SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2018 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CALCETEIRO, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670, DE 22 DE MAIO DE 1922 - - CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CALCETEIRO, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670, DE 22 DE MAIO DE 1922	Aprovado(a) Aprovado em segunda discussão. Ao Sr. Prefeito Municipal para os devidos fins.
2	Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2018 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	REVOGA AS LEIS N°3.195, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 E N° 3.217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À HARALD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 88.304.001/001-70 - - REVOGA AS LEIS N°3.195, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 E N° 3.217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À HARALD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 88.304.001/001-70	Aprovado(a) Aprovado em segunda discussão. Ao Sr. Prefeito Municipal para os devidos fins.
3	Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2018 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	REVOGA A LEI N° 4.203, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À RESSOLAGEM BOA VISTA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 59.763.029/0001-78 - - REVOGA A LEI N° 4.203, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À RESSOLAGEM BOA VISTA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 59.763.029/0001-78	Aprovado(a) Aprovado em segunda discussão. Ao Sr. Prefeito Municipal para os devidos fins.
4	Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2018 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	REVOGA A LEI N° 4.022, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À GCHFCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 15.397.024/0001-01 - - REVOGA A LEI N° 4.022, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À GCHFCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 15.397.024/0001-01	Aprovado(a) Aprovado em segunda discussão. Ao Sr. Prefeito Municipal para os devidos fins.
5	Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2018 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 30 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 30 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado(a) Aprovado em segunda discussão. Ao Sr. Prefeito Municipal para os devidos fins.
6	Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2018 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	REVOGA AS LEIS N°S 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, 3.708, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 E 3.996, DE 08 DE JUNHO DE 2016 - - REVOGA AS LEIS N°S 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, 3.708, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 E 3.996, DE 08 DE JUNHO DE 2016	Aprovado(a) Aprovado em segunda discussão. Ao Sr. Prefeito Municipal para os devidos fins.
7	Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2018 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	“RETIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 4.243, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017” - - “RETIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 4.243, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017”	Aprovado(a) Aprovado em primeira discussão.
8	Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2018 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 4.242, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.018. EM DELIBERAÇÃO - - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 4.242, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.018. EM DELIBERAÇÃO	Aprovado(a) Aprovado em primeira discussão.
9	Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2018 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado(a) Aprovado em primeira e segunda discussão. Ao Sr. Prefeito Municipal para os devidos fins.
10	Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2018 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA O ANEXO IV NA LEI Nº 383/1996, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - - CRIA O ANEXO IV NA LEI Nº 383/1996, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA	Aprovado(a) Aprovado em primeira discussão.

Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)