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Resumo
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Expediente Diversos
(33ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div>ROTEIRO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA</div> <div>DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 33ª Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2018, da 46ª. Legislatura.</div> <div> </div> <div>Solicito à 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.</div> <div> </div> <div>A seguir, solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.</div> <div> </div> <div> </div> <div>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -</div> <div> </div> <div>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -</div> <div> </div> <div>Projetos de Lei do Executivo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 111/2018 – Do Executivo – Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a conceder áreas no Aeroporto Municipal, destinadas a exploração de atividade empresarial e/ou industrial. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 112/2018 – Do Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2019. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 113/2018 – Do Executivo – Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.331, de 26/06/2018, relativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 114/2018 – Do Executivo – Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual – PPA 2018-2021. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofícios do Executivo: -</div> <div> </div> <div>Ofício nº 147/2018 – Do Executivo – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Executivo nº 133/2017. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.</div> <div> </div> <div> </div> <div>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -</div> <div> </div> <div>Projetos de Lei do Legislativo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2018 – Da Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre a antecipação da devolução de parcela do duodécimo constitucional ao Poder Executivo Municipal no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Projetos de Decreto Legislativo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Moções: -</div> <div> </div> <div>Moção nº 57/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha Moção de Apoio ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – UNIFAE, pela implantação do Curso de Odontologia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Moção nº 58/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha Moção de Aplausos a Equipe de Ginástica Rítmica de São João da Boa Vista, pela classificação para disputar a etapa do Mercosul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Moção nº 59/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha Moção de Parabenizarão em homenagem aos 501 anos da Reforma Protestante, comemorado no dia 31 de outubro (Igreja Presbiteriana do Brasil). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Requerimentos: -</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 224/2018 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla - Solicita informações sobre a possibilidade de se colocar cobertura ou tenda em frente a Capela onde são realizadas as Missas no Cemitério Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 225/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita informações ao Executivo sobre o possível fechamento da EMEB Prof. Carvalho Pinto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 226/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita informações os gastos com a Semana de Educação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 227/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita informações ao Executivo com relação a Estrada Velha São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 228/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (TITI) - Solicita ao SETRAN a instalação de coberturas em pontos de ônibus no Jardim das Rosas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 229/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita informações ao SETRAN sobre estudos realizados para implantação de Mão Única de Direção na Rua Francisco Alexandre Almeida, sentido Centro/Bairro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Indicações: -</div> <div> </div> <div>Indicação nº 183/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza do mato alto existente na Rua Fernando Lotuffo, no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofícios do Expediente (Diversos): -</div> <div> </div> <div>Ofício nº 221/2018 – Da Procuradoria da República – Comunica o arquivamento do Requerimento nº 165/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 222/2018 – Das senhoras Hellen Viviane de Assis Gregório, Mariana Braz e Fannya Furtado Passos – Solicita Audiência Pública para análise do Projeto de Lei Complementar nº 108/2018. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providência.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 223/2018 – Do Chefe do Setor de Contratos – Comunica que fori firmado convênio com o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – UNIFAE, para execução do Projeto “Fábrica Escola UNIFAE Itinerante”. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 224/2018 – Do Tiro de Guerra 02-036 – Envia a lista tríplice contendo os candidatos ao Diploma “Atirador Destaque do Ano 2018”. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providência.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Esgotados os documentos constantes do Expediente desta Sessão.</div> <div> </div> <div>A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.</div> <div> </div> <div>PEQUENO EXPEDIENTE: -</div> <div> </div> <div>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito à Senhora Secretária que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.</div> <div> </div> <div>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:</div> <div> </div> <div>GRANDE EXPEDIENTE: - </div> <div> </div> <div> </div> <div>Tribuna Livre:</div> <div> </div> <div>Iniciando o Grande Expediente, solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.</div> <div> </div> <div>Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre, o senhor RAFAEL ARCURI FORNAZIERO, que falará a respeito da Rua Felipe Celestino.</div> <div> </div> <div>Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div>PALAVRA LIVRE: -</div> <div> </div> <div>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito à Sra. Secretária que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.</div> <div> </div> <div>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Reaberto os trabalhos, solicito à Sra. 1ª. Secretária que proceda à verificação da presença dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada à Ordem do Dia.</div> <div> </div> <div> </div> <div>ORDEM DO DIA: -</div> <div> </div> <div> </div> <div>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 32ª. Sessão Ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 32ª Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2018.</div> <div> </div> <div>A seguir, solicito à Sra. Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.</div> <div> </div> <div>Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -</div> <div> </div> <div> </div> <div>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -</div> <div> </div> <div>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ................... </div> <div> </div> <div> </div> <div>PRESIDENTE: </div> <div> </div> <div>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.</div> <div> </div>
