SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>ROTEIRO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 20ª Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2017, da 46ª. Legislatura.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projetos de Lei do Executivo: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 085/2017 – Dá nova redação à Tabela II constante do Art. 1º da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1.987, alterada pela Lei nº 1.929, de 27 de outubro de 2.006, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2.014 e Lei nº 3.703, de 21 de outubro de 2.014, que instituiu no Município de São João da Boa Vista, o sistema de preços públicos. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 086/2017 – Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada, de Nível Superior, de que trata a Lei nº 701, de 11 de setembro de 2.001. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 087/2017 – Revoga a Lei nº 3.975, de 29 de março de 2.016, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CREDISAN – COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA, cadastrada junto ao CNPJ sob nº 62.109.566/0001-03. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 088/2017 – Estabelece normas e condições para a instalação, localização e funcionamento de feiras e exposições industriais, comerciais e de prestação de serviços ou eventos similares, com venda a varejo e por atacado no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 089/2017 – Revoga a Lei nº 3.237, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a DOMINATO COMÉRCIO DE IRRIGAÇÃO LTDA ME, cadastrada junto ao CNPJ sob nº 13.323.657/0001-31. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 090/2017 – Estipula regras para desmembramento e desdobro de áreas em São João da Boa Vista – SP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 099/2017 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de São João da Boa Vista, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 100/2017 – Autoriza a Prefeitura Municipal a pagar antecipadamente parcelas do reparcelamento de contribuições previdenciárias patronais e outros débitos, devidos e não repassados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 101/2017 - Altera o caput e revoga o Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.014, de 30 de dezembro de 2.002. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 102/2017 - Concede Subvenções Sociais e Auxílios às Organizações da Sociedade Civil providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 103/2017 - Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA as Organizações da Sociedade Civil Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência - São Francisco de Assis e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 104/2017 – Reduz o limite máximo da área territorial de que trata o parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 1.014, de 30 de dezembro de 2.002, para efeito de cálculo da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, dos imóveis com características rurais, para o exercício de 2017. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios do Executivo: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 135/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 171/2017, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 136/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 174/2017, de autoria dos Vereadores Fernando Betti, Sebastião Néris e João Anselmo. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 137/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 183/2017, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 138/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 187/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 139/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 190/2017, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 140/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 198/2017, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 141/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 202/2017, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 143/2017 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de maio de 2.017. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projetos de Lei do Legislativo: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Assistência Social.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2017 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti, Gérson Araújo, José Eduardo dos Reis e Professora Can – Institui o Dia Municipal do Perdão. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projetos de Resolução: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Resolução nº 016/2017 – De autoria da Mesa – Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Raimundo Rui. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios da Presidência: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 008/2017 – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de junho de 2.017. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Moções: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Moção nº 053/2017 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Parabeniza o Palmeiras FC, o Hinnes FC e a Seleção de São João da Boa Vista pela parceria em evento beneficente no Estádio Getúlio Vargas Filho. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Moção nº 054/2017 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Congratula os Departamentos de Educação, Cultura e Esportes pela belíssima apresentação do desfile comemorativo do aniversário de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Moção nº 055/2017 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Envia congratulações a Equipe de Médicos Cubanos que prestaram serviço em nossa cidade nos últimos anos. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Moção nº 056/2017 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Envia congratulações a Comissão Organizadora em São João da Boa Vista da Exposição de Gado da Raça Girolando e Holandês. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Moção nº 057/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Congratulações ao Ten. Cel. Renato Nery Machado, novo Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Moção nº 058/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Envia Moção de Congratulações ao CLAC pela realização da Semana Assad. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Moção nº 059/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia Moção de Pesar aos familiares de Dr. Sebastião José Rodrigues pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de agosto de 2017. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimentos- </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 204/2017 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Solicita providências do Executivo quanto a retirada dos eucaliptos existentes na CEAGESP. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 205/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Reitera ao Executivo pedido de informação referente sobre a base de cálculo do CIP e IPTU/2017. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 206/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita melhorias na sinalização da entrada do Jardim Tereza Cristina. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 207/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de um redutor de velocidade ou radares na Avenida João Batista Bernardes, próximo da Sequoia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 208/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de aparelhos de ginástica no entorno dos açudes existentes no Solário da Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 209/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a iluminação e calçamento do Jardim das Amoreiras até o Jardim das Rosas, inclusive foi acordado com o Senhor Prefeito Municipal desde oi ano de 2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 210/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de um redutor de velocidade ou radares na Rua Isabel Garcia Valim – Jardim Lucas Teixeira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 211/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Reitera a solicitação feita em 2015 de um redutor de velocidade ou radar para a Rua Cel. Ernesto de Oliveira, com a Rua Cel. José Procópio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 212/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo a execução do projeto elaborado em 2014 para a quadra do Jardim Almeida. