Matérias do Expediente (26ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA”

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA”

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA MARIA LÚCIA MATIELO NOGUEIRA”

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA MARIA LÚCIA MATIELO NOGUEIRA”

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA MARIO PRADO MENDES JÚNIOR”

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA MARIO PRADO MENDES JÚNIOR”

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ LINO DE SOUZA NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA"

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ LINO DE SOUZA NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA"

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA WALDEMAR PAINA NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA"

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA WALDEMAR PAINA NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA"

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA"

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA"

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA MARIO PRADO MENDES JUNIOR NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS JACARANDÁS FASE I "

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA MARIO PRADO MENDES JUNIOR NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS JACARANDÁS FASE I "

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA MARIO PRADO MENDES JUNIOR NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS JACARANDÁS FASE II "

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA MARIO PRADO MENDES JUNIOR NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS JACARANDÁS FASE II "

VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA, PARA MAIORES ESTUDOS,DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DO OF.GAB.Nº 246, DE 28 DE MARÇO DE 2.017, QUE ESTIPULA REGRAS PARA O DESMEMBRAMENTO DE TERRAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.

VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA, PARA MAIORES ESTUDOS,DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DO OF.GAB.Nº 246, DE 28 DE MARÇO DE 2.017, QUE ESTIPULA REGRAS PARA O DESMEMBRAMENTO DE TERRAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ ANDRADE DE SOUZA NO "PROLONGAMENTO SANTO ANTONIO".

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ ANDRADE DE SOUZA NO "PROLONGAMENTO SANTO ANTONIO".

OF. GAB. N° 720, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

OF. GAB. N° 720, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RENOVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO PRÓ MEIO AMBIENTE SERRA DA MANTIQUEIRA - ASSEMA, APROVADA PELA LEI N° 1.373, DE 09 DE AGOSTO DE 2.004.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RENOVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO PRÓ MEIO AMBIENTE SERRA DA MANTIQUEIRA - ASSEMA, APROVADA PELA LEI N° 1.373, DE 09 DE AGOSTO DE 2.004.

BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2017.

BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2017.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 286 E DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 316, DA LEI Nº 1.256, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) ”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 286 E DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 316, DA LEI Nº 1.256, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) ”

“INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.018".

"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.018".

MOÇÃO A PEOPLE INFORMÁTICA E IDIOMAS – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

MOÇÃO A PEOPLE INFORMÁTICA E IDIOMAS – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A POLICIA CIVIL, REPRESENTADA PELO DR. SEBASTIÃO ANTONIO MAYRIQUES

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A POLICIA CIVIL, REPRESENTADA PELO DR. SEBASTIÃO ANTONIO MAYRIQUES

SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA INVERSÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA CARLOS KIELANDER, ENTRE AS RUAS ANTONINA JUNQUEIRA E GAL. CARNEIRO, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA INVERSÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA CARLOS KIELANDER, ENTRE AS RUAS ANTONINA JUNQUEIRA E GAL. CARNEIRO, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA À MESA, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O PREFEITO, PARA QUE A SOBRA DOS VALORES DE DUODÉCIMO NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DEVOLVIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS, SEJAM DESTINADOS AO PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITA À MESA, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O PREFEITO, PARA QUE A SOBRA DOS VALORES DE DUODÉCIMO NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DEVOLVIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS, SEJAM DESTINADOS AO PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITA AO SETRAM A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAUÁ, ALTURA DO NÚMERO 464

SOLICITA AO SETRAM A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAUÁ, ALTURA DO NÚMERO 464

SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS OBRAS QUE IRÃO REALIZAR A REPRESA DO BAIRRO STO. ANTONIO

SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS OBRAS QUE IRÃO REALIZAR A REPRESA DO BAIRRO STO. ANTONIO

SOLICITA A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA REPRESA, NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE

SOLICITA A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA REPRESA, NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ELEVADO NA AVENIDA PEDRO RESENDE LOPES

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ELEVADO NA AVENIDA PEDRO RESENDE LOPES

SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA DOM JOSÉ GASPAR

SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA DOM JOSÉ GASPAR

SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS RUAS AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR E CRISTIANO OSÓRIO – BAIRRO SÃO LÁZARO.

SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS RUAS AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR E CRISTIANO OSÓRIO – BAIRRO SÃO LÁZARO.

CONVIDA A EMPRESA PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

CONVIDA A EMPRESA PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A FARMÁCIA DO ROVILSON E SUPERMERCADO SEMPRE VALE

SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A FARMÁCIA DO ROVILSON E SUPERMERCADO SEMPRE VALE

SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA MARIA, EM FRENTE A ROTSSERIA TABARIM

SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA MARIA, EM FRENTE A ROTSSERIA TABARIM

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MARLI EVANGELINE - SÃO LÁZARO

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MARLI EVANGELINE - SÃO LÁZARO

SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO SÃO LÁZARO.

SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO SÃO LÁZARO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VARREDOR DE RUA, NA RUA PIRATININGA JARDIM SATÉLITE.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VARREDOR DE RUA, NA RUA PIRATININGA JARDIM SATÉLITE.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE AREIA NO PARQUINHO DO JARDIM CREPÚSCULO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE AREIA NO PARQUINHO DO JARDIM CREPÚSCULO.

SOLICITA A LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM PRIMAVERA

SOLICITA A LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM PRIMAVERA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 253/2017 DE AUTORIA DO VER. JOSÉ EDUARDO DOS REIS.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 253/2017 DE AUTORIA DO VER. JOSÉ EDUARDO DOS REIS.

INFORMAMOS A LEGISLAÇÃO VIGENTE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. FNDE.

INFORMAMOS A LEGISLAÇÃO VIGENTE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. FNDE.

DA UNIFAE, ENCAMINHA BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE AGOSTO/2017.

DA UNIFAE, ENCAMINHA BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE AGOSTO/2017.

FÓRUM REGIDOSO

FÓRUM REGIDOSO

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA PROIBIR O INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DE RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS E CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE GALPÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA PROIBIR O INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DE RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS E CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE GALPÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL.

RESPOSTA OFÍCIO N° 220/2017-DV E REQUERIMENTO N° 192/2017

RESPOSTA OFÍCIO N° 220/2017-DV E REQUERIMENTO N° 192/2017

TRANSFERÊNCIA DO ATENDIMENTO 190 - REFERÊNCIA OFÍCIO N° 276/2017-DV

TRANSFERÊNCIA DO ATENDIMENTO 190 - REFERÊNCIA OFÍCIO N° 276/2017-DV