ROTEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 16ª Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº54/2018 – Do Executivo – Altera os artigos 34, 41 e 55, § 3º, todos da Lei nº 1.477, de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Código de Edificações e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 55/2018 – Do Executivo – Altera o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 2.933, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece horário de funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº56/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº57/2018 – Do Executivo – Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual – PPA 2018-2021. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras Públicas, Transportes e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social, Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Ofícios do Executivo: -
Ofícios nº 65/2018 – Do Executivo – Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de maio de 2.017 a abril de 2.018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projetos de Resolução: -
Projeto de Resolução nº 008/2018 – Da Mesa da Câmara Municipal – Concede licença de 25 (vinte e cinco) dias do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa, no período de 17 de junho a 11 de julho de 2.018, sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Requerimentos: -
Requerimento nº 113/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Santo Pelózio, no Bairro Jardim Azaleia II. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 114/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita que determine aos órgãos competentes da municipalidade, cobrar da empresa responsável pela reconstrução do alambrado no Centro de Lazer Clarice Borato, urgência na efetiva ação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 115/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita ao Executivo, cópia da Certidão de Uso de Solo da Torre de Telefonia Móvel instalada no Jardim Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 115/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita providenciar a repintura de todas as faixas de trânsito existentes no Bairro Jardim Tereza Cristina, que se encontram em péssimo estado de conservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 116/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita providenciar a repintura de todas as faixas de trânsito existentes na Rua Dom Duarte Leopoldo, no Bairro Jardim Bela Vista, que se encontram em péssimo estado de conservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 117/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao departamento competente da municipalidade, providenciar a reposição do sistema elétrico que foi furtado no Centro de Lazer Clarice Borato. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 118/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao departamento competente da municipalidade, providenciar a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, situado na Rua Dr. Luiz Gambeta Sarmento entre os números 148 e 174, que se encontra em péssimo estado de conservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 119/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao departamento competente da municipalidade, providências urgentes para o término da implantação do parque infantil e Restauração da piscina infantil do Centro de Lazer Clarice Borato. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 120/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao departamento competente da municipalidade providenciar o plantio de árvores na Praça Efraim Nogueira Filho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 121/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita proposta de implantação de projeto na área de lazer com arborização, bancos, equipamentos de ginástica e parque infantil Prof. Dr. David Bossi. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 122/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao departamento competente da municipalidade, averiguar o prazo de mudança de lugar do poste perto do barracão de festas na Praça do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.): -
Ofício nº 124/2018 – Da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 57/2018, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 125/2018 – Do Senhor Benedito Rodrigues – Solicita a criação de um estabelecimento ACADEMIA, GRATUITA no município de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 126/2018 – Do Senhor Benedito Rodrigues – Solicita a criação de um estabelecimento BOM PRATO no município de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 15ª. Sessão Ordinária realizada no dia 28 de maio de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
