Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANSELMO QUINZANI NA RUA 6 (SEIS) DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DA SERRA - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANSELMO QUINZANI NA RUA 6 (SEIS) DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DA SERRA
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| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ACRESCENTA A ALÍNEA “B” AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)” - - “ACRESCENTA A ALÍNEA “B” AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)”
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO MERIDA”
- - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO MERIDA”
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| 4 |
ALTERA OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DA SECÇÃO DE CONTRATOS, CONSTANTE DA TEBELA D DO ANEXO III, DA LEI 670/92 - - ALTERA OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DA SECÇÃO DE CONTRATOS, CONSTANTE DA TEBELA D DO ANEXO III, DA LEI 670/92
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ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, ALÍNEA "B" DA LEI N° 3241/2012 - - ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, ALÍNEA "B" DA LEI N° 3241/2012
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