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 213/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a alteração na Lei Municipal 670/92, quanto a carga horária do profissional Assistente Social. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 214/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a SABESP informação sobre os critérios da Tarifa Social. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 215/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhoria da segurança no Bairro Jardim das Acácias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 216/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao Secretário de Estado de Logística e Transporte o recapeamento da Estrada SP 228 (acesso à Rodovia SP 344), que passa pelos bairros Jd. Itália, Jd. Europa, Jd Maestro Mourão e Jd 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 217/2017 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2017, que altera a redação do Artigo do 286 da Lei Complementar nº106/1997. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 218/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2017, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas interessadas na construção de Núcleos Habitacionais Populares no Município de São João da Boa Vista a construir prédio para abrigar o Centro Comunitário. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 219/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Encaminha o anteprojeto de lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas interessadas na construção de Núcleos Habitacionais Populares no Município de São João da Boa Vista a construir prédio para abrigar o Centro Comunitário. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 220/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Solicita informações sobre o cronograma para abertura dos Postos de Saúde com horário estendido. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 221/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações ao Executivo referente a instalação do Ponto Digital aos Médicos que trabalham na Rede Pública Municipal de Saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 222/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação ao Diretor do Departamento de Saúde, referente ao contrato realizado com Médicos da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina para realização de cirurgias do SUS. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 223/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação sobre os procedimentos realizados através da Contratualização entre Prefeitura e Santa Casa em 2017. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 224/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao DRS informação sobre providências tomadas quanto as denúncias apresentadas através do Ofício Gabinete nº 79/2017. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 225/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a Empresa Rápido Sumaré que o ônibus urbano passe por dentro do Jardim 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 226/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a implantação de um redutor de velocidade na Rua Cândida Luiza Primola de Souza, no Jardim das Acácias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 227/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Orlando Matielo – Jardim Del Plata. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 228/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a implantação de um redutor de velocidade na Rua Madre Maria Inês – Jardim Del Plata. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 229/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a pintura de solo na Rua Valdomiro Antunes – Jardim Recanto do Lago. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 230/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a pintura e sinalização de faixa em toda extensão da Rua Conselheiro Antonio Prado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 231/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações ao Executivo referente ao andamento da obra do Posto de Saúde do Pedregulho e sobre a data de inauguração. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicações: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 258/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a manutenção nos aparelhos de ginástica da Praça localizada na Rua Antenor Diogo de Souza, jardim Europa, e a colocação de um redutor de velocidade nesta via pública. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 259/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Messias Diogo de Souza, próximo ao número 987, no Jardim Europa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 260/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a abertura da Rua Paulino Gomes de Abreu, com acesso até a Escola Adélia Adib. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 261/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita diversas providências para o Jardim Europa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 262/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita serviço de varrição na Rua Dr. Júlio de Freitas – Vila Conceição. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 263/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo estudos para instalação de um Posto de Saúde na Vila Conceição ou Jardim 1º de Maio para atender os moradores daquela região e demais bairros adjacentes. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 264/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhoria da iluminação pública da Vila Conceição. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 265/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita serviço de varrição na Rua Lucina Raposo Vasconcelos, Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 266/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a manutenção na praça existente na Rua Emilio Cereja, Jardim 1º de Maio, e estudos para instalar uma atividade de lazer no barracão que é usado apenas no carnaval. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 267/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de uma boca de lobo na Rua Frederico Blasi, Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 268/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de aparelhos de ginástica na praça existente no Parque dos Resedás, 1ª Etapa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 269/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o asfaltamento do acesso que liga o Jardim Primavera ao Parque Resedás. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 270/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias para o Parque Resedás: Iluminação da Rua Mario Prado Mendes Junior, redutor de velocidade na Rua Edésio Tódero e Agente Comunitário no bairro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 271/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita estudos para construir uma escola no Parque dos Resedás. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 272/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita cursos para adolescentes no Parque dos Resedás. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 273/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de um braço e bico de luz na Rua Ademar de Andrade Nogueira, altura do nº 315 – Jardim São Paulo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 274/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a manutenção das luzes existentes nos postes da Rua José Lansac que estão ficando acessas o dia todo, bem como estude a viabilidade de recapear esta referida rua. