ROTEIRO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 08 DE MAIO DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 12ª Sessão Ordinária do dia 08 de Maio de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 067/2017 – Altera denominação do cargo em comissão de Assessor do Diretor do Departamento de Cultura e Turismo e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 068/2017 - Cria o cargo de Agente da Mobilidade Urbana constante na tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 093/2017 – Encaminha resposta ao Ofício nº 120/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 094/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 145/2017, de autoria da Vereadora Professora Can. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 095/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 61/2017, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 096/2017 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de dezembro de 2016. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Ofício nº 097/2017 – Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 153/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 098/2017 - Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 156/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Institui o Programa Cidade Verde, “Não ao Aedes aegypti” e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO JOAQUIM FERNANDES (ROBERTO LEAL). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Joaquim José da Costa Noronha (Kinkão). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projetos de Resolução: -
Projeto de Resolução nº 010/2017 – Da Mesa da Câmara Municipal – Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofícios da Presidência: -
Ofício nº 006/2017 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2017. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Requerimentos-
Requerimento nº 109/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita verba ao Deputado Paulo Teixeira, para que seja asfaltado o trecho compreendido entre a Delaplastic até o Clube Vale Verde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 110/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informação com referência à colocação de mão única de direção na Rua Manoel Carlos da Costa, Parque das Nações. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 111/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a retirada do Requerimento nº 108/2017, que se encontra na Comissão de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.
Requerimento nº 112/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a VIVO/TELEFONICA para repor a massa asfáltica no leito das ruas do Jardim das Tulipas, por onde passou o ramal de telefonia para o Jardim Aurora, bem como pelas ruas do Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 113/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a UNIFAE cópia da Ata da Reunião do CONSU em que foi autorizada a abertura de um novo Campus. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 114/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação a UNIFAE sobre qual a previsão de investimento na abertura de um novo Campus em outra cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 115/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação ao Executivo Municipal sobre a instalação de um novo Campus da UNIFAE em outra cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 116/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação a UNIFAE sobre como escolheu a cidade de Indaiatuba para instalar um novo Campus. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 183/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao Executivo a instalação de coberturas nos pontos de ônibus existentes no Jardim das Amoreiras e no Parque dos Resedás. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 184/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita um Redutor de Velocidade no cruzamento das Ruas Júlio Michelazzo com a Rua José Bernardes de Oliveira, na Vila Nossa Senhora de Fátima. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 185/2017 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita que seja tapado o buraco existente no começo da Avenida Maria Regina Nalli cruzamento com a Rua José Valentim da Cruz, próximo ao nº 10. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 186/2017 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita que faça a manutenção do campo de futebol do Jardim Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 187/2017 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita estudos para colocação de um redutor de velocidade na Rua Atílio Barão, Núcleo Durval Nicolau (Etapa I). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 188/2017 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita a limpeza da Rua Humberto Untura, localizada na Vila Damalio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 189/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o recapeamento de toda extensão do Cemitério Municipal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 190/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de uma caçamba perto da Delaplastic. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 191/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita o que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Joel Lisboa Biotto, ao lado do nº 681. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 192/2017 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita a revitalização da Fonte Iluminosa da Praça Governador Armando Sales de Oliveira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos:
Ofício nº 075/2017 – Da Procuradoria Seccional Federal em São João da Boa Vista – Agradece a aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 41/2017. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
O primeiro inscrito é a Senhora CÉLIA REGINA VERNE, que falará sobre a saúde pública.
O próximo inscrito é o Senhor MARCELO DE LUCA MARZOCHI, que falará Plano de Carreira do Magistério Municipal e atendimento aos alunos de inclusão e condição de trabalho dos professores.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 11ª. Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 11ª. Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
