Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

EXTINGUE 05 VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E 05 VAGAS DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92, 10 VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXTINGUE 05 VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E 05 VAGAS DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92, 10 VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SIMPLISS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LDTA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO NPJ SOB N° 07.677.625/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, NO INCISO I E § 1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SIMPLISS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LDTA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO NPJ SOB N° 07.677.625/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, NO INCISO I E § 1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LINK SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELLI EPP

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LINK SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELLI EPP

“ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 316, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)”

“ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 316, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)”