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 275/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza de mato alto na Avenida 9 de Julho – Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 276/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita Melhorias na quadra do Jardim Recanto do Jagurarí. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 277/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a presença de varredores de rua, na Rua Felipe Celestino – Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 278/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a manutenção da quadra do Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 279/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a construção de uma creche para atender os moradores do Jardim das Tulipas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 280/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a construção de uma calçada na Rua Delggi Tonon Cossa, ao lado da (área verde) – Jardim das Tulipas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 281/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo a construção de uma praça no Jardim das Tulipas, bem como a instalação de aparelhos de ginástica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 282/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a construção de calçada e limpeza do mato alto na Rua Adelaide Kemp Torres – Jardim das Tulipas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 283/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a volta dos varredores de ruas na Rua Júlia Peres Aparecido. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 284/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a manutenção dos brinquedos localizados na Praça do Jardim Del Prata II. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 285/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a poda da árvore localizada na Rua João Pessoa, em frente ao número 314. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 286/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao departamento competente da municipalidade, providenciar a instalação de equipamentos de ginástica na praça central do Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 287/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao departamento competente da municipalidade, providenciar a limpeza e conservação do terreno ao lado da Emeb Maria de Lourdes Teixeira, que se encontra em péssimo estado de conservação, tendo em vista a presença de água pluvial presente. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 288/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao departamento competente da municipalidade, providenciar remoção da área de lixo na entrada/saída da Fazenda Cachoeira (no entroncamento da vicinal com a estrada de terra). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 289/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao departamento competente da municipalidade, da viabilidade de abertura de rua ligando a Rua Coronel José Procópio com a Rua Irmãos Marcos, próximo à rua Benedito Maciel, no Bairro Santo Antônio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 290/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao departamento competente da municipalidade, providenciar a colocação de lixeiras sustentáveis nos Bairros Alegre e Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 291/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao departamento competente da municipalidade, providenciar a instalação de guias de acessibilidade nas ruas do Centro de São João da Boa Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 292/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao departamento competente da municipalidade, providenciar os reparos que se fazem necessários (tapa buracos) na Rua José Apolinário Neves e adjacências – Bairro Santo André. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios de Diversos:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 126/2017 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha respostas aos Ofícios Gabinetes números 62 e 72/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 127/2017 – Do DRS XIV São João da Boa Vista – Encaminha respostas ao Ofício Gabinete número 79/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 128/2017 – Da Prefeitura Municipal de Águas da Prata – Convite para participar do Desfile Comemorativo aos 82 anos de Emancipação Político Administrativa de Águas da Prata. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 129/2017 – Da Procuradoria Seccional Federal em São João da Boa Vista – Comunica o convênio firmado com a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 130/2017 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de junho de 2017. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 131/2017 – Da Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista – Solicita se há interessado em participar do corpo de jurados da Comarca no ano de 2018. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 132/2017 – De Carlos Tarcísio Paulo – Encaminha ofício solicitando informações sobre a EAPIC. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 133/2017 – De Carlos Tarcísio Paulo – Encaminha ofício solicitando informações sobre o pagamento de subsidio a 17 vereadores. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 134/2017 – Do Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos – Encaminha informando que foi firmado convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC em 10/07/2017. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 135/2017 – Do Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos – Encaminha informando que foi firmado convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros em 02/05/2017. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 136/2017 – Da Câmara Municipal de Marília – Encaminha cópia do Requerimento nº 0771/2017, para o conhecimento desta Casa. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 137/2017 – Da Rápido Sumaré – Encaminha resposta ao Requerimento nº 118/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 138/2017 – Da Rápido Sumaré – Encaminha resposta ao Requerimento nº 016/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio9. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 139/2017 – Da Rápido Sumaré – Encaminha resposta ao Requerimento nº 027/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 140/2017 – Da Rápido Sumaré – Encaminha resposta ao Requerimento nº 078/2017, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 141/2017 – Da Rápido Sumaré – Encaminha resposta ao Requerimento nº 101/2017, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 142/2017 – Da Rápido Sumaré – Encaminha resposta ao Requerimento nº 030/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 143/2017 – Da Rápido Sumaré – Encaminha resposta ao Requerimento nº 157/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 144/2017 – De Carlos Tarcísio Paulo – Encaminha ofício solicitando informações sobre o acontecimento com o Vereador Fernando Betti. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 145/2017 – Da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo – Encaminha ofício solicitando a doação de um aparelho de ar condicionado. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 146/2017 – Do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB – Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal no dia 02 de agosto de 2017, para realização da Convenção da Comissão Municipal do Partido. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 147/2017 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Comunica que o Ten. Cel. Renato Nery Machado, assumiu o Comando do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 148/2017 – Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comunica que as íntegras dos autos de processos eletrônicos en</span></font></div>

Expediente Diversos (20ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)