Matérias do Expediente (16ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ALTERA OS ARTIGOS 34, 41 E 55, § 3°, TODOS DA LEI N° 1.477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA OS ARTIGOS 34, 41 E 55, § 3°, TODOS DA LEI N° 1.477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
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ALTERA O INC. IV DO ART. 2° DA LEI N° 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE "ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - ALTERA O INC. IV DO ART. 2° DA LEI N° 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE "ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 - ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras Públicas, Transportes e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social, Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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| 5 |
ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE MAIO DE 2.017 A ABRIL DE 2.018. - ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE MAIO DE 2.017 A ABRIL DE 2.018.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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CONCEDE LICENÇA DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO A 11 DE JULHO DE 2.018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. - CONCEDE LICENÇA DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO A 11 DE JULHO DE 2.018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTO PELÓZIO, NO BAIRRO JARDIM AZALEIA II. - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTO PELÓZIO, NO BAIRRO JARDIM AZALEIA II.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 9 |
SOLICITA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COBRAR DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA RECONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO NO CENTRO DE LAZER CLARICE BORATO, URGÊNCIA NA EFETIVA AÇÃO. - SOLICITA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COBRAR DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA RECONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO NO CENTRO DE LAZER CLARICE BORATO, URGÊNCIA NA EFETIVA AÇÃO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 10 |
SOLICITA AO EXECUTIVO, CÓPIA DA CERTIDÃO DE USO DE SOLO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL INSTALADA NO JARDIM CREPÚSCULO. - SOLICITA AO EXECUTIVO, CÓPIA DA CERTIDÃO DE USO DE SOLO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL INSTALADA NO JARDIM CREPÚSCULO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
SOLICITA PROVIDENCIAR A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - SOLICITA PROVIDENCIAR A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA PROVIDENCIAR A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - SOLICITA PROVIDENCIAR A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 13 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO QUE FOI FURTADO NO CENTRO DE LAZER CLARICE BORATO. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO QUE FOI FURTADO NO CENTRO DE LAZER CLARICE BORATO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO NA RUA DR. LUIZ GAMBETA SARMENTO ENTRE OS NÚMEROS 148 E 174, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO NA RUA DR. LUIZ GAMBETA SARMENTO ENTRE OS NÚMEROS 148 E 174, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O TÉRMINO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E RESTAURAÇÃO DA PISCINA INFANTIL DO CENTRO DE LAZER CLARICE BORATO. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O TÉRMINO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E RESTAURAÇÃO DA PISCINA INFANTIL DO CENTRO DE LAZER CLARICE BORATO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA EFRAIM NOGUEIRA FILHO. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA EFRAIM NOGUEIRA FILHO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO NA ÁREA DE LAZER COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PARQUE INFANTIL PROF. DR. DAVID BOSSI. - SOLICITA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO NA ÁREA DE LAZER COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PARQUE INFANTIL PROF. DR. DAVID BOSSI.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 18 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AVERIGUAR O PRAZO DE MUDANÇA DE LUGAR DO POSTE PERTO DO BARRACÃO DE FESTAS NA PRAÇA DO PEDREGULHO. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AVERIGUAR O PRAZO DE MUDANÇA DE LUGAR DO POSTE PERTO DO BARRACÃO DE FESTAS NA PRAÇA DO PEDREGULHO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. - DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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DO SENHOR BENEDITO RODRIGUES – SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO ACADEMIA, GRATUITA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - DO SENHOR BENEDITO RODRIGUES – SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO ACADEMIA, GRATUITA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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DO SENHOR BENEDITO RODRIGUES – SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO BOM PRATO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - DO SENHOR BENEDITO RODRIGUES – SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO BOM PRATO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |