTOS E TAMBÉM ESCLARECIMENTOS SE ESTAVA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E SE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA RAVE, NO DIA 08/04/2017, NA AABB.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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4 |
RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 145/2017 - VER.MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA - CÂN - RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 145/2017 - VER.MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA - CÂN
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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5 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 61/2017 - VER. PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA N. MOLLO - JOÃO ANSELMO E RAIMUNDO RUI, SOLICITANDO AS SEGUINTE INFORMAÇÃO: EXISTE NOS CENTROS DE IDOSOS MANTIDOS PELA MUNICIPALIDADE COBRANÇA EM PECÚLIO DESSES IDOSOS?/ CASO POSITIVO,É POSSÍVEL O ENVIO DE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS, INFORMANDO A DESTINAÇÃO DESSE DINHEIRO ARRECADADO. - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 61/2017 - VER. PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA N. MOLLO - JOÃO ANSELMO E RAIMUNDO RUI, SOLICITANDO AS SEGUINTE INFORMAÇÃO: EXISTE NOS CENTROS DE IDOSOS MANTIDOS PELA MUNICIPALIDADE COBRANÇA EM PECÚLIO DESSES IDOSOS?/ CASO POSITIVO,É POSSÍVEL O ENVIO DE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS, INFORMANDO A DESTINAÇÃO DESSE DINHEIRO ARRECADADO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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6 |
ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEI TA E DESPESA DA PREFEITRA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. - ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEI TA E DESPESA DA PREFEITRA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
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Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
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7 |
RESPOSTA OF.GAB. 153/17 - VER FERNANDO BETTI - COMISSÃO DE FINANÇAS - RESPOSTA OF.GAB. 153/17 - VER FERNANDO BETTI - COMISSÃO DE FINANÇAS
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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8 |
RESPOSTA OF.GAB. 153/17 - VER FERNANDO BETTI - COMISSÃO DE FINANÇAS - RESPOSTA OF.GAB. 153/17 - VER FERNANDO BETTI - COMISSÃO DE FINANÇAS
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Patrícia Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE, “NÃO AO AEDES AEGYPTI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE, “NÃO AO AEDES AEGYPTI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO JOAQUIM FERNANDES (ROBERTO LEAL)” - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO JOAQUIM FERNANDES (ROBERTO LEAL)”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA COSTA NORONHA (KINKÃO)”
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA COSTA NORONHA (KINKÃO)”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
12 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA” - “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA” |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
13 |
ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS. - ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS.
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Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
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14 |
Requerimento nº 109 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA VERBA AO DEPUTADO PAULO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELAPASTIC ATÉ O CLUBE VALE VERDE. - SOLICITA VERBA AO DEPUTADO PAULO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELAPASTIC ATÉ O CLUBE VALE VERDE.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
15 |
SOLICITA INFORMAÇÃO QUANTO AO PEDIDO FEITO PELA MUNÍCIPE PAULA CAVALHEIRO, REFERENTE A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA MANOEL CARLOS DA COSTA, NO PARQUE DAS NAÇÕES.
