Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina-se RUA ELISABETE BELMAR LATANSA, a Rua 12 (doze) do Residencial Valle da Prata. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 108 de 2018
Processo: -
Autor: CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 023/2018 – Do Executivo – Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica e dá providências correlatas. - - |
Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA DUAS VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 106 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA UMA VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA A LEI N° 3.844, DE 30 DE JUNHO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PALINE & ALVES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 49.393.549/0001-82 - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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EXTINGUE TRÊS VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA, CONSTANTE NA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92, O CARGO DE CARPINTEIRO. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 100 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI 1837 DE 26 DE ABRIL DE 2006 - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA 20 (VINTE) VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DO VALOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI N° 4.373, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.018 - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |