Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CRIA O PLANO CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.

PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CRIA O PLANO CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE – CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE – CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA 01 (UMA) VAGA NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA 01 (UMA) VAGA NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 003/2018-PF, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 003/2018-PF, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 50, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MURO DE FECHO E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 50, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MURO DE FECHO E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CUMPRIMENTA O JORNAL O MUNICÍPIO PELOS 105 ANOS

CUMPRIMENTA O JORNAL O MUNICÍPIO PELOS 105 ANOS

ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ O RETORNO DO ONIBUS CIRCULAR NA RUA SANTA FILOMENA

SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ O RETORNO DO ONIBUS CIRCULAR NA RUA SANTA FILOMENA

SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSIRES BRAZ, NO BAIRRO JARDIM ALMEIDA

SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSIRES BRAZ, NO BAIRRO JARDIM ALMEIDA

SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALMEIDA

SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALMEIDA

SOLICITA O ENVIO DE RELAÇÃO DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE, ESPECIFICANDO SUA LOCALIZAÇÃO E DIMENSÃO.

SOLICITA O ENVIO DE RELAÇÃO DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE, ESPECIFICANDO SUA LOCALIZAÇÃO E DIMENSÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DER COM RELAÇÃO AO ESTRADA VELHA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DER COM RELAÇÃO AO ESTRADA VELHA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DO JARDIM ALMEIDA, BEM COMO REPARO NOS BRINQUEDOS QUE ESTÃO TODOS QUEBRADOS.

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DO JARDIM ALMEIDA, BEM COMO REPARO NOS BRINQUEDOS QUE ESTÃO TODOS QUEBRADOS.

SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A VAZTA, PASSANDO PELO SÍTIO DOS GRULLI, ATÉ A RODOVIA SP 344, PRÓXIMO A AABB.

SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A VAZTA, PASSANDO PELO SÍTIO DOS GRULLI, ATÉ A RODOVIA SP 344, PRÓXIMO A AABB.

SOLICITA REPAROS NO PISO ASFÁLTICO DA ROTATÓRIO DO BAIRRO JARDIM DAS ROSAS

SOLICITA REPAROS NO PISO ASFÁLTICO DA ROTATÓRIO DO BAIRRO JARDIM DAS ROSAS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

Encaminha o relatório da arrecadação do mês de janeiro de 2018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.

Sindicato dos funcionários da prefeitura municipal, câmara municipal, autarquias, empresas e fundações municipais de São João da Boa Vista- SP

Sindicato dos funcionários da prefeitura municipal, câmara municipal, autarquias, empresas e fundações municipais de São João da Boa Vista- SP

PEDIDO DE APURAÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DO PREFEITO MUNICIPAL

PEDIDO DE APURAÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DO PREFEITO MUNICIPAL

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO N° 85/2018

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO N° 85/2018

PEDIDO DE APURAÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PREFEITO MUNICIPAL

PEDIDO DE APURAÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PREFEITO MUNICIPAL

PEDIDO DE APURAÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PREFEITO MUNICIPAL

PEDIDO DE APURAÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PREFEITO MUNICIPAL

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO N°91/2018

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO N°91/2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCEDIMENTO COMUM- NULIDADE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCEDIMENTO COMUM- NULIDADE

INFORMA QUE TOMOU CONHECIMENTO DO PROCESSO

INFORMA QUE TOMOU CONHECIMENTO DO PROCESSO

– INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

EXPEDIENTE 49/2018

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 216/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.

EXPEDIENTE 50/2018