- SOLICITA INFORMAÇÃO QUANTO AO PEDIDO FEITO PELA MUNÍCIPE PAULA CAVALHEIRO, REFERENTE A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA MANOEL CARLOS DA COSTA, NO PARQUE DAS NAÇÕES.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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16 |
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 108/2017, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE JUSTIÇA. - SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 108/2017, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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17 |
SOLICITA A VIVO/TELEFONICA PARA REPOR A MASSA ASFÁLTICA NO LEITO DAS RUAS DO JARDIM DAS TULIPAS, POR ONDE PASSOU O RAMAL DE TELEFONIA PARA O JARDIM AURORA, BEM COMO PELAS RUAS DO RESEDÁS. SOLICITA AINDA QUE O DOCUMENTO SEJA TAMBÉM. ENCAMINHADO À SABESP PARA QUANDO FOR REALIZAR AMPLIAÇÃO OU LIGAÇÃO DE ÁGUA A REPOSIÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA SEJA FEITA COM RAPIDEZ E QUALIDADE - SOLICITA A VIVO/TELEFONICA PARA REPOR A MASSA ASFÁLTICA NO LEITO DAS RUAS DO JARDIM DAS TULIPAS, POR ONDE PASSOU O RAMAL DE TELEFONIA PARA O JARDIM AURORA, BEM COMO PELAS RUAS DO RESEDÁS. SOLICITA AINDA QUE O DOCUMENTO SEJA TAMBÉM. ENCAMINHADO À SABESP PARA QUANDO FOR REALIZAR AMPLIAÇÃO OU LIGAÇÃO DE ÁGUA A REPOSIÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA SEJA FEITA COM RAPIDEZ E QUALIDADE
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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18 |
SOLICITA A UNIFAE CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO CONSU EM QUE FOI AUTORIZADA A ABERTURA DE UM NOVO CAMPUS - SOLICITA A UNIFAE CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO CONSU EM QUE FOI AUTORIZADA A ABERTURA DE UM NOVO CAMPUS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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19 |
SOLICITA INFORMAÇÃO DA UNIFAE SOBRE QUAL A PREVISÃO DE INVESTIMENTO NA ABERTURA DE UM NOVO CAMPUS EM OUTRA CIDADE. - SOLICITA INFORMAÇÃO DA UNIFAE SOBRE QUAL A PREVISÃO DE INVESTIMENTO NA ABERTURA DE UM NOVO CAMPUS EM OUTRA CIDADE.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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20 |
SOLICITA INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CAMPUS DA UNIFAEM EM OUTRA CIDADE.
- SOLICITA INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CAMPUS DA UNIFAEM EM OUTRA CIDADE.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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21 |
COLICITA INFORMAÇÃO DA UNIFAE SOBRE COMO ESCOLHEU A CIDADE DE INDAIATUBA PARA INSTALAR UM NOVO CAMPUS. - COLICITA INFORMAÇÃO DA UNIFAE SOBRE COMO ESCOLHEU A CIDADE DE INDAIATUBA PARA INSTALAR UM NOVO CAMPUS.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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22 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO JARDIM DAS AMOREIRAS E NO PARQUE DOS RESEDÁS. - SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO JARDIM DAS AMOREIRAS E NO PARQUE DOS RESEDÁS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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23 |
SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JÚLIO MICHELAZZO COM A RUA JOSÉ BERNARDES DE OLIVEIRA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JÚLIO MICHELAZZO COM A RUA JOSÉ BERNARDES DE OLIVEIRA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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24 |
SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO EXISTENTE NO COMEÇO DA AVENIDA MARIA REGINA NALLI CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ VALENTIM DA CRUZ PRÓXIMO A Nº 10.
- SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO EXISTENTE NO COMEÇO DA AVENIDA MARIA REGINA NALLI CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ VALENTIM DA CRUZ PRÓXIMO A Nº 10.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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25 |
SOLICITA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DURVAL NICOLAU. - SOLICITA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DURVAL NICOLAU.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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26 |
SOLICITA ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. ATÍLIO BARÃO - NÚCLEO DURVAL NICOLAU (ETAPA 1) - SOLICITA ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. ATÍLIO BARÃO - NÚCLEO DURVAL NICOLAU (ETAPA 1)
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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27 |
SOLICITA A LIMPEZA DA RUA HUMBERTO UNTURA, LOCALIZADA NA VILA DAMALIO, E REQUERER A PODA DE ÁRVORES EXISTENTES NO BAIRRO QUE ESTÃO ATINGINDO A REDE ELÉTRICA. - SOLICITA A LIMPEZA DA RUA HUMBERTO UNTURA, LOCALIZADA NA VILA DAMALIO, E REQUERER A PODA DE ÁRVORES EXISTENTES NO BAIRRO QUE ESTÃO ATINGINDO A REDE ELÉTRICA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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28 |
Indicação nº 189 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
29 |
Indicação nº 190 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PERTO DA DELAPASTIC.. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PERTO DA DELAPASTIC..
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
30 |
SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOEL LISBOA BIOTTO, AO LADO DO Nº 681. - SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOEL LISBOA BIOTTO, AO LADO DO Nº 681.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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31 |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FONTE ILUMINOSA DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA. - SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FONTE ILUMINOSA DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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32 |
RESPOSTA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 41/17 - RESPOSTA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 41/17
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |