Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

“AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL”

“AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”.

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

“DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS, VISANDO O RECEBIMENTO DE REPASSE E RECURSOS OBJETIVANDO O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS - MICROBACIAS II
OF.GAB 530/17.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS, VISANDO O RECEBIMENTO DE REPASSE E RECURSOS OBJETIVANDO O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS - MICROBACIAS II
OF.GAB 530/17.

ENCAMINHA EM ANEIXO O BALANCETE DA RECEITAS E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS.

ENCAMINHA EM ANEIXO O BALANCETE DA RECEITAS E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EMISSÃO DO HABITE-SE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL"

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EMISSÃO DO HABITE-SE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL"

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO”

“CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO”

“CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO”

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO AO TÉCNICO DE FUTEBOL PAULINHO MCLAREN.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO AO TÉCNICO DE FUTEBOL PAULINHO MCLAREN.

SOLICITA AO EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ARTHUR CARLOS MARTINS QUE ESTÁ PREJUDICANDO A MORADORA

SOLICITA AO EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ARTHUR CARLOS MARTINS QUE ESTÁ PREJUDICANDO A MORADORA

SOLICITA A AES TIETÊ A SOLTURA DE ALEVINOS NOS RIOS DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DO QUE REALIZOU NO RIO PARDO.

SOLICITA A AES TIETÊ A SOLTURA DE ALEVINOS NOS RIOS DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DO QUE REALIZOU NO RIO PARDO.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, SOBRE O IMPACTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS LOTEAMENTOS RESIDÊNCIAS DOS JARDIM MACAUBEIRAS E DO CONDOMÍNIO DO POR DO SOL.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, SOBRE O IMPACTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS LOTEAMENTOS RESIDÊNCIAS DOS JARDIM MACAUBEIRAS E DO CONDOMÍNIO DO POR DO SOL.

SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODO O ENTORNO DA UNIFAE.

SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODO O ENTORNO DA UNIFAE.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO NA AVENDIDA BRASÍLIA ESQUINA COM A RUA RALF O. WESTIN

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO NA AVENDIDA BRASÍLIA ESQUINA COM A RUA RALF O. WESTIN

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA ADEMAR DE BARROS EM FRENTE AO SUPERMERCADO SEMPRE VALE.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA ADEMAR DE BARROS EM FRENTE AO SUPERMERCADO SEMPRE VALE.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA TABAPUÃ COM CASTELO BRANCO SAÍDA PARA O JARDIM DURVAL NICOLAU.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA TABAPUÃ COM CASTELO BRANCO SAÍDA PARA O JARDIM DURVAL NICOLAU.

OLICITO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO DO JARDIM EUROPA AO JARDIM NOVO HORIZONTE.

OLICITO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO DO JARDIM EUROPA AO JARDIM NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA REALIZAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EXISTENTE NAS RUAS DO JARDIM EUROPA QUE ESTÃO APAGADAS.

SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA REALIZAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EXISTENTE NAS RUAS DO JARDIM EUROPA QUE ESTÃO APAGADAS.

SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO, INFORMAÇÃO DE QUAL É O PRAZO PARA O TÉRMINO DA QUADRA EXISTENTE NO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO, INFORMAÇÃO DE QUAL É O PRAZO PARA O TÉRMINO DA QUADRA EXISTENTE NO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBAS A FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBAS A FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O ASFALTAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS E VICINIAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O ASFALTAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS E VICINIAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS FINAIS DE RUA DO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS FINAIS DE RUA DO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA A INTERVENÇÃO DO EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DE TRANSITO EXISTENTENO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ANTÕNIO COM A RUA NAPOLEÃO CONRADO.

SOLICITA A INTERVENÇÃO DO EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DE TRANSITO EXISTENTENO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ANTÕNIO COM A RUA NAPOLEÃO CONRADO.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA DA SAÚDE – RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA DA SAÚDE – RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA A PRESENÇA DE “VARREDORES DE RUAS" NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA A PRESENÇA DE “VARREDORES DE RUAS" NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS NO PARQUINHO LOCALIZADO NO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS NO PARQUINHO LOCALIZADO NO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA DIRCE DIAS DE OLIVEIRA – JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA DIRCE DIAS DE OLIVEIRA – JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA PISTA QUE LIGA O BAIRRO DO PRATINHA ATÉ O TREVO QUE DA ACESSO A VARGEM GRANDE DO SUL.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA PISTA QUE LIGA O BAIRRO DO PRATINHA ATÉ O TREVO QUE DA ACESSO A VARGEM GRANDE DO SUL.

SOLICITA ILUMINAÇÃO EMBAIXO DA PASSARELA EXISTENTE NO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA ILUMINAÇÃO EMBAIXO DA PASSARELA EXISTENTE NO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA E SUA TOTALIDADE.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA E SUA TOTALIDADE.

DO DEPARTAMENTO DE SAUDE, SOLICITA EMPRÉSTIMO DA CASA DE LEIS PARA REALIZAÇÃO DA 9° CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE

DO DEPARTAMENTO DE SAUDE, SOLICITA EMPRÉSTIMO DA CASA DE LEIS PARA REALIZAÇÃO DA 9° CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE

DO SENADO FEDERAL, RESPOSTA AO OFICIO 92/2017 DO VEREADOR GERSON ARAUJO, QUE TRANSCREVE NA INTEGRA A MOÇÃO 16/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE NHOLLA

DO SENADO FEDERAL, RESPOSTA AO OFICIO 92/2017 DO VEREADOR GERSON ARAUJO, QUE TRANSCREVE NA INTEGRA A MOÇÃO 16/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE NHOLLA

DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA ENCAMINHA CÓPIA DA PROPOSITURA APROVADA POR ESTA EDILIDADE NA SESSÃO DO DIA 05

DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA ENCAMINHA CÓPIA DA PROPOSITURA APROVADA POR ESTA EDILIDADE NA SESSÃO DO DIA 05

DO SENADO FEDERAL, RESPOSTA AO OFICIO 115/2017-DV

DO SENADO FEDERAL, RESPOSTA AO OFICIO 115/2017-DV

DO SR CARLOS TARCISIO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR TECNICO DA UPA

DO SR CARLOS TARCISIO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR TECNICO DA UPA

DO SR CARLOS TARCISIO PAULO, SOLICITA INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PEDIATRA DO POSTO DE SAÚDE DO PRATINHA.

DO SR CARLOS TARCISIO PAULO, SOLICITA INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PEDIATRA DO POSTO DE SAÚDE DO PRATINHA.

DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS, EM RESPOSTA AO OF. GAB. 63/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR.

DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS, EM RESPOSTA AO OF. GAB. 63/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR.

DBM/SP OFICIO CIRC. /2017, DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ, QUE TRAMITAM NESTA CASA LEGISLATIVA OS PROJETOS DE LEIS N° 57/2017 E N° 253/2017 , AMBOS DE AUTORIA DO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO.

DBM/SP OFICIO CIRC. /2017, DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ, QUE TRAMITAM NESTA CASA LEGISLATIVA OS PROJETOS DE LEIS N° 57/2017 E N° 253/2017 , AMBOS DE AUTORIA DO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO.

DO SR. CARLOS TARCISIO PAULO, SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRAILERS QUE ESTACIONAM NA PRAÇA DA RUA DONA GERTRUDES.

DO SR. CARLOS TARCISIO PAULO, SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRAILERS QUE ESTACIONAM NA PRAÇA DA RUA DONA GERTRUDES.