ROTEIRO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 34ª Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 159/2017 – Do Executivo – Denomina-se AVENIDA ANTONIA MASSUCCI CABRELON na Avenida Um (01) do Loteamento Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 160/2017 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização de aportes financeiros para o Instituto de Previdência dos Servidores Públoicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV nos exercícios de 2018, 2019 e 2020, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Ofícios do Executivo:-
Ofício nº 190/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 296/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 191/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 368/2017, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2017 – De autoria dos Vereadores Aquevirque Antônio Nholla, Antônio Aparecido da Silva, Patrícia Magalhães, João Batista da Costa, Sebastião Néris, Gérson Araújo, Professora Can, José Claudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda - Autoriza a Câmara Municipal a efetuar a Doação do veículo VW/SANTANA placas CMW 3787 a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista –SP. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2017 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Denomina-se RUA ANTONIO APARECIDO BRAGANHOLE (XAXÁ), a Rua 10 (Dez) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 97, de 16 de dezembro de 1997, que regulamenta a construção de abrigos em pontos de ônibus circular em vias públicas e dá outras providências”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2017 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Dispõe sobre antecipar a devolução de parcela do duodécimo constitucional ao Poder Executivo Municipal no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2017 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Tadeu Simões Machado. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Renato Nery Machado. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofícios da Presidência:-
Ofício nº 013/2017 – De autoria do Presidente - Encaminha o Balancete da Receita e da despesa referente ao mês de outubro de 2.017. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Moções: -
Moção nº 084/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Aplausos à EMEB "Prof. Eugênio Ciacco Neto" pela comemoração do aniversário de sua fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 085/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Aplausos aos Policiais Militares pelo brilhante desempenho inclusive no trabalho em combate as drogas, furtos e roubos. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 086/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Congratulações ao Delegado Dr. Marcos Aparecido Ferreira do Carmo, pelo trabalho que desenvolve em nossa cidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 393/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita o corte de uma árvore na Rua Santa Maria, altura do nº 535. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 394/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações e providencias da Administração Municipal sobre a Avenida Marginal, prolongamento do bairro Parque das Bromélias ligando até a empresa Batata Pura. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 395/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita agendamento de reunião com o Executivo, Vereadores, Departamento de Saúde, UPA, Vitali e Provedor da Santa Casa, referente ao atendimento na UPA e sistema usado para internações na Santa Casa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 396/2017 - De autoria dos Vereadores Aquevirque Antônio Nholla, Antônio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Patrícia Magalhães, João Batista da Costa, Sebastião Néris, Professora Can, José Claudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicitam o relatório do uso do Carro Oficial da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, desde o mês de janeiro de 2017 até a presente data. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.
Requerimento nº 397/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita pintura das faixas de sinalização das Ruas do Jardim Magalhães. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 398/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o SETRAN a implantação de um redutor de velocidade na Rua Elias Gonçalves – Jardim Magalhães. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 399/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de placa de sinalização de carga e descarga na Rua Oscar Janson nº 120. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 400/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de placa de “Proibido Estacionar” na Rua Oscar Janson, entre os números 122 e 124. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 401/2017 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita informações sobre casa abandonada, localizada no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 402/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita o recapeamento de todas as ruas do Bairro Jardim Industrial. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 403/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a capina no meio fio de todas as ruas do Bairro Jardim Industrial. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 404/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a SABESP o conserto da tubulação que fica ao lado da Creche do Bairro Santo Antonio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 389/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de luminárias na Rua Francisco Rezende, esquina com a Rua Enio Gonçalves Mayrene, no Jardim Amoreiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 390/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o alargamento da rua no final da Rua Waldemar Rossi, no Jardim Amoreiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 391/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias na iluminação da Rua Antonio Daniel Dezena da Silva, no Jardim Amoreiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 392/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias na quadra esportiva do Bairro Jardim Vale do Sol. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 393/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de placas indicando “PROIBIDO JOGAR LIXO”, no terreno ao lado da Praça João Lança, no Jardim Vale do Sol. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 394/2017 – De autoria do Vereador João Anselmo – Solicita melhorias no campo de futebol do Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 395/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita melhorias na iluminação da Rua Gérson Grespam, no Jardim das Paineiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Ofício nº 213/2017 – Da SABESP – Encaminha resposta ao Requerimento nº 299/2017, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 214/2017 – Da Chefe da Assessoria de Desenvolvimento Econômico de São João da Boa Vista – Acusa o recebimento da Moção nº 073/2017, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 215/2017 – Da Professora Josy Mathias – Solicita participação na Tribuna Livre, na Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2.017. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 216/2017 – Da SABESP – Encaminha resposta ao Ofício de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 217/2017 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de outubro e 2.017. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 218/2017 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Encaminha ofício solicitando informações referente as Leis Municipais 2.498/2009 e 3.323/2012. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Na noite de hoje está inscrita a Senhora Josy Mathias, que falará sobre o Concurso Público de ADI – Assistente de Desenvolvimento Infantil.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 33ª. Sessão Ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 33ª Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
