Matérias do Expediente (34ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 159 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE AVENIDA ANTONIA MASSUCCI CABRELON NA AVENIDA UM (01) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA. - DENOMINA-SE AVENIDA ANTONIA MASSUCCI CABRELON NA AVENIDA UM (01) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 160 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE APORTES FINANCEIROS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLOICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV NOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE APORTES FINANCEIROS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLOICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV NOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 3 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 296/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 296/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 4 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 368/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 368/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DE AUTAUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 3787 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA –SP. - DE AUTORIA DOS VEREADORES AQUEVIRQUE ANTÔNIO NHOLLA, ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, PATRÍCIA MAGALHÃES, JOÃO BATISTA DA COSTA, SEBASTIÃO NÉRIS, GÉRSON ARAÚJO, PROFESSORA CAN, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, JOSÉ EDUARDO DOS REIS, LEONILDES CHAVES JÚNIOR, LUÍS CARLOS DOMICIANO, ODAIR PIRINOTO E RUI NOVA ONDA - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 3787 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA –SP.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2017
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA ANTONIO APARECIDO BRAGANHOLE (XAXÁ), A RUA 10 (DEZ) DO JARDIM AURORA. - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CLAUDIO FERREIRA – DENOMINA-SE RUA ANTONIO APARECIDO BRAGANHOLE (XAXÁ), A RUA 10 (DEZ) DO JARDIM AURORA.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE PARCELA DO DUODÉCIMO CONSTITUCIONAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). - DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CASA – DISPÕE SOBRE ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE PARCELA DO DUODÉCIMO CONSTITUCIONAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Vick
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
TADEU SIMÕES MACHADO” - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
TADEU SIMÕES MACHADO” |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO NERY MACHADO”
- “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO NERY MACHADO”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 11 |
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À EMEB "PROF. EUGÊNIO CIACCO NETO" PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. - DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À EMEB "PROF. EUGÊNIO CIACCO NETO" PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELO BRILHANTE DESEMPENHO INCLUSIVE NO TRABALHO EM COMBATE AS DROGAS, FURTOS E ROUBOS. - DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELO BRILHANTE DESEMPENHO INCLUSIVE NO TRABALHO EM COMBATE AS DROGAS, FURTOS E ROUBOS.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO DR. MARCOS APARECIDO FERREIRA DO CARMO, PELO TRABALHO QUE DESENVOLVE EM NOSSA CIDADE. - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO DR. MARCOS APARECIDO FERREIRA DO CARMO, PELO TRABALHO QUE DESENVOLVE EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
SOLICITA O CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA SANTA MARIA, ALTURA DO Nº 535. - SOLICITA O CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA SANTA MARIA, ALTURA DO Nº 535.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A AVENIDA MARGINAL, PROLONGAMENTO DO BAIRRO PARQUE DAS BROMÉLIAS LIGANDO ATÉ A EMPRESA BATATA PURA. - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A AVENIDA MARGINAL, PROLONGAMENTO DO BAIRRO PARQUE DAS BROMÉLIAS LIGANDO ATÉ A EMPRESA BATATA PURA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
SOLICITA AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O EXECUTIVO, VEREADORES, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, UPA, VITALI E PROVEDOR DA SANTA CASA, REFERENTE AO ATENDIMENTO NA UPA E SISTEMA USADO PARA INTERNAÇÕES NA SANTA CASA - SOLICITA AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O EXECUTIVO, VEREADORES, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, UPA, VITALI E PROVEDOR DA SANTA CASA, REFERENTE AO ATENDIMENTO NA UPA E SISTEMA USADO PARA INTERNAÇÕES NA SANTA CASA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
SOLICITAM O RELATÓRIO COMPLETO DO USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. - SOLICITAM O RELATÓRIO COMPLETO DO USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
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Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências. |
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| 18 |
SOLICITA A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM MAGALHÃES. - SOLICITA A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM MAGALHÃES.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ELIAS GONÇALVES – JARDIM MAGALHÃES. - SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ELIAS GONÇALVES – JARDIM MAGALHÃES.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Requerimento nº 399 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA OSCAR JANSON Nº 120 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA OSCAR JANSON Nº 120
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 21 |
Requerimento nº 400 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA OSCAR JANSON ENTRE OS Nº 122 E 124.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA OSCAR JANSON ENTRE OS Nº 122 E 124.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 22 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CASA ABANDONADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT COM A RUA SÃO JOÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CASA ABANDONADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT COM A RUA SÃO JOÃO
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL. - SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 24 |
SOLICITA A CAPINA NO MEIO-FIO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL. - SOLICITA A CAPINA NO MEIO-FIO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 25 |
SOLICITA A SABESP O CONSERTO DA TUBULAÇÃO QUE FICA AO LADO DA CRECHE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - SOLICITA A SABESP O CONSERTO DA TUBULAÇÃO QUE FICA AO LADO DA CRECHE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 26 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO REZENDE ESQUINA COM A RUA ÊNIO GONÇALVES MAYRENE, JARDIM AMOREIRAS. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO REZENDE ESQUINA COM A RUA ÊNIO GONÇALVES MAYRENE, JARDIM AMOREIRAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA O ALARGAMENTO DA RUA NO FINAL DA RUA WALDEMAR ROSSI, NO JARDIM AMOREIRAS. - DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA O ALARGAMENTO DA RUA NO FINAL DA RUA WALDEMAR ROSSI, NO JARDIM AMOREIRAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO DANIEL DEZENA DA SILVA, NO JARDIM AMOREIRAS. - DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO DANIEL DEZENA DA SILVA, NO JARDIM AMOREIRAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM VALE DO SOL. - DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM VALE DO SOL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO “PROIBIDO JOGAR LIXO”, NO TERRENO AO LADO DA PRAÇA JOÃO LANÇA, NO JARDIM VALE DO SOL. - DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO “PROIBIDO JOGAR LIXO”, NO TERRENO AO LADO DA PRAÇA JOÃO LANÇA, NO JARDIM VALE DO SOL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ANSELMO – SOLICITA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DOS IPÊS. - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ANSELMO – SOLICITA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DOS IPÊS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA GÉRSON GRESPAM, NO JARDIM DAS PAINEIRAS. - DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA GÉRSON GRESPAM, NO JARDIM DAS PAINEIRAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 33 |
DA SABESP, AVALIAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DA NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DA SABESP, AVALIAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DA NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 34 |
DA PREFEITURA MUNICIPAL, AGRADECENDO A MOÇÃO 73/2017 - DA PREFEITURA MUNICIPAL, AGRADECENDO A MOÇÃO 73/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 35 |
PROFESSORA JOSY MATHIAS, SOLICITANDO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO IPEFAE DE ADI - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DIA 29/10/2017. - PROFESSORA JOSY MATHIAS, SOLICITANDO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO IPEFAE DE ADI - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DIA 29/10/2017.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 36 |
SABESP, RESPOSTA AO OFICÍO N° 81/2017 DO VEREADOR FERNANDO BETTI. - SABESP, RESPOSTA AO OFICÍO N° 81/2017 DO VEREADOR FERNANDO BETTI.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 37 |
UNIFAE , BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DE OUTUBRO DE 2017. - UNIFAE , BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DE OUTUBRO DE 2017.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 38 |
SOLICITA LIMPEZA E CONFECÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: VALTER TORRES, JOÃO MICHELAZZO, DR. OCTÁVIO BASTOS E ODILON DE PAULA GIÃO. - SOLICITA LIMPEZA E CONFECÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: VALTER TORRES, JOÃO MICHELAZZO, DR. OCTÁVIO BASTOS E ODILON DE PAULA GIÃO.
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Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências. |